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conformidade com a jurisprudência do STF, no sentido da aplicação do princípio da solidariedade entre os entes federados com relação às demandas referentes aos serviços públicos prestados a refugiados e/ou estrangeiros migrantes para o território

levantamento do site Ranking dos Políticos avaliou o deputado federal Coronel Chrisóstomo como um dos melhores parlamentares federais de Rondônia e do país.O ranking avalia deputados e senadores no combate à corrupção, votações

eficácia, não há que se falar em impossibilidade de licitar já que se tratam de federações distintas, pois qualquer paralisação seria violação ao princípio constitucional da presunção de inocência (art. 5º, LVII da CF/1988

todos nós”, convocou o secretário titular da Semi, Álvaro Mendonça.O PMSB é uma exigência das Leis Federais Nº 11.445/2007 e a Nº 12.305/2010, que atribuem o saneamento aos municípios e determinam

Porto Velho e Guajará-Mirim. Segundo a PF, no dia 4 de novembro deste ano, os agentes federais prenderam em flagrante um dos maiores traficantes de drogas de Rondônia por uso de documento falso

determinou, em portaria editada na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A data anterior previa esse ... janeiro, mas a pasta decidiu prorrogar esse prazo após reclamação das universidades e dos institutos federais

Sete de Setembro, localizadas nos municípios de Ji-Paraná e Cacoal. Segundo a PF, 16 policiais federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça, nas cidades de Ministro Andreazza e Cacoal

quatro dias, com trocas de experiências, palestras sobre gestão, governança, interação entre os secretários de Estado, parlamentares federais e estaduais, órgãos federais, Tribunal de Contas e Ministério Público de Rondônia e outros organismos que podem

extinto Jornal O Estadão do Norte, onde atuou por vários anos. Na sequência foi funcionário da Federação do Comércio de Rondônia, onde ocupou a chefia da Assessoria de Comunicação Social.Àqueles que desejarem prestar

grandes proporções na Reserva em Bloco do Assentamento Margarida Alves, localizada no município de Nova União, policiais federais realizaram diligências no local e confirmaram a ocorrência de queimadas, desmatamento e invasão de terras. Os levantamentos

habitantes com mais de 15 anos, Rondônia tem uma taxa de 9,34. A Unidade da Federação com o menor índice é o Piauí, com 3,73. Em 1974, a taxa brasileira

renúncia por motivos de saúde, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Ildo Mussoi, eleito para o triênio 2020/2023, foi comunicada à Diretoria Executiva na segunda-feira

Governo, o coordenador cita outros fatores que contribuíram para o cenário econômico positivo em Rondônia como auxílios federais e desempenho da receita do Estado que foi considerada satisfatória, superando inclusive a projeção inicial

mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial

Educação vai revogar a portaria publicada nesta quarta-feira que determina o retorno das aulas das universidades federais a partir de janeiro. A informação foi confirmada pelo O GLOBO por uma fonte ... nota será divulgada nesta tarde explicando a decisão.A portaria pegou de surpresa as instituições federais, que estão com as aulas presenciais suspensas desde março devido à pandemia do novo coronavírus. A pasta foi criticada