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Não passa de mais uma tentativa da oposição de desgastar a relação do governo com os servidores estaduais, a falsa notícia de que o governo teria editado um decreto retirando gratificações e outros benefícios incorporados ... direitos adquiridos. A afirmação é do secretário chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, ao afirmar que o governo não vai mexer em salários de nenhum servidores e que todos os compromissos assumidos nas negociações ... sindicatos serão mantidos.Na verdade, o governo editou um decreto, publicado no Diário Oficial no último dia 4, regulamentando o pagamento de processos administrativos em andamento de diferenças salariais, como a transformação de licença prêmio ... pela Procuradoria Geral do EstadoO objetivo do decreto, segundo Juscelino Amaral, é fazer com que o governo tenha um melhor planejamento dos gastos com a folha de pagamento. Segundo ele, por uma contradição histórica ... quer que seja”, afirma o secretário da Casa Civil.Segundo ele, em um ano e meio de governo, as negociações salariais com os servidores, mais incorporações de diferenças salariais já provocaram um aumento ... milhões na folha de pagamento. “O governo precisa estabelecer um certo nível de controle financeiro da folha mais ostensivo e sistemático”, observa Amaral. Para isso, o decreto que a oposição tenta escandalizar, na verdade suspende ... dias os processos administrativos em andamento, para que o governo possa fazer um planejamento para os respectivos pagamentos. Em princípio, a idéia é estabelecer um limite de até R$ 1 milhão por órgão público, para ... seja feito um cronograma de pagamento.“Dizer que o governador Confúcio Moura está retirando benefícios dos servidores é o maior dos paradoxos. É exatamente o oposto. Este é o governo que mais avançou na questão ... eventuais decisões judiciais para pagamentos de diferenças entrarão na ordem cronológica dos precatórios, para cujo pagamento o governo destina 1,5% de toda a receita corrente líquida, o que equivale neste ano, por exemplo ... recursos da ordem de R$ 70 milhões. Cabe salientar que nos anos de 95 a 2010, o governo não pagou precatórios, à exceção das autarquias. “Hoje o governo repasse cerca de R$ 6 milhões

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), uma na zona Sul e outra na zona Leste, foram vistoriadas pelo governador Confúcio Moura na tarde de quinta feira (19). As duas unidades, construídas com verba estadual, marcam ... compromisso do governo com a população de Porto Velho para a melhoria da saúde pública. A previsão de entrega é para o dia 9 de agosto e deve contar com a presença do ministro ... Saúde, Alexandre Padilha.De acordo com Moura os futuros governantes não terão preocupações com a estrutura física da saúde. “É só gerir o que foi construído”, brinca. Equipadas com enfermarias feminina, masculina e infantil

Seduc, Isabel Luz, reforça que a antecipação de 50% do 13º aos servidores foi uma determinação do governador Confúcio Moura. O anúncio do pagamento foi feito pelo secretário das Finanças, Benedito Alves, nesta quinta-feira ... liberação do benefício. A boa notícia foi publicada, com destaque, pelo Decom (Departamento de Comunicação do Governo) e serviu como resposta aos questionamentos e comentários negativos da oposição sobre a saúde financeira do Estado ... governo está injetando o montante de R$ 96 milhões na economia estadual através de seus 56 mil servidores”, afirmou o governador Confúcio Moura, que tinha até o dia 24 para depositar o dinheiro nas contas

Jorge Ribeiro da Luz, da 5ª Vara Cível cassou mandatos eleitorais, determinou a assunção de uma junta governativa e impediu os atuais dirigentes de concorrerem novamente. O esquema até que deu certo – demorou 18 meses ... gracinhas desnecessárias nas razões de veto, envenenamento que certamente partiram da Procuradoria-Geral do Estado, o governador Confúcio Moura (PMDB) vetou parte da Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício ... explicações gerais, o Governo “ensina” aos deputados que não é competência deles legislar sobre o assunto, definindo despesas sem indicação de orçamento, que há uma Adin com liminar para que emendas parlamentares não sejam obrigatoriamente ... serem empreendidas e lavadas a termo, a bem da sociedade”, sentencia o parecer da PGE, assinado pelo governador

inclusive já decidido pelo STJ (Resp 1116964/PI).O Promotor Fernando Assunção acentua que foi expedido ofício ao Governador do Estado de Rondônia, dando-lhe conhecimento dos fatos para que adote as medidas administrativas pertinentes

obras de saneamento de Rolim de Moura, com recursos do PAC2, serão administradas pelo governo de Rondônia. A decisão do ministro das Cidades, Borges Ribeiro, foi anunciada durante reunião, em Brasília, com a presença ... governador Confúcio Moura.O custo total do projeto está estimado em mais de R$ 40 milhões e segundo o governador terá impacto muito positivo na qualidade de vida da população do município. “Esta ... definido como proceder para que se retire a obra da administração da prefeitura e retorne ao governo. Para os técnicos não há problema, pois quem define o executor do projeto é o governo do Estado ... ajudado em outros projetos”, disse.O ministro Borges solicitou a maior celeridade possível para o governador, pois há pouquíssimo prazo para que não se perca o recurso. Os recursos do PAC2 para saneamento básico

presidente do Sindsaúde, Caio Marin, do jeito que estava os valores iriam pesar na decisão do Governo Federal em fazer a transposição. “Não sabemos qual o critério utilizado para chegar aos R$ 2,7 bilhões ... União teriam uma sensível redução em termos salariais”, lembrou. O sindicalista lembrou ainda que o próprio Governo Federal já tinha avisado que não iria negociar a transposição, caso os valores ultrapassassem a cifra ... presentes à negociação o Sintero (Sindicato da Educação), Sindur (Urbanitários) e representantes da Comissão de Transposição do Governo de Rondônia

décimo terceiroAlheio aos questionamentos e comentários negativos da oposição sobre a saúde financeira do Estado, o governador Confúcio Moura determinou nesta quinta-feira o pagamento da antecipação de metade do 13º salário. O dinheiro ... encaminhou nesta quinta-feira (19) ao Banco do Brasil os documentos necessários para liberação do pagamento.“O governo está injetando o montante de R$ 96 milhões na economia estadual, por meio de seus ... servidores estaduais”, afirmou o governador Confúcio Moura. O prazo previsto para esta operação era até o dia 24.CompromissoSegundo o secretário de Estado de Finanças, Benedito Alves, este tipo de ação nunca aconteceu antes ... história do Estado. “A partir da gestão do governo da cooperação é que o pagamento do 13º salário passou a ser realizado em duas parcelas, uma no meio do ano e outra em dezembro ... Rubens Nascimento. Para ele, Rondônia diferente de outros Estados, continua crescendo. Ele ressalta que esta postura do governo é fundamental, não apenas pelo depósito do 13°, mas ainda pelo cumprimento das obrigações para ... quitar um curso técnico em segurança do trabalho que concluirá no fim do ano. “Pra mim o governo vem cumprindo com suas obrigações, falaram que ele não cumpriria em relação ao 13° e ele está ... falando mal”, afirma o servidor que no último ano foi contemplado com uma casa do Programa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, Minha Casa Minha Vida

água e energia e uma equipe técnica para auxiliar os empreendedores a conseguirem as isenções oferecidas pelo Governo do Estado.A intenção é criar em Ji-Paraná um ambiente que garanta condições para

período de 6 a 15 de setembro.Segundo o secretário de Educação, Júlio Olivar, o investimento do governo em todas as etapas das Olimpíadas Escolares está sendo de R$ 6 milhões, R$ 5 milhões

Confira a seguir a íntegra da decisão que proibiu o Governo de Rondônia de contratar servidores para cargos em comissão e que manda exonerar os que já estão em cargo. O pedido foi do Ministério

O Ministério Público de Rondônia teve deferida liminar para determinar ao Estado que não nomeie

Jorge determina a anulação das eleições que tiveram como vencedora a Chapa 4, a implantação de Junta Governativa para gerenciar o sindicato e convocar novas eleições, pagamento de custas processuais e ainda a proibição

Para ocupar a nova Diretoria Comercial e de Negócios, criada no último dia 13 de julho, o governador Confúcio Moura indicou o coordenador das obras do PAC em Rondônia, Ricardo Pimentel Barbosa. “Acumular os dois

também determina que, para a execução dessas medidas, sejam adotados os parâmetros de preços, instituídos pelo governo federal através da Instrução Normativa nº 2/2008, bem como da Portaria nº 20/2012/SLTI, que atualizam os valores máximos