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Reformas Trabalhistas e da Previdência Social que atingirá a todos os trabalhadores, em especial os servidores públicos, que precisarão atingir 65 anos para ter direito aos rendimentos integrais da previdência, diferente inclusive das regras ... Castilho, Av. Carlos Gomes, retorno à Praça das Três Caixas D’Água. “Mais uma vez o servidor público irá pagar a conta dos desmandos e da falta de responsabilidade em relação aos gastos públicos

está programado para acontecer na próxima sexta-feira (28) em todo o país também mobiliza o funcionalismo público e setores sindicais de empresas privadas em Porto Velho. Na Capital a mobilização acontece na Praça ... central da cidade e já conta com a confirmação de 22 sindicatos de diferentes categorias de servidores públicos. A informação é do diretor da Central Única dos Trabalhadores em Rondônia (CUT-RO), João Ancelmo ... comunicação do Governo do Estado informou que o atendimento nas repartições estaduais será normal, e o Ministério Público também garante que haverá expediente normal. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT), informou que o expediente será ... 14h30, e quem participar da manifestação deverá repor o dia não trabalhado. Segundo a assessoria da Defensoria Pública do Estado, o expediente será normal, e os servidores não irão aderir ao movimento

para o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. Estabelecimentos comerciais do segmento alimentício e instituições públicas foram os principais alvos da ação desencadeada pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor e Defraudações ... realização do flagrante delito. É importante informar que uma denúncia de igual teor foi realizada ao Ministério Público Estadual (MPE) e esta, foi encaminhada para DECONDE que já havia instaurado inquérito policial para apurar ... estiver com o inquérito policial concluso, irá apresentar todas as informações relacionadas ao caso para o Ministério Público Estadual (MPE) e, em seguida, à população

ameaça de morte do primo, caso revelasse o episódio a alguém. Após matar a namorada, o servidor público saiu levando a bolsa e o celular da vítima, enquanto o parceiro limpava o sangue espalhado pelo

determinação do prefeito Hildon Chaves é dar total transparência a todos os atos da administração pública. “Temos a investigação policial como uma aliada, jamais uma antagonista”, disse o secretário

segundo dia de greve dos motoristas e cobradores do transporte público de Porto Velho foram registrados atos de vandalismo, obrigando o Consórcio SIM a recolher os veículos mais cedo. De acordo com empresa, a decisão

respeito a iluminação do local, pois um lugar de lazer tem se tornado um problema de segurança pública”, declarou Gurgacz

maioria de 130 trabalhadores do Sistema Integrado Municipal (SIM) rejeitou a contraposta do consórcio detentor do transporte público na capital. Apenas 44 funcionários foram a favor da proposta da empresa. Segundo o presidente do sindicato

nacional de adoção é 25 de março, mas o Poder Judiciário, em parceria como o Ministério Público e Prefeitura de Porto Velho, já desenvolve ações de articulação e mobilização da sociedade para esse tema relevante ... Social do Município de Porto Velho, Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar e captar ... Juizado da Infância e da Juventude, no Serviço de Acolhimento Institucional (SAIN- Semas) ou no Ministério Público - Promotoria da Infância, com a documentação exigida, e participar desenvolvendo ações de acordo com sua área de conhecimento

Prefeitura de Porto Velho não tem nenhuma previsão de lançamento de edital para concurso público a ser realizado ainda neste ano. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (25) pela Secretaria Municipal de Administração ... momento, a Secretaria de Administração trabalha apenas no levantamento para saber a possibilidade de abrir um concurso público para professor. No entanto, o processo seletivo está ainda em fase de estudo de viabilidade, sem previsão

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou nesta terça-feira uma apelação em Ação Civil Pública ingressada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual que havia sido liminarmente extinta no juízo de origem. O objeto da ação ... civil pública era a redução de honorários advocatícios pactuados entre advogado e cliente no percentual de 30% do resultado da ação, exclusivamente em caso de êxito na demanda. O MP/RO e o MPF alegavam ... individuais e disponíveis, e que se as partes eram hipossuficientes, tinham a opção de procurar a Defensoria Pública, mas voluntariamente preferiram constituir advogado próprio, o que afastaria qualquer legitimidade do MP para questionar o percentual ... requeridos o ex-presidente da OAB, Hélio Vieira da Costa, defendendo não só a ilegitimidade do Ministério Público como também, a legalidade do percentual contratado, já que o Código de Ética em momento algum tabelou

Ministério Público Federal (MPF-RO) expediu recomendação à maternidade do hospital Bom Pastor, localizado em Guajará-Mirim, para que as cirurgias cesarianas só sejam feitas nos casos em que são necessárias. Para o órgão, esse ... acatamento ou não da recomendação. Em caso de descumprimento injustificado da recomendação poderá haver responsabilização dos gestores públicos

Silas Shockness, no conjunto 22 de Dezembro, em cumprimento a uma ação judicial movida pelo Ministério Público

prefeitura, é importante que a sociedade participe pois ajudará na elaboração das diretrizes que nortearão as políticas públicas municipais direcionadas à saúde da mulher nos próximos quatro anos no município. Entre os temas que serão ... abordados estão: políticas públicas para mulheres e a participação social; o mundo do trabalho e suas consequências na saúde da mulher; e o papel do estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos

referente aos dias 24 e 25. Se a proposta for aprovada, o processo seguirá para o Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT) para manifestação e posterior distribuição a um relator para o trâmite normal