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mail cerimonial@stf.jus.br até 12h de sexta (6), com o assunto “AP 2668”. No Brasil, a regra nos processos criminais é que o interrogatório de réus seja um ato público. Ainda que não seja comum ... versão na presença do juiz responsável, no caso, o ministro Alexandre de Moraes. O Código de Processo Penal (CPP) prevê ainda algumas perguntas que devem ser feitas a todo réu. Por exemplo: Se a acusação

sistema penal, de forma indireta, a impõe — não ao condenado formal, mas à vítima colateral do processo: a filha que se arrepende, mas é ignorada; a família que se desfaz por um fato que nunca

Registro de Preço do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF). O processo foi iniciado no mês de março deste ano, quando a direção das escolas municipais estava mandando seus alunos ... Procuradoria Geral do Município (PGM) alertando a prefeitura para não aderir a ata por estar atropelando o processo licitatório normal e comprar lanceiras a preços superfaturados. Segundo o documento enviado a PGM, a amostra ... recomendatória, sob sua inteira responsabilidade”. A Procuradoria não proibiu a compra, mas pediu ao gestor esclarecimentos no processo sobre os requisitos da Lei de Licitações, inclusive da “vantajosidade econômica”. Mesmo alertado, o secretário municipal ... valor de R$ 35 milhões acabou derrubando o ex-secretário-geral Oscar Dias Netto, e o processo está sendo investigando pelo TCE. No mesmo dia, a Controladoria Geral do Município (CGM) também pediu o processo

empreendimento LDAT 69 KV Ji-Paraná ELN – Ji-Paraná e SED Ji-Paraná I registrada sob o processo SEDAM n° 1801/00191/2002, localizada no seguinte endereço: Sed: Ji-Paraná I  Rodovia

Prefeitura de Chupinguaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou edital para um novo Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de 23 profissionais de níveis fundamental e superior. As oportunidades contemplam os seguintes cargos ... será feita por meio de análise de títulos, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital. O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração municipal

Vara Única da Comarca de Cerejeiras, onde reside a família da vítima. De acordo com o processo, o parto ocorreu em 2022 no Hospital Regional de Vilhena. A mãe, que enfrentava uma gestação de alto ... médico plantonista responsável pelo atendimento, diante das falhas constatadas pela perícia e relatadas ao longo do processo. A decisão é passível de recurso

conquistar a Carteira Nacional de Habilitação, mas não possuem condições financeiras para arcar com os custos do processo. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site https://cnhsocial.detran.ro.gov.br, até às 23h59

minuta de GLO pronta”, disse. Para ele, o silêncio do então presidente da República durante o processo de transição foi deliberado e contribuiu para o cenário de instabilidade. “Ele se calou publicamente, mas conspirava

diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, reforçou o compromisso com a transparência e equidade do processo. “Serão 30 dias de inscrições para garantir ampla participação. Quem tiver dificuldades pode buscar ajuda de familiares, amigos

bloqueio indevido ao acesso do vereador Marcos Combate (AGIR) ao sistema eletrônico de controle de documentos e processos administrativos (ETCDF), utilizado internamente pela Prefeitura. A ação foi proposta pelo próprio vereador, que afirma ter sido

investigação apontou que uma das candidatas registradas pelo partido não realizou campanha nem participou efetivamente do processo eleitoral. Segundo o MPE, tratava-se de uma candidatura simulada, apresentada exclusivamente para atender formalmente à cota

Sérgio Murilo Paraguaçu Filho, responsável por pressionar titulares das pastas envolvidas para acelerar o trâmite interno do processo, segundo o relato. Celeridade suspeita e ausência de documentos obrigatórios Um dos trechos mais contundentes da decisão ... mínimo exigido para abertura de fiscalização formal. Com isso, o tribunal determinou prioridade máxima na instrução do processo e encaminhamento da decisão ao Ministério Público de Contas, autorizando diligências, requisição de documentos e possível identificação ... responsáveis. Próximos passos O processo segue agora para a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE, que será responsável por aprofundar as investigações, podendo realizar auditorias, convocar envolvidos e propor medidas sancionatórias. A contratação

passos do pai e foi eleita deputada federal. Reditário Cassol foi uma das principais lideranças do processo de emancipação político-administrativa de 17 dos 52 municípios de Rondônia, deixando um legado expressivo para o estado

Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP), publicou o Edital nº 126/2025 para a abertura de um Processo Seletivo Simplificado com 100 vagas temporárias para profissionais das áreas de engenharia, arquitetura e desenho técnico ... podendo ser prorrogados por igual período, conforme a necessidade da administração pública. O prazo de validade do processo seletivo é também de um ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo

Durante a reunião, o promotor Geraldo Guimarães destacou a importância da transparência em todas as fases do processo seletivo. “A realização de concursos públicos é um pilar fundamental para uma administração pública eficiente. Nosso papel ... assegurar que o processo transcorra dentro da mais estrita legalidade, garantindo igualdade de oportunidades a todos os candidatos”, afirmou. Guimarães ressaltou ainda que a atuação preventiva do MP é essencial para evitar irregularidades que possam ... comprometer a lisura do certame. Segundo ele, o acompanhamento desde o início do processo permite a correção de falhas antes que se transformem em problemas mais graves. Além do promotor, participaram da reunião o presidente