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qual foi aprovada por unanimidade”, frisou. A regulamentação do projeto aprovado irá à sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei 1048/91, serão beneficiados os profissionais que trabalham em hotéis, restaurantes, bares e similares ... Outro ponto a ser destacado é o fortalecimento dos sindicatos que representam a categoria, além das mensalidades acordadas com os profissionais da área, serão destinados 2% em favor da entidade sindical, para emprego em obra

Rondônia (Federon), previsto para o período de 1 a 11 do mês, no Parque dos Tanques. De acordo com o calendário, os arraiais encerram somente no dia 22 de agosto, com o Quadrileste

produtores rurais rondonienses, que já enfrentam muitas dificuldades no exercício de suas atividades. Continuarei votando de acordo com minha consciência e em sintonia com os legítimos interesses do setor produtivo do meu estado”, esclareceu

devida estrutura de equipamentos necessários para dar a manutenção devida a sua malha viária. Ainda de acordo com Lúcia Tereza, o atendimento do pleito beneficiará mais de duas mil famílias

caso o DNIT e Prefeitura, têm entendido isso e colaborado com a celeridade do projeto. De acordo com as projeções técnicas do projeto, avalizada pelo próprio presidente da Emdur, depois de instalado o sistema

acesso à internet pode procurar uma unidade da Sala da Cidadania instalada nos municípios, que têm acordo de cooperação com o Instituto, ou ainda as unidades do Incra nos estados.http://www.incra.gov.br/noticias/assentados-tem-ate-30-de-junho-para-quitar-dividas-com-desconto-de-ate-80-0

Estado do Rio de Janeiro que havia declarado “afronta ao princípio da moralidade” na realização de acordo judicial com parcelamento de dívida, no qual estava previsto o direito à sucumbência como titularidade do procurador ... cabeça, da Constituição Federal a óptica segundo a qual, ante o princípio da moralidade, surge insubsistente acordo homologado em juízo, no qual previsto o direito de profissional da advocacia, detentor de vínculo empregatício

opinião o empresário sem registro é um desempregado, pois não tem segurança nem estabilidade.De acordo com o que foi informado, o sistema, apesar de não estar interligado e sendo feito manualmente, atende à demanda

Ministro de Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, informações quanto ao Programa Luz para Todos. De acordo com o deputado, a promessa de obras que implantariam o programa no estado de Rondônia tem gerado ... população, em especial aos produtores rurais que não entendem o porquê da demora na execução.De acordo com Netto, a demora nas obras impede o desenvolvimento da economia estadual, o que atinge negativamente o comércio

trânsito, proteção ao patrimônio público, saúde e direitos de crianças e adolescentes, entre outras exigências.De acordo com o documento, caberá ao município a interdição das vias públicas por onde passará a cavalgada, bem como

Getúlio Vargas em 2009, para avaliação da situação da educação nas principais regiões metropolitanas do Brasil. De acordo com o levantamento, os motivos da evasão escolar são variáveis, mas os 10,9% de alunos

beneficiado por recursos desviados do esquema na Petrobras.Em depoimento prestado em fevereiro passado, como parte do acordo de delação premiada, Youssef afirmou que Magno foi um dos beneficiados com o esquema ao receber ... passou a ter crises frequentes, só amenizadas com medicamentos muito caros. Todo o tratamento, de acordo com Magno, foi bancado pela Câmara. Ele disse que tomou empréstimos em bancos, usou o dinheiro na aquisição

Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). O atendimento acontecerá nas sedes dos sindicatos e pelos termos do acordo não haverá transferência de recursos financeiros entre as instituições. O Incra realizou a capacitação dos funcionários e cederá

rechaçada, sob o risco da proliferação desmedida de recursos.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade ... modo que se faça todo o aparelhamento de todas as unidades no território estadual em acordo com o comando da resolução, ou, ainda, não realize visitas em celas.No mais, vagueia pelo mérito da Ação

clandestinas que causam um prejuízo mensal de mais de R$ 1 milhão aos cofres da Companhia. De acordo com a diretoria da Caerd, são milhares de usuários em débito ou que fraudam o sistema