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Publicado em Domingo, 04 de Maio de 2014 - 10h25

Transposição: e o TCU?

Carlos Terceiro


Transposição: e o TCU?

Os servidores públicos estaduais esperam ansiosos pelo enquadramento deles no plano federal o mais rápido possível. Mas, ficou mesmo para segunda-feira próxima a promessa de expedição do parecer à consulta da AGU sobre as dúvidas com relação aos contratados por prazo determinado e depois indeterminado, temporários e demitidos no ano 2.000, (Bianco mesmo). O primeiro parecer vem da SEFIP (Secretaria de Fiscalização e Pessoal) do Tribunal de Contas da União e não é definitivo, deve “imitar” o parecer da AGU. A sequência é a seguinte: depois vai para o MP junto ao tribunal, volta para a ministra-relatora Ana Arraes e finalmente vai ao plenário para definição. O servidor não deve se assustar com o primeiro momento, até porque a Sefip não tem competência e nem poder decisório porque apenas opina.
Em queda na aceitação ao seu governo, Dilma impõe perda de 9,28% no poder aquisitivo dos servidores federais
 
Queda               
 
A avaliação positiva do governo da presidenta Dilma Rousseff está em queda. As últimas pesquisas de opinião apontam que a aceitação ao governo diminuiu consideravelmente entre os brasileiros. Boa parte desses resultados pode ser atribuída a servidores federais que andam cada vez mais insatisfeitos com o desempenho da presidenta e a inabilidade de diálogo demonstrada ao longo desses quase quatro anos de mandato. Fechado em copas, o governo optou por cristalizar uma posição negando aos servidores qualquer margem para atendimento de pautas pendentes e demandas urgentes. Baseada em um estudo de sua subseção do Dieese, a Condsef levou ao Ministério do Planejamento a necessidade de assegurar antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015, pouco mais de 5%. O estudo leva em conta o percentual de reajuste (15,8%) parcelado em três vezes e o acumulado da inflação no período (26,5%). Os dados comprovam que os servidores tiveram uma perda em seu poder aquisitivo de quase 10% (9,28%).

Ainda os 15% do passado...


Além disso, o processo de negociações que assegurou reajuste de 15,8% a maioria dos federais não trazia apenas essa cláusula sobre reajuste. Em audiência pública que ocorreu na última semana na Câmara dos Deputados e abordou a campanha salarial 2014 dos servidores federais, o Planejamento preferiu dizer que o governo entende que está cumprindo tudo o que foi acordado com os servidores na negociação vigente. Para a Condsef um exemplo claro está no termo de acordo número 11 que assegura negociação para discutir itens urgentes da pauta dos servidores do Executivo. Vários itens contidos nesse e em outros termos de acordo firmados em agosto de 2012 seguem pendentes.

Legado negativo

O governo fechou as portas até mesmo para o diálogo sobre reajuste em benefícios como auxílio-alimentação que inicialmente, de acordo com a Secretaria de Relações do Trabalho, estava entre os únicos itens que poderiam, talvez, ser debatidos com os servidores do Executivo. Estudo do Dieese também mostrou necessidade de reajuste em benefícios. No período do governo do ex-presidente Lula, apesar de alguns problemas enfrentados, os servidores tiveram, pelo menos, garantida a reposição da inflação em seus salários. Se mantiver a decisão de não dialogar com os servidores federais, o governo Dilma deixará um legado negativo deste mandato.

Servidores irritados

Não por acaso os servidores seguem cada vez mais irritados com o tratamento de descaso dado às suas demandas. Um artigo publicado pelo jornalista, analista político e diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, apontou motivos que dão sentido à irritação dos servidores com o governo Dilma. Além de destacar que as reivindicações colocadas pela categoria são absolutamente justas, Queiroz destaca que a lógica fiscalista e fazendária adotada pelo governo em relação aos servidores tem sido a principal razão da perda de apoio junto ao funcionalismo público que teve papel importante na eleição de Dilma em 2010.

Caminhando para a greve geral

Com a conjuntura cada vez mais desfavorável, os servidores seguem discutindo como reagir para conquistar as demandas mais urgentes colocadas. A postura inflexível do governo não está deixando opções aos servidores que não o de pressionar pelo cumprimento de acordos estagnados. Dia 7 de maio, um ato nacional com marcha à Brasília está previsto. No dia 8 a Condsef agendou nova plenária nacional para que a categoria siga discutindo processo de mobilização.
Se quiserem lutar por avanços nos processos de negociação com o governo os servidores devem acompanhar o calendário de atividades proposto em defesa da categoria e dos serviços públicos. O objetivo é intensificar as pressões junto ao governo para conquistar avanços nas negociações que seguem estagnadas.

Acompanhe o calendário e participe das lutas:

06/05 Reunião CDE
07/05 – Ato nacional com marcha a Brasília
08/05 – Plenária Nacional da Condsef.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/artigos/transposicao-e-o-tcu)
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