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recursos na esperança de reduzir a pena, mas para o desembargador, essa situação e a possibilidade de nova definição jurídica do delito, estão vinculadas ao aspecto probatório, sendo vedada a análise pelo Superior Tribunal

nova tentativa, a Câmara deve votar o projeto de Lei 2960/15, que regulariza, mediante pagamento de multa, dinheiro enviado por brasileiros ao exterior sem declaração à Receita Federal. O intuito do projeto, que foi enviado

trinta e sete milhões trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), que serão investidos da seguinte forma: Construção do Centro Socioeducativo em Porto Velho

operadora de telefonia Oi, cobrando melhor qualidade no serviço de internet oferecido em Guajará-Mirim e em Nova Mamoré, na defesa difusa dos direitos dos consumidores.Três foram os principais pontos abordados na ação: falta ... novas portas de acesso em toda a área urbana; “venda casada”, obrigando o consumidor a igualmente ter que adquirir produtos e serviços complementares para poder ter acesso ao pacote de internet; sinal/qualidade da estabilidade

portanto, já há quase dois anos que permanece em vigência. Não se trata de uma nova estratégia da Prefeitura para arrecadar com multas de trânsito, como se ouve dizer”, explicou. A Lei da Produtividade ... judiciais. Mas isso é muito diferente das afirmações que têm sido feitas. Não se trata de uma nova lei para incentivar a indústria de multas de trânsito, ela já existe e apenas serão corrigidas ... inverdade que tem sido divulgada e é preciso declarar isso à sociedade. Não é uma lei nova, mas uma lei que já foi votada, aprovada e que já estava vigorando. Caso os servidores fiquem

conseguiu conter os animais com a ajuda de bastões, que afugentados seguiram para a Avenida Capitão Castro.Novamente os pit bulls atacaram, desta vez uma mulher que entrava em um automóvel próximo a um supermercado

região publicou no Diário Oficial da União do dia 11 de novembro, o edital para realização do novo concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal e formação de cadastro reserva

estadual Laerte Gomes (PEN) e federal Marcos Rogério (PDT) garantiu à população de Ji-Paraná mais um novo voo a partir do aeroporto José Coleto. A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras coloca em operação ... segurança dos voos. Com isso, garantimos, não só a permanência da Azul em Ji-Paraná, mas uma nova rota a partir de lá”, disse Laerte. Em e-mail enviado ao parlamentar, a empresa aérea informou

tão logo isso for definido”, explicou Barofaldi.Os empresários foram questionados pelos vereadores sobre a qualidade dos novos carros, também incluirão sete micro-ônibus. Os veículos devem ser seminovos, com ares-condicionados. Haverá 10 ônibus ... seis meses e pode ser prorrogado por mais seis meses. A previsão de circulação das novas frotas é de 30 dias. “Mas já teremos 40 ônibus chegando neste final de semana, para somar ... categoria aprova e conforme decidido por eles, nós vamos parar”.Isso porque, segundo o novo consórcio que assumirá o sistema, é improvável a absorção do passivo trabalhista dos funcionários das antigas empresas no ramo

Adelino Follador (DEM) e Cleiton Roque (PSB) visitaram o distrito de Rio Branco, no município de Campo Novo, e o distrito de Jacinópolis, pertencente ao município de Nova Mamoré.Os parlamentares verificaram a situação ... mais de 500 alunos da rede pública estadual. Os problemas serão amenizados com a construção de uma nova escola no local, pleito dos deputados da região. De acordo com Cleiton Roque e Adelino, a ordem ... suas regiões. Gavioli também confirmou aos deputados que a ordem de serviço referente à construção da nova escola em Jacinópolis será dada nos próximos dias.Os parlamentares também se deslocaram até a residência

prazo para as empresas contratadas iniciarem seus trabalhos é de sessenta dias. Duas empresas compõem o novo consórcio, uma delas é o Grupo Rovema, com sede no próprio município de Porto Velho, a outra ... Amazontur – com sede no município de Macapá. Em conjunto, disponibilizarão a quantidade de cento e oitenta ônibus novos ou seminovos, com data de fabricação de no máximo cinco anos.Também estarão em circulação alguns ônibus ... existente na cidade, mas não explicitou consistentemente como isso seria feito. Abordou a implantação de um novo sistema de bilhetagem, mas também não explicou como isso aconteceria, enfim, a segunda proposta não atendia nossas expectativas ... meses com a possibilidade de renovação por mais seis e que a Prefeitura já está providenciando a nova licitação para atendimento permanente do transporte público da capital. “Não podemos mais viver sujeitos a paralisações ... greves e sujeitos a serviços mal ofertados, estamos querendo novos tempos com muito mais qualidade”, declarou.O secretário pediu à população que evite abastecer os “Cartões Leva Eu” por períodos longos. As novas empresas não

presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), confirmou ao vereador de Campo Novo de Rondônia, Josué Rodrigues (PTB), que irá entregar no próximo mês um caminhão e três tanques de resfriamento de leite para

conforme o deputado apresenta constantes panes.Com fiações velhas, explica Airton Gurgacz, é impossível a instalação de novos aparelhos, pois a rede não mais suporta. Ele observa que há também o risco de ocorrer

coletivo, na companhia dos advogados de Buritis. Andrey Cavalcante falou sobre os avanços e firmou novos compromissos, para continuar fortalecendo a advocacia rondoniense. “A chapa Todos Pela Ordem não pode ser reduzida a um nome ... escritórios. Andrey Cavalcante também participa de programa de televisão e viaja até Guajará-Mirim para um novo encontro com os advogados.AÇÕESParalelamente, a coordenação de campanha organiza outras atividades como o Adesivaço, força tarefa

formulado pelo autor, desistindo da oitiva das testemunhas. Decisão (fls. 623) homologando a desistência. O autor juntou novos documentos ao feito(fls. 624), sendo intimadas as Requeridas para se manifestarem sobre eles, as quais quedaram ... assegurar a impunidade dos índios no que tange a apuração da morte de 29 (vinte e nove) garimpeiros, ocorrida em abril de 2004. Saliente-se que há outras 02 (duas) noticias tendenciosas, como ... dano. A fixação do quantum indenizatório tem um fim pedagógico, capaz de inibir o infrator de praticar novamente atos de mesma natureza, sem gerar, no entanto, enriquecimento ilícito da pessoa que sofreu o dano.Deve