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O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ajuizaram

ORDEM. A busca é pelo fortalecimento da atuação das advogadas em Rondônia, além de estimular as novas advogadas para que desempenhem o trabalho de forma consciente e com relevância para a sociedade. A igualdade entre

presidente Dilma Roussef sancionou com vetos a lei da minirreforma eleitoral. A nova legislação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (29).Entre os vetos, está ... eleições majoritária ou proporcional, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação superior a nove Deputados, e facultada a dos demais, observado o seguinte: ...................................................................................... § 5o  Para os debates que se realizarem no primeiro ... tenha transitado em julgado, não será ela conhecida pelo juiz, ressalvada a apresentação de outras ou novas provas.” “Art. 100.  A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício ... causa à reprovação.” (NR) “Art. 37-A.  A falta de prestação de contas implicará a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário enquanto perdurar a inadimplência e sujeitará os responsáveis às penas ... emissoras estaduais, do tempo total de: a) dez minutos, para os partidos que tenham eleito até nove Deputados Federais; b) vinte minutos, para os partidos que tenham eleito dez ou mais deputados federais. Parágrafo único ... disposto no inciso V do § 1o não se aplica ao eleitor no exterior que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil.” (NR) “Art. 14.  ...................................................................... ...................................................................................... § 3o  Da homologação da respectiva convenção partidária até ... mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. § 4o  A eleição a que se refere o § 3o correrá

Robson Cazula, pai de uma criança autista, que emocionou a todos na cerimônia de inauguração do novo espaço do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado para Autismo de Ji-Paraná – CMAEE Autismo, ocorrido na tarde ... climatizadas e com excelente espaço para trabalhar.Márcia Pereira de Souza, diretora do CMAEE Autismo, comemora o novo espaço e as novas conquistas com relação ao quadro de funcionários. Agora o Centro conta

Desde 2011, os Programas Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e Morada Nova do Governo de Rondônia investiram mais de R$ 1 bilhão em habitações populares em Porto Velho. A Secretaria Estadual de Assistência ... Zona Sul da capital). Ela, o filho Alex, mototaxista, a nora e os netos (um bebê de nove meses, um menino de 12 anos e um neto especial) moram numa casa cujo aluguel ... mensais. Para sobreviver, ela e a nora fabricam e vendem bombons. Até outubro ela conhecerá a nova moradia. Nessa fase, 600 pessoas se qualificaram, embora o número de casas fosse superior, dispensando-as da pré

estado alegou que o beneficiário que já usufruiu desse direito uma vez não poderia ser atendido novamente no regime especial de pagamento, pois essa atitude geraria desigualdade com os demais credores que também têm crédito

necessidade de manutenção desses benefícios em 2016 o tribunal vem mantendo contatos para possível inclusão de novas emendas, e em face do contingenciamento por que passa o orçamento público no presente exercício, somente foi possível

estandes mais movimentados do evento. De Propriedade do empresário Bruno Assis, Juninho Soft Café é um novo conceito de sorveteria e cafeteria onde o que vale é a experiência e a inovação. A loja trabalha ... rondoniense estava sendo visto pelo mercado internacional. Dentre os visitantes, duas certificadoras tiveram grande importância para uma nova empreitada do empresário. Em conversa com representantes da 4C Certification e da UTZ Certified, duas certificadores

disposição do partido para a sucessão municipal. Em seu pronunciamento, Moreira Mendes deu boas vindas aos novos filiados e confirmou a participação expressiva do PSD nas eleições de 2016. “Mais lideranças estão chegando para compor

aturar o mundo apenas com o olhar objetivo sem o subjetivismo da arte? Na manhã do dia nove de outubro, o Teatro 1 do Sesc Esplanada, em Porto Velho, será o ponto de encontro para

relação ao café arábica, a área plantada no país soma 1.774,1 mil hectares. Para a nova safra, houve um acréscimo de 0,1% (1.815,4 hectares). Minas Gerais concentra a maior área

Susan G. Komem for ther cure e distribuído aos participantes da primeira corrida pela cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovido anualmente em diversos países.No Brasil, a primeira iniciativa em relação

outubro, pretende ressaltar o amor ao trabalho, a valorização da cidadania e possibilitar uma nova forma de enxergar e compreender a cidade em que vivemos.A técnica utilizada para produção é óleo sobre tela, medindo ... cada. “Uma nova forma de olhar para Porto Velho e de homenageá-la é o que proponho nesta minha nova série. Um olhar atual, mais próximo da nossa realidade, valorizando o trabalho, as pessoas

Procuradoria Geral, Seae, Seagri, Seas, Sedam, Sefin, Sejucel, Sepod (antiga Sepaz), Sepog, Setur, Sugespe e Supel. O novo prazo, de acordo com Michele, será amplamente divulgado para que todos os servidores possam cumprir ... atualização cadastral, sob pena de terem os salários bloqueados após o encerramento. Ela informou, ainda, que os novos prazos também englobam aqueles servidores cujos números do CPF não constavam nas listagens das agências bancárias ... prazo, também está sendo feito um lembrete no contracheque. A atualização cadastral vai permitir traçar o novo perfil do servidor público estadual, atualizando informações como formação profissional, estado civil, número de dependentes, endereço, bem como

Portoagro os produtores tiveram a oportunidade de participar de oficinas, receber orientações valiosas e ter contato com novas tecnologias para melhorar a produção, a qualidade dos produtos e, consequentemente, a renda familiar”, observou. Outro ponto