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regime do FGTS, respeitado o calendário publicado pela CAIXA. Antes da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS, em caso de aposentadoria, utilização para moradia, dentre outros ... contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo

residências próximas, já que por ser área de preservação permanente (APPs) não deveriam ter sido construídas casas”, disse o prefeito durante vistoria nas ruas Carlos Boeiro e 19 de Julho, no bairro Costa e Silva.O ... pontes de madeira com passagem apenas para pedestres, pois se ela for maior teríamos que retirar algumas casas. Em seguida, por determinação do prefeito iremos estudar bem a área para uma solução concreta”, anunciou. Acompanharam

Câmara de Vereadores de Vilhena vai reestruturar o sistema de informática, telefonia e comunicações em geral da Casa. Para isso, será realizada nos próximos dias a licitação para contratar a empresa. Ao todo, o investimento

João Baiano, mas não sabiam se este seria o autor do crime. A Polícia Civil investiga o caso

Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe pertinente. No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre

restaurantes Caravelas do Madeira, Sapucaia, com o hotel Slaviero e o motel Good Times, dois casais terão a chance de jantar e esticar a noite romântica. 1º prêmio – Um jantar completo (exceto bebida alcoólica

apreendido e os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes para as providências que o caso requer

vândalos quebram os assentos para usar a base dos bancos como churrasqueiras. “Eles já vem de casa com essa intenção, trazem chaves e desparafusam a madeira. Não há problema nenhum em utilizar o espaço, ouvir ... música, se reunir com os amigos, traz a churrasqueira de casa, mas não destrua o bem comum”, apela o diretor. Até mesmo nos grandes cestos de lixo de madeira os marginais colocam o carvão para

como J.M.O.N.M., 34 anos, morreu na tarde desta segunda-feira (05), após passar três dias trancado em casa. Há a possibilidade dele ter usado drogas ou remédios proibidos, uma vez que teve várias convulsões

Grande Loja Maçônica de Rondônia (Glomaron) laçará a pedra fundamental para dar início às obras da Casa de Apoio Filhos de Hiram, que hospedará pacientes e acompanhantes do Hospital de Câncer da Amazônia, que também ... sendo construído na BR-364, em Porto Velho, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A casa será construída em frente à unidade de atendimento a pacientes com câncer, no quilômetro 17, sentido Candeias ... pessoas. Dos 61 quartos, 12 serão destinados a crianças, com decoração adequada. O acesso dos pacientes à Casa de Apoio será através do próprio hospital, que encaminhará pacientes e acompanhantes que, por não serem moradores ... diretas de transferência e depósitos em conta corrente e ainda boletos bancários. “Nós não vamos doar a casa para o hospital, vamos administrar a casa para servir de apoio a esses pacientes, e já temos ... experiência com isso desde a criação da casa de Cacoal, onde também realizamos esse trabalho”, acrescenta Francimar Dias Rodrigues, presidente da Associação Casa de Apoio. O valor estimado para a obra ... margem à outra da rodovia para facilitar e dar mais segurança para o acesso da Casa de Apoio ao hospital, tão logo a obra estiver prestes a ser concluída. A previsão para o início ... Conta Corrente 78.887-7, Banco do Brasil. A Glomaron, através de seus membros, administrará a casa e fará a prestação de contas online no site da instituição. Francimar explica que nenhuma taxa será cobrada ... todas as refeições também farão parte do serviço oferecido com a hospedagem, porém a limpeza da casa, lavagem de roupas de cama e uso comum, além da produção da comida serão realizadas pelos acompanhantes

cunho filantrópico. As barracas que comercializavam a alimentação foram administradas por três entidades: São Tiago Maior, Casa do Menor e Rádiofusão Rio Madeira. A renda arrecadada por elas deve ser investida em projetos e ações

pelo não cabimento de recurso, uma vez que a situação envolve um prefeito “Diante das circunstâncias do caso concreto, envolvendo a chefia de poder executivo municipal, baseado no poder geral de cautela a mim conferido ... /2016 e consequente deferimento da medida liminar nos moldes pleiteados e, em caso de não acolhimento como tutela, que fosse recebido como mandado de segurança ante a urgência do caso concreto. É a síntese necessária ... existe processos em curso (AIME nº 421-83.2016.6.22.0009), só sendo possível então para o caso concreto, a medida em sua modalidade incidental, ou seja, a ser requerida no próprio processo. Assim sendo, não ... falar em tutela de urgência cautelar, só sendo possível, para o caso concreto, a incidental, requerida no próprio processo. Quanto demais pedidos formulados pelos requerentes no tocante ao recebimento/processamento da presente medida como outra ação ... deliberação colegiada acerca da matéria, dando maior estabilidade à relação jurídica discutida. Contudo, diante das circunstâncias do caso concreto, envolvendo a chefia de poder executivo municipal, baseado no poder geral de cautela a mim conferido

gabinete e outros benefícios, do deputado Aélcio da TV (PP), já autorizada a liberação pelo presidente da Casa, Maurão de Carvalho (PMDB). Uma reunião na última semana no gabinete da presidência, entre Maurão, Aélcio ... compromisso meu fazer essa economia e destinar para a saúde, conforme acertei com o presidente da Casa, que tem cumprido com esse acordo e destinado o recurso para o Governo, que faz o repasse agora

quando se desentenderam e começaram uma discussão. Por motivos fúteis, o agressor ameaçou a vítima de morte caso ela chamasse a polícia. Com raiva, ele tentou enforcá-la, mas não conseguiu, e ainda fez novas

São Francisco, na Zona Leste de Porto Velho. A mulher foi agredida porque foi a festa na casa de uma vizinha. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais informaram que ao receberam ... vários socos na cabeça na frente dos filhos. Após espancar a vítima, o homem trancou a casa para ela não sair. Quando os policiais chegaram às crianças confirmaram as agressões e ele recebeu