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finaliza.Cumpre destacar que existe uma Lei Complementar Federal 173, denominada de “Lei do Congelamento”, que estabelece Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), da qual proíbe qualquer reajuste salarial, majoração

gestores absorvam conhecimento sobre as realidades diversas realidades que compõe o municipalismo, como a importância da cumplicidade federativa, a participação do município no contexto arrecadatório estadual e federal e quanto a oferta e entrega

próximo domingo, dia 15 de novembro, quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Na hora da votação, fique atento: você deverá escolher, na urna eletrônica, primeiro um candidato ao cargo

flexibilidade comercial, período eleitoral e abertura de bares, restaurantes e casas noturnas. Para Raniery Coelho, presidente da Federação de Comércio de Rondônia (Fecomércio), com o objetivo de coibir um colapso, a mudança da proposta deve

visitas continuam suspensas. Advogados De acordo com o texto, os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais continuam limitadas a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos.As visitas continuam virtuais para presos ... custodiados nas Penitenciárias Federais por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União. Atividades As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos detentos presos em penitenciárias federais permanecem

novos negócios e com a necessidade de transformar protegendo o bioma amazônico. Próximos passos O presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO) e da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Marcelo Thomé, que também

novos contratos e nos reajustes das mensalidades. “É um processo muito complexo”, diz o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “Se tiver uma segunda onda da doença? Se não tiver

último dia do Fórum Mundial Amazônia+21, que acontece de forma virtual. O evento é promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, em parceria com a prefeitura de Porto Velho, através da Agência

Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convidou especialistas e autoridades para juntos com seu corpo técnico, esclarecer as principais dúvidas dos servidores públicos sobre Aposentadoria Especial. O tema

Deputados federais e senadores de Rondônia manifestaram repúdio, através do coordenador da bancada, Lúcio Mosquini, às declarações eleitoreiras feitas pelo candidato do Avante, Breno Mendes, que, ao lado do governador os chamou de traíra

prorrogável por igual período. Regularização Fundiária O convênio busca acelerar a regularização fundiária nas terras públicas federais de Rondônia, com a previsão de emitir inicialmente 10.584 títulos provisórios ou definitivos de terras rurais. Estão previstas ... consultivos. O Incra será responsável pela capacitação e treinamento da equipe. Do total de cinquenta glebas públicas federais em Rondônia, 19 delas estão aptas à titulação das parcelas. Entre os pré-requisitos, a gleba

drogas e mais de 1.500 infrações diversas foram registradas. Durante o período, foram registrados nas rodovias federais rondonienses 15 acidentes, não ocorrendo nenhum óbito no estado. O baixo índice de acidentes no estado, ressalta ... foram intensificadas durante a Operação Finados 2020, o que resultou na prisão de 31 pessoas nas rodovias federais de Rondônia, sendo 9 foragidos da justiça com mandados de prisão em aberto. Pelo crime de alcoolemia

virtual e transmitidos pelos canais – Facebook e YouTube da Confederação Nacional da Indústria (CNI).O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), que também preside a Agência de Desenvolvimento de Porto Velho

peculato, corrupção passiva e ativa, no âmbito da Assembleia Legislativa do estado do Acre.Mais de 50 policiais federais participam da operação, no cumprimento de 17 mandados judiciais, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região

participem das mobilizações virtuais contra a PEC 32/2020 e para que pressionem os senadores e deputados federais de Rondônia, para que votem contrário à proposta. A live do Fórum Rondoniense sobre a Reforma Administrativa também