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Sebastião José da Silva, CPF: 113.975.272-34, Torna Público que solicitou a mudança de titularidade do processo de Licenciamento Ambiental de Nº 1801/00606/2013, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com a Licença

Licença de Operação Nº 159037, para desenvolver Extração de Cassiterita, Columbita, Topázio e Quartzo, referente ao Processo ANM nº 980.715/1983 (Grupamento Mineiro nº 59), Ilmenita nos Processos ANM nº 803.829/1970 e 803.830/1970 ... Zirconita no Processo ANM nº 803.829/1970, os quais se encontram todos em fase de Concessão de Lavra. O empreendimento está localizado junto a Rodovia BR-421, km 30, sentido Ariquemes-Monte Negro, Linha

mais oito universidades públicas federais e uma estadual da Região Norte (Educanorte) - abriu inscrições para o processo seletivo de ingresso no curso de Doutorado para a turma de 2026, com oferta de 91 vagas

contínua da infraestrutura e a ampliação de capacidade baseada no crescimento da demanda de tráfego. Todo o processo será fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com metas e prazos contratuais bem definidos. Benefício

isso, muitas pessoas que buscam uma rotina mais saudável acabam recorrendo a soluções que facilitem o processo de nutrição e recuperação, especialmente em dias mais corridos. É comum, por exemplo, que pessoas com uma rotina ... alimentação foge do controle. E tudo bem. A saúde não é um ponto de chegada, mas um processo constante de reconexão com o que faz sentido para cada pessoa. Nesse processo, o olhar generoso sobre

desleixo de uma gestão com os prazos administrativos e o zelo com os recursos públicos. O processo 00600-00016345/2025-73-e teve início no mês de abril, alegando a descontinuidade do contrato anterior, firmado ... nossos cordiais cumprimentos, venho, por meio deste, apresentar justificativa referente ao não encaminhamento da renovação do processo 00600-00008741/2024-46-e empresa CALECHE COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, o CNPJ no. 17.079.925/0001-72 de alimentação ... gestão das pastas responsáveis, o que ocasionou descontinuidade nos fluxos administrativos e na tramitação dos processos em andamento”. Mais adiante, a nota técnica pede desculpas pelo erro: “ Informamos que já estão sendo adotadas as medidas ... corretivas necessárias para a regularização do processo, bem como ações para evitar novas ocorrências semelhantes”. O documento é assinado por Claudemilson Souza Duran, diretor de departamento; Rejane Fernandes Nogueira, nutricionista; Wandcliuce Melo Pinheiro, gerente administrativo/administradora ... Rondônia. Em resposta sobre a contratação emergencial, a Secretaria Municipal de Saúde explica que “a autorização do processo foi concedida pelo secretário municipal de Saúde, com previsão de elaboração de Estudo Técnico Preliminar”. Ocorre

ação inédita: pela primeira vez, povos originários serão ouvidos em seu próprio território no curso de um processo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).  Os diálogos foram travados em duas reuniões técnicas realizadas pelo ... Dino, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370. A disputa judicial se estende desde 2005. No processo, a Agência Nacional de Mineração (ANM) questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ... participação efetiva do povo Cinta Larga.  O juiz Anderson Sobral destacou que a discussão é um dos processos mais antigos do gabinete de Dino e que há a preocupação de o Judiciário dar uma resposta ... comunidade decida a forma de ser consultada. A reunião também ouviu apontamentos de entidades que atuam no processo como “amigos da corte”, colaborando com informações. Lucas Santos, pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), disse ... processos minerários impactados com a suspensão da atividade no entorno das terras dos Cinta Larga – um quarto relacionado a diamantes, e o restante distribuído entre ouro, cassiterita e outros minerais. Ele manifestou preocupação caso

comprovar “perante a esta Corte de Contas nos autos da Prestação de Contas do exercício de 2024 (Processo n. 01486/2025), as medidas concretas e resolutivas, quanto à disponibilização no Portal de Transparência do Estado ... seus respectivos acompanhantes oficiais, com observância aos princípios da publicidade e da eficiência”. A determinação, inclusa no processo de votação da prestação de contas de 2023, foi assinada pelo conselheiro Omar Pires Dias, e convalidada

proprietário de terra e seu advogado receberam indevidamente mais de R$ 4,3 milhões em um processo de desapropriação realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão acolheu integralmente os cálculos ... excesso de execução, a devolução dos valores aos cofres públicos não pode ser determinada automaticamente neste processo. Para isso, será necessário que o Incra ou o MPF ingressem com uma nova ação judicial específica para

preliminar, a análise do recebimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a instrução do processo e o julgamento final. Embora o mandato do principal denunciado tenha se encerrado em junho

Prefeitura de Itapuã do Oeste anunciou a abertura de um novo processo seletivo destinado à contratação temporária de profissionais com escolaridade nos níveis fundamental, técnico e superior. O certame contempla vagas em diferentes áreas ... agosto, e deverão ser realizadas por meio do preenchimento de formulário online disponibilizado pela administração municipal. O processo de seleção será realizado por meio de análise de títulos para todos os cargos, além de prova

elaboração do texto (razões) do recurso de apelação, pois os números processuais, jurisprudências e magistrados registrados no processo não existem. A apelação foi julgada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ao apreciar ... caso constante de roubo no processo, o relator, desembargador Francisco Borges registrou uma grave impropriedade nos documentos apresentados. “Verifica-se que a defesa (o advogado), ao tentar reforçar seus argumentos, transcreveu trechos de supostas jurisprudências ... atitude do profissional, além de prejudicar a defesa do seu cliente, a lisura profissional, a integridade do processo penal, caracteriza, em tese, infração disciplinar prevista no artigo 34, inciso XVI, do Estatuto da Advocacia

Bombeiros Militar, Universidade Federal de Rondônia (Unir) e secretarias municipais de meio ambiente. Recursos como materiais taxidermizados [processo de preparação e conservação de animais mortos] têm sido utilizados para demonstrar, de forma impactante, os danos

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que disponibilizou um total de 94 urnas. Ao todo, o processo contou com o voto de 9.844 pessoas e o resultado dos mais votados pode ser conferido aqui

Nova364, vencedora do leilão de concessão da BR-364 realizado no fim de junho, deu início ao processo de contratação de profissionais que irão atuar nas obras  da rodovia. O contrato foi assinado na última