Busca

Edital nº 18/2025 que estabelece a Chamada Escolar Municipal para o ano letivo de 2026. O processo organiza a oferta de vagas nas escolas urbanas da Rede Pública Municipal de Ensino e garante transparência, planejamento

nova condenação foi utilizada para reforçar a necessidade de extradição. A decisão final sobre o processo deverá ser tomada durante uma audiência que será realizada pela Justiça italiana na próxima quinta-feira

apresentavam como financeiras ou correspondentes bancárias e direcionavam ofertas a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. O processo é resultado da Operação Contemplados, conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes contra as Relações de Consumo ... falha no consentimento dos consumidores e violação ao dever de boa-fé na formalização dos contratos. O processo foi distribuído à 4ª Vara Cível e requer a anulação dos contratos, o encerramento das empresas envolvidas ... condenação ao pagamento de danos materiais e morais coletivos. Os consumidores prejudicados poderão se habilitar no processo, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor

nova condenação foi utilizada para reforçar a necessidade de extradição. A decisão final sobre o processo deverá ser tomada durante uma audiência que será realizada pela Justiça italiana na próxima quinta-feira

rondoniense. É uma obra vai ficar para a posteridade”, afirmou. O diretor da ANTT destacou que o processo técnico, aliado à pauta política, já proporciona avanços na BR-364 como a antecipação dos investimentos previstos

alteradas podem se tornar cancerosas".  Em nível microscópico, pesquisas australianas identificaram que o estresse térmico inibe um processo crucial de "autodestruição" das células com DNA danificado pela radiação UV. Com esse mecanismo de segurança desligado

ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público. Próximos passos: Com o oferecimento da denúncia, inicia-se o processo judicial. Cabe agora ao Poder Judiciário analisar o recebimento da peça acusatória. Em caso positivo, os denunciados

segurança nas passagens por trechos em manutenção. O ciclo de treinamentos marca um passo decisivo para consolidar processos, fortalecer a cultura de segurança e melhorar a experiência do usuário em toda a extensão da concessão

está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição. Parecer da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ... declaração de perda do mandato pela Mesa. No entanto, a jurisprudência da interpretação da Câmara sobre processos envolvendo parlamentares condenados em definitivo amparam a análise pela comissão. Documentos falsos A 1ª Turma do STF condenou ... contra o ministro Alexandre Moraes, do STF, emitido por ele próprio. Parecer vencedor A relatoria inicial do processo contra Zambelli coube ao deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que recomendava a manutenção do mandato ... membros da comissão antes da votação. Segundo ele, não existem provas contra a deputada nos autos do processo judicial. "Tudo o que a acusação afirma estar no relatório policial, não se encontra lá. Uma deputada

São Cristóvão, PORTO VELHO - RO, 76804-002. Torna público o pedido de licença ambiental referente ao processo Nº SUL.0000024621/2025-E, para atividades: 8630-5/01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

Nova Floresta, PORTO VELHO - RO, 76807-436. Torna público o pedido de licença ambiental referente ao processo Nº SUL.0000024628/2025-E, para atividades: 4322-3/02 - Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação

paralelo sobre territórios, comunidades ou setores econômicos. O texto também altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, com medidas mais rigorosas contra o crime organizado ... Estados ou do Distrito Federal obedecerá à competência da Justiça em cada caso — ou seja, quando o processo tramitar na Justiça Federal, os bens serão destinados à União; quando na Justiça Estadual, aos Estados

Senado realiza, nesta quarta-feira (10/12), uma audiência pública para discutir os conflitos fundiários e os processos de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O debate foi solicitado por meio

desembargador afirmou que, com o oferecimento da denúncia, inaugura-se uma fase ainda mais sensível do processo, na qual a proteção da produção probatória se torna essencial. Nesse contexto, apontou o risco de intimidação ... prisão preventiva não representa cumprimento antecipado de pena, mas instrumento legítimo para assegurar o regular andamento do processo e a preservação da ordem pública.parlam

Plaza Hotel localizado na Avenida Jorge Teixeira, nº 810 – Nova Porto Velho. Visando garantir a lisura dos processos e o direito de informação dos sindicalizados, a Secretaria de Finanças do Sindsef/RO, por meio da Secretária ... Maria José (Mazé), disponibilizará os processos digitais referentes à prestação de contas para averiguação prévia in loco, na Sede Administrativa em Porto Velho/RO, entre os dias 08 e 12 de dezembro de 2025 no horário