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Publicado em Segunda, 28 de Setembro de 2009 - 12h12

Crime da motosserra: Justiça do Acre prende irmão de Hildebrando

Altino Machado


O dentista e tenente da Polícia Militar do Acre, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, foi preso preventivamente na manhã desta segunda-feira, 28, por ordem do juiz Leandro Gross, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco.

- A conduta do acusado Pedro Pascoal revela intenção deliberada de impedir a realização do julgamento, afetando gravemente a possibilidade da instrução processual e a resolução do caso. Chega ser afrontoso o comportamento do acusado (…) tentando promover o adiamento dos julgamentos e a busca pela prescrição e extinção da punibilidade. O Poder Judiciário não pode tolerar conduta eivada de má-fé e totalmente perturbadora da instrução processual. Como medida legal e aplicável ao feito, justamente pelo suporte factual, imprescindível aplicar a prisão preventiva do acusado - afirma o Juiz em sua decisão.

Pedro Pascoal deveria ter sido julgado junto com Hildebrando na semana passada, mas se internou numa clínica particular de Rio Branco e no dia julgamento,  para escapar do júri, apresentou um atestado médico alegando problemas de saúde.

O julgamento dele fora remarcado para ser realizado nesta segunda-feira, mas teve que ser adiado porque, na sexta-feira, 26, o advogado Anderson Ribeiro comunicou à Justiça a desistência da defesa do réu.

Diante da renúncia do advogado, o juiz decidiu por decretar a prisão preventiva do acusado, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, e designar novas datas para seu julgamento.

Nesta manhã, ao apresentar-se na Vara do Tribunal do Júri, Pedro Pascoal foi comunicado sobre a decisão do juiz e conduzido por um oficial de Justiça até o quartel da Polícia Militar, no centro de Rio Branco, onde deverá cumprir a prisão preventiva.

O juiz também determinou o prazo de cinco dias úteis para o acusado constituir novo advogado. Segundo sua decisão, depois de decorrido o prazo legal, a defesa será exercida pelos defensores públicos que atuam na Vara do Tribunal do Júri.

O tenente Pedro Pascoal é o único acusado no processo que apura o assassinato do adolescente Wilder, de 13 anos, filho do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, que foi torturado, mutilado com uma motossera e assassinado com nove tiros na cabeça.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o tenente seqüestrou, torturou e matou Wilder, que era excepcional, porque a criança não conseguiu revelar o paradeiro do pai.

Após espancar e quebrar a coluna cervical do garoto, Pedro Pascoal jogou uma grande quantidade de ácido sobre o corpo da vítima.

O julgamento dele por causa do assassinato de Wilder estava designado para o dia 1 de julho deste ano, época em que o acusado estava sendo assistido pelo advogado Mário Sérgio Pereira dos Santos.

Porém, dias antes, o então advogado informou não estar mais assistindo Pedro Pascoal. Em vista disso, o magistrado determinou que o acusado regularizasse sua representação processual e o julgamento também foi adiado.

Além de Pedro Pascoal, falta ser julgado pelo crime da motosserra o coronel Aureliano Pascoal, primo de Pedro e Hildebrando, que comandava a Polícia Militar do Acre quando Baiano e o filho foram barbarizados.

O ex-comandante da PM é acusado pelo MPE de participação na sessão de tortura que resultou na morte do mecânico. Aureliano e Pedro Pascoal respondem por homicídio triplamente qualificado.

O processo contra o ex-comandante da PM foi desmembrado porque era deputado estadual e gozava de foro privilegiado quando foi denunciado pelo MPE.


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