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Publicado em Terça, 24 de Julho de 2012 - 19h30

MINISTÉRIO PÚBLICO QUERIA PUNIR PARTIDOS POR PRÉ-CONVENÇÕES

Elianio Nascimento


Não deu certo a tentativa do Ministério Público Eleitoral (MPE) de tentar, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) punir partidos e coligações pela realização de pré-convenções ou reuniões políticas em Rondônia. A situação foi resolvida no julgamento em que o PSD estava sendo penalizado por ter realizado reunião na Câmara Municipal de Montenegro. O MPE de segundo grau quis manter a decisão do MPE da região de Ariquemes, que via nesse ato, irregularidades pelo uso de bem público e em uma suposta pré-campanha. Alegou o MPE que o fato foi divulgado, daí a irregularidade. O relator da Ação, desembargador Sansão Saldanha não acatou os argumentos, afirmando por exemplo, que a divulgação era obrigação do partido, afinal, encontros desse tipo não podem ser secretos.

O santo

Santo Valter Araújo. Assim deveria ser chamado esse cidadão. Com a cara de pau peculiar, disse ao Judiciário que sua fuga não seria motivo idôneo para ver negado o pedido de liminar do mandado de segurança contra a cassação de seu mandato. Disse o seguinte: que mesmo que não estivesse foragido, não poderia ter ido a sessão ocorrida em maio porque havia determinação judicial para não chegar perto da Casa de Leis rondoniense.”Aduz que o seu paradeiro em nada influencia na configuração do perigo da demora existente, nem possui qualquer relação com o presente caso, pois foi afastado de suas funções por força de decisão judicial, fato que, de qualquer forma, lhe impossibilitaria de exercer seu mister público”, disse.

Pois bem

O desembargador Francisco Prestello de Vasconcellos foi direto ao ponto ao relatar o pedido, negado por unanimidade. “O próprio agravante informa que está impossibilitado de exercer seu mister público, por força de decisão judicial, sendo, portanto, plenamente viável e até preventivo o indeferimento da medida liminar neste momento processual”.

Ritmo lento

Dos 149 pedidos de registro de candidatura a prefeito recebidos pelos cartórios eleitorais de Rondônia, apenas 56 já tiveram deferimento e três estão indeferidos. Situação pior acontece com os candidatos a câmaras municipais: 4.725 pretendem concorrer e 1.469 foram indeferidos.

Começou errado

Em Porto Velho os partidos e coligações ainda estão em ritmo lento, sem muito trabalho nas assessorias jurídicas. Bem diferente de Ariquemes, onde a Coligação do deputado Lorival Amorim(PMN) e do vice, Enoque Nunes(PMDB) enfrenta as primeiras denúncias. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi impetrada contra a dupla por uso do site da Câmara da cidade para propaganda eleitoral antecipada. Decisão liminar mandou retirar matérias do site.

Entendendo o eleitor

A equipe da candidata a prefeito de Porto Velho, Fátima Cleide (PT) inovou nas abordagens com o eleitor, buscando melhorias para a campanha. Quando entregam material de campanha nas casas, um assessor faz abordagem inicial sobre a ex-senadora, colhendo impressões e aceitando opiniões. O trabalho vem rendendo, entende a coordenação da campanha. Das reclamações, eles tem ouvido muitas reclamações sobre transporte coletivo e coleta de lixo.
 


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