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Publicado em Domingo, 30 de Março de 2014 - 11h29

Transposição: Trem da tristeza

Carlos Terceiro


Transposição: Trem da tristeza

Esse colunista foi o único jornalista a participar da reunião sobre a transposição de servidores no Palácio do Planalto juntamente com o Manoelzinho, presidente do Sintero. Os demais sindicalistas ficaram do lado de fora, indignados. Pude assistir a uma audiência que tinha tudo para ser uma boa notícia, mas, se fizermos uma análise mais profunda, pode ser a maior decepção dos servidores públicos estaduais de Rondônia, ávidos por transpor aos quadros da União.

Trem da tristeza II

Os 32 servidores que tiveram seus deferimentos (todos policiais civis) publicados no DOU, estão de parabéns, são servidores federais. Os demais, cerca de 500, possuem grande chance de até maio serem enquadrados no plano federal. Os 1.200 que terão seus processos devolvidos ao Estado para saneamento, ainda podem ser considerados, um dia, servidores federais. Mas, os 6.600 servidores que o ministro-chefe da AGU, Luís Adams diz que precisa primeiro consultar o TCU para que a mídia não o responsabilize por um “Trem da Alegria”, torna-se necessário que os ministros daquele tribunal respaldem os advogados da União para decidir sobre a vida funcional dos temporários, demitidos e os contratos por prazo determinado e indeterminado. Justiça seja feita: a deputada Marinha Raupp foi contra o pedido da consulta ao TCU. Mas, Mercadante disse que em uma semana poderá ter a resposta dessa consulta da AGU. Cerca de 11.826 servidores estão fora da transposição e sem conversa com o governo Dilma.

Trem da tristeza III

Se esses servidores não puderem ser enquadrados no plano federal pelos mais absurdos argumentos jurídicos, menos os 1.200 que terão que ser diligenciados pelo Estado, resta apenas os 32 e os 500 que serão analisados pelo Ministério do Planejamento em grupos de 100 processos por semana. Se tudo der certo, pelo menos o governo federal poderá dizer que 532 servidores serão transpostos e ponto final. Conselho de um amigo: entrem na Justiça que até 1991 vocês vão conseguir enfiar na conta da União. Tenho dito.

 Sindicalistas reagem

 Na reunião realizada na última quinta-feira no Ministério do Planejamento com o Secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça e técnicos do MP, Manoelzinho (Sintero), Caio Marin (Sindsaúde) e Jales Moreira (Sinsepol), solicitaram que os 1.200 termos de opção não fosse enviados a Rondônia para sanear algumas questões relacionadas a documentação. Para eles, basta o Planejamento apontar quais documentos estão faltando que será prontamente providenciado.

Perda de tempo

 A AGU só tem advogado preparado e essa história de enviar consulta ao TCU não está me cheirando bem. Com tanta gente competente naquele órgão ainda não chegaram a uma conclusão jurídica sobre os demitidos, temporários e os contratados por prazo determinado e indeterminado. Amir Lando disse que vai na segunda-feira fazer uma consulta prévia com os ministros do TCU. Para ele, a norma constitucional é clara.

Judicialização

 Se continuar a enrolação, os servidores devem procurar grandes bancas de advogados para ingressar na Justiça. Os policiais do ex-Território já ganharam uma ação e vão ser enquadrados como servidores federais. Agora, aguentar o ministro chefe da AGU dizer que está com medo da mídia acusa-lo de patrocinar trem da alegria, é uma piada. O trem por enquanto é da tristeza e são poucos os passageiros que chegarão no destino desejado: a transposição...


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