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Mais de 11 quilômetros de vias receberam manutenção somente esta semana. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de Ji-Paraná está com frentes de trabalho em vários pontos da cidade, mesmo ainda sendo

Prefeitura de São Francisco do Guaporé publicou edital para concurso público em cargos de níveis médio, técnico e superior para preenchimento de 75 vagas e formação de cadastro reserva no quadro geral do município

Mais de 11 quilômetros de vias receberam manutenção somente esta semana. A secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de Ji-Paraná está com frentes de trabalho em vários pontos da cidade, mesmo ainda sendo

eleitoral cancelado, o que implicará em uma série de impedimentos, tais como: ser tomar posse em cargo público, obter passaporte e CPF, assim como a obtenção de documentos que exijam certidão de quitação eleitoral

feitas pela população do município de Ouro Preto do Oeste, com a falta de medicamentos na rede pública, o deputado Airton Gurgacz (PDT), indicou ao governo do Estado que sejam disponibilizados medicamentos para atender

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, expediu recomendação ao Presidente da Câmara de Vereadores Porto Velho para que revogue, no prazo ... Outro ponto destacado na recomendação é que recente decisão liminar concedida em ação civil pública proposta pelo MP/RO suspendeu as atividades inerentes a loteamentos clandestinos, inclusive com proibição de vendas de lotes nesses loteamentos localizados ... margem esquerda do Rio Madeira. O Ministério Público argumenta que a expansão tratada no dispositivo citado é idêntica à realizada em lei anterior declarada inconstitucional por vício formal e materialmente. A expansão é de dimensão

equipamentos e, praticamente, nada em infraestrutura. A promotora de Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico do Ministério Público, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, que participou da reunião, observou que no vácuo dos dois empreendimentos hidrelétricos (Jirau ... Melo informou que tanto no protocolo de intenções para a construção da usina, assim como nas audiências públicas para discutir os impactos, não foi assumida nenhuma responsabilidade de compensação para Jacy Paraná. Segundo

serviço é essencial à população. "Os prejuízos decorrentes de uma possível paralisação total do sistema de transporte público causará prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação à população de Porto Velho", registrou o desembargador ao ponderar ... centenas de pessoas dependem do transporte público regular para fazer exames médicos, tratamentos de saúde, ir ao trabalho, escola ou hospital. O desembargador fixou multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento, cujos ... realizada na antessala do plenário do TRT14 e contou com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14), Sarah Bonaccorsi Golgher, e de representantes da empresa. Os responsáveis pelo Sitetuperon

posto de primeiro-tenente e passará a receber remuneração de cerca de R$ 10.500,00. Serviço: Concurso Público de Nível Superior – Quadro Técnico (CP-T 2017) Inscrição: 26/04 a 29/05 de 2017 Taxa

classe fiscal municipal, estadual e federal, dentro do cumprimento do princípio da publicidade e transparência da administração pública (art. 37, caput, CF c/c Lei 12.527/11)”, explicou Mauro Bianchin, presidente do SINDAFISCO. “Não é simplesmente

não atender a convocação terá seu título eleitoral cancelado, ficando impedido de fazer matrícula em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, tirar passaporte e obter qualquer documento ou participar de programas sociais que exijam

saúde, tanto da Câmara dos Vereadores e da Assembleia Legislativa, e a Promotoria de Saúde do Ministério Público do Estado, tomem conhecimento e providências sobre o problema, porque assim como nós, outras famílias que nós ... condições de manter os pacientes”, alertou. A decisão foi expedida pelo 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de Rondônia e notificada aos responsáveis, considerando que apesar de não ser medicação propriamente

Integrante da administração pública municipal, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme dita o Artigo

SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) realizou nesta terça-feira (18), visita aos filiados lotados na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no Lacen, na Superintendência do Patrimônio

grupo formado por cerca de 3 mil policiais civis, militares, guardas municipais, entre outros profissionais da segurança pública, posicionou-se em frente ao gramado do Congresso Nacional para protestar contra a proposta de reforma