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Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público sua renovação de DISPENSA DE LICENCIAMENTO – Nº 369 SOLA/DLA através do Processo Administrativo nº 16.02672.00/2019, para as atividade de 4755-5/02 - Comercio varejista de artigos de armarinho, localizada

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público sua DISPENSA DE LICENCIAMENTO – Nº 369 SOLA/DLA através do Processo Administrativo nº 16.02672.00/2019, para as atividade de 4755-5/02 - Comercio varejista de artigos de armarinho, localizada

regulamentar, como invasão de privacidade, violação das leis trabalhistas (o motorista não poderia ter vínculo com a administração pública direta) e também a falta de especificação sobre as penalidades aos profissionais que poderiam gerar punições

possibilidade que a entrega do material contratado sequer tenha sido realizada. Assim, o prejuízo para a Administração Pública pode chegar ao valor total da contratação – quase R$ 5 milhões.Impacto SocialO desvio de recursos destinados

RO/AC) autorizou nesta terça-feira (28) a realização de concurso público para servidores e servidoras. Na sessão administrativa, os desembargadores também aprovaram a composição da Comissão do Concurso que cuidará de todos os trâmites ... missão a contratação da banca examinadora.O concurso busca o provimento de cargos vagos de Analista Judiciário (área administrativa, sem especialidade), Analista Judiciário (área judiciária, sem especialidade), Analista Judiciário (área judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador ... Federal), Analista Judiciário (área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação), Técnico Judiciário (área administrativa, sem especialidade), Técnico Judiciário (área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação).A Comissão organizadora será presidida pela juíza Auxiliar da Presidência

Terra indígena Uru Eu-Wau-Wau, que estavam atentando contra a fauna local. Além de medidas administrativas que foram tomadas pelos órgãos envolvidos na segunda fase da operação S.O.S URU, as ações desenvolvidas contribuíram para

Porto Velho informa que os salários de junho de todos os trabalhadores que compõem a máquina administrativa do município foram pagos nesta terça-feira (28).Além de efetuar o pagamento rigorosamente em dia, o titular ... Secretaria Municipal de Administração (Semad), Alexey Oliveira, informa que o município também efetuou o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores comissionados. Os demais servidores recebem o 13º no mês de aniversário

contou com a participação de 20 policiais federais e também com agentes do Ibama, que realizaram fiscalizações administrativas no pátio da empresa investigada, para verificar a compatibilidade do saldo de madeira constante do pátio

calamidade pública. 2. Data a partir da qual é vedado aos(às) agentes públicos(as) das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição (Lei nº 9.504/1997 ... programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral ... até 30 de janeiro de 2023, para as que realizarem 2º turno, órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma

Neste sábado (25) o Núcleo Templo de Salomão, unidade administrativa do CEBUDV, realiza o “Arraiá da Amizade”, evento que já se tornou tradicional neste mês de junho, quando se comemora o dia de São João

Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic em parceria com a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos – Sugesp, desenvolveu a Plataforma “Portal do Cidadão”. O lançamento acontecerá na próxima terça-feira, 28, em Porto Velho

justifica a prisão."Por derradeiro, verifico que além de ora paciente não integrar mais os quadros da Administração Pública Federal, há ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados – 'liberação de verbas oficiais do Fundo Nacional

propostas.A empresa que oferecer o maior valor de outorga para a Prefeitura de Porto Velho, vai administrar o complexo, ficando responsável pela gestão e uso dos espaços”, explica Márcio Martins, secretário-executivo do Conselho

sítio eletrônico do CIDE - www.ciderh.org.br.As vagas disponíveis, mais cadastro de reserva, abrange as áreas de Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática (Sistemas de Informação, Engenharia da Computação

atuação dos conselhos profissionais. Nesse sentido é o entendimento do egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. CREMERO. UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL. CENTRO ... CIRÚRGICO. INTERDIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTADO, UNICAMENTE, EM RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. ILEGALIDADE. COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. LEI 9.782/1999. ÔNUS DA PROVA (CPC/1973, ART. 333). APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, TIDA ... desincumbiu-se do ônus que lhes cabia (CPC/1973, art. 333), qual seja demonstrar a ilegalidade do ato administrativo fundamentado, unicamente, em Resolução do Conselho Federal de Medicina, não merecendo reparo a sentença por ter decidido