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deste domingo, na Rua Capitão Natanael Aguiar, Bairro Jardim das Mangueiras, Zona Leste de Porto Velho.De acordo com informações da Polícia, as vítimas estavam em casa quando foram dois homens chegaram em uma motocicleta

fazer o teste do bafômetro sendo levado para Central de Polícia. Ele teria tentado fugir.De acordo com relatos de moradores a vítima fatal Maria Helena estava com os dois filhos e um amigo

inconsciente no chão. Populares acionaram o Samu, mas quando o socorro chegou Eliomar já estava morto, De acordo com moradores é a quarta morte em dois anos no bairro pelas mesmas circunstâncias

residência na Rua Uruguai, Bairro Embratel em Porto Velho. Ele foi atingido com três disparos.De acordo com informações da Polícia, o crime foi cometido por dois homens que estava em um Pálio preto. Eles

usava o estabelecimento comercial como "fachada", para disfarçar o movimento na venda de entorpecente.O local, de acordo com a PM, funcionava como boca de fumo e de lá, F.M.S comandava o abastecimento e distribuição

vencimento básico, enquanto o correto seria aplicar o referido índice sobre todas as vantagens pessoais. De acordo com os sindicatos, a revisão aplicada apenas sobre o vencimento básico representaria a manutenção do congelamento de salário

suportada, individualmente, pelo presidente da FUNCULTURAL (Fundação Cultural) Marcos Aurélio Cavalcante Nobre Jr.De acordo com o membro do Tribunal de Contas, o valor deve servir para obrigar o gestor ao cumprimento da suspensão

rodovias federais representaram 34% das mortes, no período de agosto de 2013 a julho de 2014, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal. Para evitar comportamentos de risco, o motorista deve conhecer as dicas ... exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda. Ainda de acordo com o artigo, quando a pista comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, as da direita

questionando o jogo de bingo na Expoari 2015, o Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins propôs o acordo para entidades organizadoras de bingo. Para isso, o membro do Ministério Público considerou que jogo de bingos ... Civil e artigo 39, XII, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).No entanto, o acordo em questão não proibiu a distribuição dos prêmios anunciados publicamente nas datas e locais previstos, sendo

seus membros, nos termos do voto do relator, desembargador Kiyochi Mori, a inconstitucionalidade da Lei.De acordo com a decisão, o serviço de táxi tem natureza jurídica de serviço público, por isso faz-se necessário

agosto de 2015, naquela cidade.Proposto pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, o acordo foi assinado por representantes da Associação de Pecuaristas de Ariquemes (APA), Prefeitura de Ariquemes, 2ª SGB Corpo de Bombeiros, Delegacia

defesa, alegou que a produção e a venda dos medicamentos não visavam causar perigo à sociedade.De acordo com o voto do relator, Ronaldo confirmou que vendia os medicamentos e acreditava que não havia problema

nunca o primeiro lugar ganha. Quem ganha, pode ser até o terceiro colocado, mas se tiver de acordo com o pagamento da propina. Já teremos uma operação de grande porte

restantes o consumidor é orientado a pleitear seus direitos no juizado especial ou na justiça comum. De acordo com o coordenador, a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) foi um divisor ... empresas nacionais cadastradas no Procon Virtual. Essa nova ferramenta à disposição dos consumidores foi possível devido ao acordo de cooperação firmado no primeiro semestre de 2015 entre Procon e Ministério de Justiça. Outra ação desenvolvida

ação civil pública, os órgãos públicos também pedem que os futuros reajustes sejam anuais, de acordo com a inflação.Outro pedido é para que o pagamento das diárias seja feito pelo menos três dias antes