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legislação exige que a comunicação se dê através da apresentação da ocorrência policial emitida pelas delegacias.De acordo o secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania, Antônio Carlos dos Reis, por conta do alto índice

governo.No CDE apenas dois estados rejeitaram totalmente a proposta, os demais concordaram em buscar um acordo considerando as ressalvas feitas. As discussões de hoje serão levadas para a plenária nacional que dará o aval ... existentes. Ainda que num contexto extremamente desfavorável, a expectativa é de que se encontre alcance um desfecho acordo para este processo de negociações. Os servidores seguem mobilizados e focados na discussão em torno desse cenário

próprio Executivo, mensagem nº 130, cuja pretensão era proceder adequações no ordenamento jurídico referente ao ICMS.De acordo com o deputado, após ser verificadas falhas em razão do referido veto, ficou acordado que seria encaminhado

feira, na BR-364, a cerca de 10 quilômetros de Itapuã do Oeste, sentido Porto Velho.De acordo com informações da PRF, o acidente aconteceu após uma tentativa de ultrapassagem. Com a forte colisão frontal

construção na lixeira da cidade. “Queremos sair desse evento com um protocolo assinado por todos, um acordo sobre o fechamento imediato ou gradativo para o recebimento desse material, de preferência com definição de data”, enfatiza

principais motivos de superlotação do João Paulo II, principalmente envolvendo vítimas de acidentes com motos. De acordo com estatísticas da direção do hospital, de janeiro a dezembro de 2014, foram registrados 15.558 internamentos na unidade

material. As teses inscritas farão parte do Caderno de Textos que orientará as atividades do congresso.De acordo com a direção do Sintero, o congresso estadual dos trabalhadores em educação é o maior e mais

disse que o momento pelo qual passa o país é propício para a realização desta tarefa. Ficou acordado que o estado providenciará a estrutura para que o programa seja executado em Porto Velho em até

produtivos de Rondônia são positivos. Estamos focados nesses resultados”, afirmou ao realizar a abertura do evento. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rondônia tem a maior média nacional de produção de soja

chama Olímpica em Porto Velho, está confirmada para o segundo semestre de Junho de 2016. De acordo com a Coordenadora Municipal de Turismo, Camila Canova, receber a chama Olímpica em Porto Velho é como receber

Rondônia retidas pela Polícia Rodoviária Federal no Estado do Mato Grosso há mais de anos. De acordo com o parlamentar estadual, em meados do mês de julho uma comitiva de deputados participou do evento denominado

audiência, afirmou que as propostas de conciliação, neste primeiro momento, não foram acolhidas pelas partes. De acordo com a magistrada, o uso da tecnologia possibilitou o mais amplo acesso do trabalhador ao Judiciário. Mesmo privado

firmas registradas na Junta Comercial de Rondônia trabalham de forma ilegal nos municípios.De acordo com o deputado estadual Laerte Gomes (PEN), a falta de aplicação desse instrumento previsto em lei gera enorme burocracia ... sistemas Integrado de Publicações Legais (SIGPub), de Gestão do ISS (SIGISS) e Redesim (SIGFácil).De acordo com o presidente da Arom, Mário Alves da Costa (presidente de Machadinho do Oeste), o sistema disponibiliza na internet

partir do dia 29 de março de 2010, quando foi celebrado o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2010, entre o CNJ, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça ... Trabalho (CSJT), bem como em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2010, assinado também pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A definição do PJe como sistema único a ser adotado pelo Poder Judiciário está

Nova Brasilândia, São Felipe, Parecis, Santa Luzia, Ministro Andreaza, Pimenta Bueno, Castanheira, Novo Horizonte e Primavera. De acordo com Jaqueline Cassol, a meta é percorrer os 52 municípios até final de setembro/2015. Segundo