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milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais. Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu ... encaminhadas aos Procons [Programa de Proteção e Defesa do Consumidor], para análise e abertura de eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.Histórico A suspensão das atividades de telemarketing abusivo foi determinada pela Senacon

Judiciária de Rondônia, da Justiça Federal (TRF1) abriu processo seletivo para estagiários das áreas de Direito e Administração. O prazo para inscrições começou na terça-feira (26) e segue até o dia 12 de agosto ... site portal.fiero.org.br/iel. Para acadêmicos de Direito são oferecidas 19 vagas e 1 para quem cursa Administração, O requisito básico para concorrer é que o candidato esteja cursando do 3° ao 7° período do curso

âmbito do Município de Porto Velho. Diante das dificuldades encontradas para estabelecer o diálogo com a administração municipal, e mais, diante da dificuldade da administração em compreender que a Lei federal nº 11.738/2008 ... junho de 2022, aos quais compareceram centenas de professores. Após cada contato com a administração municipal, o sindicato convocava os professores para nova assembleia, a fim de relatar o acontecido e propor deliberações. Também ... resgistro das faltas com seus respectivos descontos são legítimos, o Município poderá adotar as medidas administrativas para tanto, sem prejuízo. Ademais, a medida antecipatória é temporária e pode ser revista a qualquer momento, diante

Municípios). Poderão concorrer às vagas estudantes de curso superior ou superior de tecnologia das áreas de Administração, Direito, Comunicação Social e Tecnologia da Informação desde que, com duração mínima de 2 (dois) anos. Candidatos ... superior são exigidos para os estudantes do curso superior. VAGAS OFERECIDAS As vagas oferecidas no Edital são: Administração, Comunicação Social, Direito e Tecnologia da Informação para Porto Velho; Administração, Comunicação Social e Direito para ... Branco (AC); e Administração e Direito para Ji-Paraná. A lista provisória de inscrições homologadas será divulgada no site do MPT https://www.prt14.mpt.mp.br/mpt-ro/processo-seletivo-estag na data provável de 29/08/2022. A lista de inscrições homologadas após

ordem do dia: AGO: a. Análise das prestações de contas do exercício 2021, dos órgãos de administração, compreendendo: exames, discussões e votação das demonstrações contábeis; Parecer do Conselho Fiscal; b. Deliberação quanto à destinação ... apuradas; c. Admissões e exclusões de cooperados; d. Eleição e posse de membros para o Conselho de Administração e Vogais; e. Eleição e posse de membros para o Conselho Fiscal; AGE: f. Alteração das atividades

ordem do dia: AGO: a. Análise das prestações de contas do exercício 2021, dos órgãos de administração, compreendendo: exames, discussões e votação das demonstrações contábeis; Parecer do Conselho Fiscal; b. Deliberação quanto à destinação

contratos celebrados para prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal, apresentando indevida ingerência na reserva de administração.A entidade aponta ainda que o Poder Legislativo estadual não indicou a fonte de custeio da gratuidade criada

caso de incêndios, a orientação é primeiro contatar o Corpo de Bombeiros pelo 193, posteriormente, para ações administrativas acione a Secretaria Ambiental.A denúncia de queimada pode ser feita de forma anônima, a diferença baseia

expressiva que o esposo da vítima perdeu o cargo, recém empossado à época do fato, em âmbito administrativo por decisão dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público Federal – CNMP.Segundo o voto do relator, desembargador

condenações são diferentes. Cassol respondeu e foi condenado em ação penal. Arruda foi condenado por improbidade administrativa e acabou beneficiado por uma nova legislação que alterou prazos de prescrição. Choro não convence As lágrimas

Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país para que sejam analisadas e aberto eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram

outros serviços em tecnologia da informação; 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente; 52.11-7-99 - Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis

Existia uma controvérsia salarial do ano de 2016 para 2017, e eu assino neste momento o processo administrativo que autoriza o pagamento dessas verbas”, disse o prefeito na oportunidade.Segundo o Secretário Geral de Governo, Fabricio ... Jurado, o processo segue nesta quarta-feira (20) à Secretaria Municipal de Administração (Semad) devendo entrar na folha de pagamento desses servidores em agosto.O município dispõe de cerca de 460 Agentes Comunitários de Saúde

sede administrativa do Sindeprof já reiniciou há duas semanas suas atividades esportivas no Clube Social da entidade com o retorno das aulas de hidroginástica e estreando a modalidade Fit Dance a todos os seus associados ... horas. O servidor associado ao Sindeprof que quiser participar das aulas gratuitamente deve comparecer à sede administrativa e se inscrever. Mais informações no 99270-0709 (Rosana), 99323-2825 (Sandra). "Hoje o Clube Sindeprof está ainda