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Sustentável (Sema). ✓ Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração ✓ Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo:  16.02481.00/2023.            DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos

Pequeno Porte ✓ Licença Requerida;  ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação  Número do Processo:  16.02495.00/2023    DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 52.50-8-05 - Operador de transporte multimodal – OTM DESCRIÇÃO

requisitos obrigatórios para ingresso na advocacia. Conforme o relator do caso, conselheiro Luciano Filla, o processo foi instaurado de ofício pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem, ao tomar conhecimento sobre a condenação ... profissional em processo criminal. Os atos ilícitos incluem tentativa de obtenção de vantagem ilícita, uso de documento público falso e formação de quadrilha. Apesar de a defesa alegar que a sentença condenatória ainda não transitou ... quadrilha, destacando a presença de flagrante prova de ausência de idoneidade moral pela representada ao longo do processo, com a prática reiterada de crimes infamantes. O relator ainda esclareceu que “enquanto o processo criminal busca

fevereiro. O grande espaço de tempo, de várias semanas, ocorre por causa do recesso judicial. Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas. Relator, Moraes votou por penas que variam

marco temporal não existe na Constituição Federal. Ele significa uma declaração de impunidade absoluta a todo o processo de violência e de esbulho dos territórios indígenas. Compromete e inviabiliza a demarcação dos territórios e segurança

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ativa na escolha de seus representantes. Com a eleição sendo conduzida de maneira virtual, a acessibilidade ao processo eleitoral é facilitada, tornando possível a participação de todos. Toninho Santana, que busca a vaga no Conselho

Porto Velho/RO torna público, Solicitou junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH, Licença Ambiental Modo Simplificado, processo Nº 16.01934.00/2023

Entretanto, a aprovação final desse projeto depende do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça. O processo de análise e revisão legislativa é complexo e pode sofrer alterações ao longo do caminho. Enquanto aguardamos

iniciativa visa ampliar a oferta de cursos técnicos e superiores na região, proporcionando uma educação de qualidade. PROCESSO SELETIVO O Campus São Miguel do Guaporé está com um processo seletivo aberto. As inscrições, que podem

Gislaine Lebrinha (União Brasil), atendendo a um pedido do parceiro de desenvolvimento Edmilson Motoboy. A agilidade do processo permitiu que o montante já estivesse disponível na conta da prefeitura. Essa verba representa não apenas

efeito médio para o consumidor: 9,98%. Os fatores que mais impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, além de encargos setoriais e a retirada de componentes financeiros anteriores