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treze) golpes de faca contra a vítima e, ainda, ocultaram o cadáver. Com efeito, o juiz, em casos tais - como disse acima Mirabete - deve analisar a viabilidade da prisão levando em conta, também, a reação ... requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396-A do Código de Processo Penal).Consigne-se que, caso decorra o prazo, sem apresentação de defesa, o que deverá ser certificado nos autos, nos termos ... disposto no art. 312 do Código de Processo Penal, devendo ser aplicada apenas de forma excepcional. No caso em análise, aos réus são imputadas as práticas dos crimes de homicídio qualificado (art.121 ... vítimas que narraram as circunstancias em que ocorreu o furto, constituindo a certeza material do fato. No caso em apreço, a materialidade do crime de homicídio narrado pela autoridade policial está demonstrada pelo laudo ... suposta traição cometida por este e Diego teria proposto lhe mostrar as “provas” do ato, caso fosse até à casa dele; b) consta o relato que Ismael, juntamente com Diego, se anteciparam em muitas ações ... primo. Prosseguiu dizendo que planejaram a simulação e, em seguida, convidou a vítima para ir até a casa da mãe de Diego para comprovar uma traição que Ismael tinha cometido. Afirmou que Jéssica foi até ... morte e que pediu a ajuda de Diego para esconder o corpo, ameaçando-lhe de causar mal, caso não o ajudasse; d) Ismael, mesmo sabendo que seu primo Diego havia procurado a vítima para ... treze) golpes de faca contra a vítima e, ainda, ocultaram o cadáver.Com efeito, o juiz, em casos tais - como disse acima Mirabete - deve analisar a viabilidade da prisão levando em conta, também, a reação ... fiança e as medidas cautelares da nova Lei não se mostram adequadas e suficientes para o caso em tela. Diante do exposto, com base no artigo 312 e seguintes do Código de Processo Penal, decreto

beneficiários que participaram do processo de inscrição e seleção de acordo com os critérios dos programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova, e que tiveram seus cadastros aprovados pelo Banco do Brasil, instituição financeira

prisão preventiva dos dois.A garota desapareceu no dia 20 de abril deste ano, após sair de casa em uma bicicleta. Seu corpo foi encontrado quatro dias depois, na Linha 4, Zona Rural de Cerejeiras ... dias depois a esposa de Diego foi solta, por falta de provas que a envolvesse no caso

técnico da Corte. Bezerra, conhecido como Carlinhos da Denísia, fez duras críticas aos conselheiros e citou o caso do Rio de Janeiro, onde a maioria dos integrantes daquele tribunal está na cadeia por corrupção. “Não ... caso de Rondônia, mas não confio nesse tribunal também”, disse ele, lembrando que acompanhou a indicação de vários conselheiros quando esteve na condição de assessor na Assembleia Legislativa. “Com que moral um tribunal de contas

região e que mantenham a delegacia em atividade. “Seringueiras vive um clima de conflito agrário muito grave, casos de invasão de fazendas, assentamentos da liga camponesa, assaltos à propriedades e proprietários. Isso

Mesa Diretora criando o Programa de Aposentadoria Incentivada para os servidores do Poder Legislativo. O presidente da Casa, vereador Maurício Carvalho, falou da importância da matéria em discurso. Para ele, é a consagração, reconhecimento ... palavra ao vereador Jair Montes, que parabenizou Maurício Carvalho e estendeu os cumprimentos à mesa diretora da Casa de Leis, ressaltando que a atual administração tem tudo para “cravar a marca de excelência da atual ... mais de R$4 milhões, e que originou ainda mais dificuldades para a manutenção das atividades da Casa de Leis da capital. “Esta é sem dúvidas uma conquista para os servidores do Legislativo Municipal. Para ... delicada para essas pessoas que deram uma vida inteira de contribuição. “Agradeço imensamente ao presidente desta Casa, vereador Maurício Carvalho, por essa conquista dos servidores da Câmara Municipal. Esse projeto foi assinado em conjunto, porém

pelo Ministério Público que o denunciou por sonegação fiscal contra a fazenda pública estadual. A fraude nesse caso, envolve duas graves acusações, segundo narrativa disponibilizada nesta quarta-feira no Diário da Justiça. Segundo ... mesma empresa, em prejuízo da ordem de R$ 2.525.620,68, segundo apurado por auditores fiscais. O caso está em análise agora pelo Tribunal de Justiça porque “Geraldo da Rondônia” é deputado estadual

mulher contou que durante toda a madrugada foi agredida, torturada, xingada e ameaçada de morte pelo esposo, caso ela chamasse a polícia. Para conseguir resgatar a vítima, os policiais tiveram que abrir a porta ... alicate porque o agressor jogou todas as chaves fora e estava trancado com a mulher dentro de casa se recusando a sair. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

grandes injustiças cometidas neste País, sem dúvida, é o caso da extinta Escola Infantil Base, em São Paulo. Baseada em tese jurídica frágil levantada na peça inquisitorial da Delegacia de Polícia e em reportagens sensacionalistas ... totalitários, regimes autoritários e até a Igreja Católica usaram essas manobras para se perpetrar no poder. No caso da Escola Base, o que estava em jogo era a audiência midiática. Os princípios do Jornalismo foram ... nome de Negrão, aliás membro de uma tradicional família paulista dedicada ao Direito. O Facebook, igual ao caso da Escola Base, é palco de grandes injustiças. E hoje assistimos mais uma em Rondônia.* O autor

prefeita deva ser julgado pelo TRE, seja mantendo a decisão de cassação ou absolvendo a prefeita. Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer ... são graves o suficiente para determinar o fim do mandato eletivo de quem foi eleito, que no caso foi uma suposta doação de R$ 6.000 para a campanha de Juliana Roque, efetivada por uma empresa

empresas que fazem o trajeto Manaus Porto velho em não concluir as obras. Vou ser duro, essa Casa, o Congresso está muito devagar, para não dizer que está frouxo. Quem faz as leis somos nós

Josué); 98111-8482(Adélio); 98170-0238(Anísio). Ponto de vendas para almoço e camisetas nos apoiadores: Agromotores; Casa da Lavoura, Fertisolo, Casa da Semente, Distribuidora Coimbra, Kia Motors, Auto Vidros, Grupo Rovema, Onixx Vidros ... município de Porto Velho, Unidade Amazônica, foram realizados 25.582 atendimentos para 8.915 pacientes. Deste total, 2023 casos novos foram cadastrados no Hospital em Rondônia. O tratamento é gratuito graças às ações beneficentes e milhares

contra agressores, conforme dados da Delegacia da Mulher. De 17 a 19 a junho foram registrados seis casos de violência doméstica com lesão corporal na Central de Flagrantes em Porto Velho. Na Delegacia da Mulher ... decidi separar e ele começou a me perseguir. Houve dois episódios em que ele foi na minha casa e me puxou pelo cabelo quando me recusei a conversar com ele. E a gente acabou voltando ... persegui-la. Certa vez, conta a jovem, ele a seguiu do local de trabalho até em casa, mas ela viu uma viatura da Polícia Militar e resolveu pedir. “Eles me orientaram a procurar a Delegacia ... Para a comunicadora social, a medida protetiva não dá “nenhuma sensação de segurança, mas respalda a vítima caso aconteça alguma coisa mais grave”. Para as mulheres agredidas que não têm para onde ir ou não ... voltar para a própria residência por medo que algo pior aconteça, a vítima é encaminhada para a casa abrigo secreta. No local, ela recebe atendimento com assistente social, psicóloga, jurídico e entre outros. A psicóloga ... agressões não são normais e pode causar algo muito pior podendo levar até a morte dependendo do caso”, explica. Ainda de acordo com Thais, todas as vítimas são alertadas que o boletim de ocorrência ... aqui, nós falamos do nosso trabalho e alertamos que ela procure sair daquele local, que fique na casa de parentes até que o agressor arrume outra pessoa ou tenha consciência do que ele fez porque

instituições basilares e fundamentais para o bom andamento do Estado Democrático de Direito como é o caso do Poder Judiciário nacional, sendo classificado como “geringonça” é desrespeitoso, quando o mesmo também esquece pertencer, de certa ... onde a Justiça tem recebido confiança da população. A Suprema Corte foi criada com o propósito apreciar casos que envolvam ou ameaçam a Constituição Federal, onde não há espaço para análises políticas de seus membros.A

Público, pelo prazo de 10 anos. Já para Alessandro Maciel foi determinada a perda da função pública, caso ainda esteja exercendo; suspensão dos direitos políticos, pelo prazo mínimo legal de cinco anos; pagamento de multa