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Política

Publicado em Quarta, 10 de Fevereiro de 2010 - 17h02

Valverde anuncia paralisação das obras do sistema de tratamento de esgoto

RONDONIAGORA/Assessoria


Release enviado pelo deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) informou na tarde desta terça-feira a possível paralisação das obras de construção do sistema de esgoto em Porto Velho. O parlamentar diz que foi informado pelo Tribunal de Contas da União, que penalizou o Estado porque o Governo não cumpriu a contrapartida do convênio celebrado com a União. O Estado de Rondônia seria responsável pelo projeto executivo, o que não foi feito.

Segundo Valverde, pré-candidato do PT ao Palácio Presidente Vargas, o projeto Executivo é um conjunto dos elementos necessários à execução completa de qualquer obra pública que envolva licitação e onde a empresa contratada precisa obedecer a um cronograma de execuções e orçamentos.

Diante do não cumprimento dessa “cláusula” os R$ 300 milhões, valor solicitado de aditivamento do contrato a ser repassado pela União, não será liberado por conta da pendência.

Conforme Valverde, a obra é de suma importância para o município, sobretudo por conta da construção do complexo hidrelétrico do madeira, que tem levado para o estado milhares de trabalhadores. “Nós vamos intermediar junto ao Governo do Estado para que cumpra todas as exigências necessárias para que a obra não seja paralisada”, disse.

Indícios de Irregularidades

O deputado Eduardo Valverde informou que no processo de licitação do sistema de esgoto, mesmo sem o projeto executivo, a obra foi licitada e escolhido um dos licitantes. Porém outros concorrentes através do Sindicato das Empresas de Construção Civil de Rondônia, impetraram mandado de segurança para anular o certame, tendo sucesso no intento, porém, em acordo de bastidores, o sindicato empresarial desistiu da ação e o processo foi arquivado.

Pouco tempo depois, o Governo do Estado de Rondônia deu a ordem de serviço e um arremedo de obra fora iniciado. Mesmo sem ter o projeto executivo concluso, o Estado de Rondônia solicitou aditivamento do contrato, onerando a obra com mais 300 milhões de reais.

Diante desses fatos, o TCU tem desde então feito um levantamento para verificar se há outras irregularidades.

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