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Resultados da busca para governo
meus persistentes alertas sobre o futuro que agora chegou. Sorrisos amarelos, comentários evasivos, e nada fizeram. Governantes, lideranças empresariais, todos fizeram ouvidos de mouco aos meus apelos recorrentes. Recebi apenas UM apoio formal, do maior ... lhes o principal: iniciativa com ACABATIVA. Começam tudo, não terminam nada. A Agência de Desenvolvimento Econômico do Governo Norte-Americano (USAID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), já haviam mapeado ... cenário. Não aconteceu. O que aconteceu foi mais caos, desordem, baderna, e falta de ação de governos e lideranças. Nosso futuro não é incerto. Ele simplesmente não existe. O que existe é uma ânsia doida ... fuga dos despreparados. A parte mais sensível do corpo humano é o bolso. Por enquanto, o do governo está cheio, com arrecadação recorde persistente. Mas isso vai acabar. Até lá, todo mundo dormindo o sono
medicar. Foi a Justiça contra os veículos que divulgaram o vídeo, mas não obteve sucesso. Segundo o Governo, assumirá o comando do Pronto Socorro o coronel reformado da PM, Carlos Alberto Caieiros, que comandou
várias vezes. O delegado chegou a Rondônia em 1980, na época do território, a convite do então governador Jorge Teixeira.Nascido a 19 de janeiro de 1936, Valderedo Paiva teve papel destacado na segurança pública ... para exercer o cargo de secretário de Estado de Interior e Justiça (Seijus) a convite do governador Jorge Teixeira de Oliveira
quase dois anos sem policiamento.Segundo o Auditor Fiscal, Moisés Meireles, o policiamento foi retirado no governo passado e, por conta disso, se tornara preocupante parada obrigatória para os caminhoneiros, pela insegurança e presença constante
governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), está dando posse a mais 602 servidores da Secretaria de Justiça, da primeira turma do curso de formação, ocorrida em dezembro de 2011. São
Diante da situação uma ordem judicial determinou a retenção de 50% dos valores contratualmente ajustados entre o governo e os distribuidores. O Ministério Publico de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa
reforçar a campanha de combate à exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes em Rondônia, o governo do Estado vai utilizar seus vários órgãos, como o Departamento Estadual de Comunicação (Decom), para deflagrar ... maus tratos. Com relação ao estupro, foram seis em janeiro e 11 em fevereiro. A proposta do governo estadual é levar informações à população utilizando todos os meios de comunicação com vistas a incentivá
forma prática para que a Embrapa possa contribuir com o nosso estado. Primeiro, precisamos cobrar do governo do estado uma solução para manter a preservação dos campos de Machadinho do Oeste e Presidente Médici
governador de Rondônia, Ângelo Angelin ficou insatisfeito em ser exonerado do cargo, no começo do Governo Confúcio Moura e foi reclamar ao Judiciário que o Estado havia dado calote, não o pagando pela remuneração como ... janeiro, R$ 6. 428. Na defesa, o Estado alegou que, como determina a Legislação rondoniense, o ex-governador deveria ter optado por uma das duas remunerações. Não o fez e perdeu o direito. Os argumentos ... expresso de lei, bem como por ter sonegado informação relevante a apreciação do caso jurídico (ser ex-governador e ter recebido valor de aposentadoria no mês que reclamava pagamento), tem-se que ocorreram hipóteses ... parte requerente tem mais de 70 anos, bem como é aposentado na condição de ex governador. Construiu a tese de que a remuneração de servidor não pode exceder o subsídio do governador ... governador aposentado nomeado para cargo público deve fazer opção pela percepção da pensão ou remuneração do cargo para o qual tenha sido nomeado (lei n° 50/1985, art. 4°). Requereu a improcedência do pedido. DECIDO. Cuida ... situação jurídica da parte requerente é claramente regulada pela lei estadual n°50/1985. - Art. 4º - Os ex-Governadores que vierem a ocupar cargo estadual, terão que optar, durante o período em que estiverem exercendo ... presente Lei ou pela retribuição inerente ao cargo. - Uma vez que a parte requerente é ex governador (fl. 21) era necessário que fizesse opção por qual remuneração desejaria receber: aposentadoria ou proventos da função pública ... mesma regra: - Art. 2º. Caso venha a ocupar qualquer cargo público ou função pública remunerada, o ex-governador que estiver percebendo a pensão instituída pela Lei nº 50, de 1985, terá que optar, durante ... secretário executivo regional de Vilhena no mês de fevereiro de 2011, vez que recebe aposentadoria como ex-governador de Rondônia e nessa hipótese deveria ter feito opção por receber o aposento ou o vencimento ... expresso de lei, bem como por ter sonegado informação relevante a apreciação do caso jurídico (ser ex-governador e ter recebido valor de aposentadoria no mês que reclamava pagamento), tem-se que ocorreram hipóteses
para o Porto Organizado de Porto Velho, recursos previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PACII) do Governo Federal.O recurso será investido na dragagem e sinalização da hidrovia do Madeira, R$ 12 milhões serão ... importância de se fazer a manutenção desse trabalho no rio todos os anos e disse que o governo federal irá liberar R$ 139 milhões nos próximos cinco anos para esta finalidade.Participaram da expedição
reuniram na manhã desta terça-feira, 03/04/12, para alinhar as ações e estratégias de cobrança do governo Federal para a publicação da instrução normativa que trata do enquadramento dos servidores nos quadros da União ... legislativas. A Comissão Intersindical também propôs a ida de caravanas de servidores a Brasília para pressionar o governo federal, caso não haja avanço no processo de transposição no curto prazo. No entendimento dos presentes
Regional sem o devido consentimento do município ou serviço de regulação. Foi encaminhada cópia da portaria ao Governador do Estado, Secretário Estadual de Saúde e Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia. A Promotora
contratos para financiamento através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf). A parceria com o governo do estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Reforma Agrária (Seagri ... meta para este ano é chegar a 70 milhões de reais. O Pronaf é um programa do governo que federal que financia projetos individuais ou coletivos com o objetivo de gerar renda aos agricultores familiares ... Emater, Elisafan Sales as ações e empenho junto aos agricultores familiares só estão sendo possíveis porque o governador Confúcio Moura tem apoiado as ações da Emater sem questionamentos e por entender a importância
reuniões semanais promovidas pelos pré-candidatos a vereadores, também está promovendo a elaboração de uma proposta de governo para a administração de municipal, através de ampla discussão com toda a população de Porto Velho ... vindas aos novos filiados e aos pré-candidatos a vereadores, dizendo que chegou a hora do PSB governar a cidade de Porto Velho, fazendo aqui uma boa gestão, como o partido tem feito ao longo
governo está desenvolvendo uma série de obras e levando serviços a diversos distritos ribeirinhos do Baixo e Médio Madeira. Segundo o diretor do Deosp, Abelardo Townes de Castro Neto, um dos graves problemas está localizado ... construção da escola Eduardo Costa, cuja obra estava paralisada desde 2010, foi retomada logo que o governador Confúcio Moura assumiu e já está em fase de conclusão. Castro Neto salientou que a obra foi projetada ... definir o local onde será construída a praça. O pedido foi feito pelos moradores durante visita do governador Confúcio no início de 2011. A comunidade pediu uma praça e o governador atendeu os apelos
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