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evitando indesejado hiato etário que pudesse acarretar prejuízo aos infantes”, afirmou o ministro em seu voto.De acordo com Sérgio Kukina, o critério cronológico não foi definido aleatoriamente, já que foi precedido de diversas audiências

dinheiro que também será destinado a aquisição de máquinas. Outro ponto importante, de acordo com o secretário, é que uma empresa de Porto Velho venceu o “pregão eletrônico” e realizou a venda para a prefeitura

famílias definitivas”, explica Caroline Modesto, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Rondônia – CEJA.De acordo com o projeto, são três as modalidades de padrinhos: afetivo, prestador de serviços e provedor. O padrinho

meio de sua promotoria e procuradoria de Justiça, opinou pela manutenção da sentença de pronúncia.De acordo com o voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon, está cabalmente demonstrado nos autos a materialidade do delito

acordo com informações obtidas pela reportagem, cerca de 12 agentes federais trabalharam por aproximadamente quatro meses investigando a quadrilha, que tem ramificação em Rondônia.A droga, cloridrato, brilho ou cocaína refinada, é a mais cara ... Fortaleza (Ceará). Segundo Everaldo Kester, motorista do caminhão, ele iria receber pelo transporte R$ 60 mil.De acordo com os agentes, a droga é proveniente da Bolívia e pelo tipo de empacotamento foi jogada

presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar de Rondônia (Aspra-PMRO) cabo Ramalho. De acordo com ele, a nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, em especial os deputados Maurão de Carvalho, Eurípedes Lebrão ... anúncio foi feito no início de fevereiro pelo presidente da Aspra-PMRO cabo Silvio Ramalho. De acordo com o projeto, as casas serão construídas em área nobre da zona Sul de Porto Velho, dentro ... presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar de Rondônia (Aspra-PMRO)  cabo Silvio Ramalho. De acordo com o presidente, a Lei foi publicada no Diário Oficial do dia 03 de fevereiro deste mês ... percentual de recomposição antecipado, ano a ano, consoante as tabelas do Anexo Único desta Lei. De acordo com Ramalho, a Aspra-PMRO não vai parar. Novas ações conjuntas com associações de todo o Estado serão ... Dono de trabalho sério, Ramalho foi reeleito para mais quatro anos à frente da Aspra-PMRO. De acordo com o presidente, seu primeiro mandato foi praticamente dedicado ao resgate da credibilidade financeira da associação

Estadual de Trânsito (Detran) cedeu um caminhão-baú e outros carros, como camionetes e caminhões maiores, de acordo com a necessidade, para encaminhar os desalojados para residências seguras. Segundo o chefe de operações da Defesa

acordo com o Ministério Público Federal em Ji-Paraná, o Teatro construído com recursos federais parou de funcionar alguns meses após a inauguraçãoA unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) recomendou ... reais, foi inaugurado em dezembro de 2013, mas, poucos meses depois, já estava em desuso.De acordo com o procurador da República Jairo da Silva, os recursos federais foram disponibilizados por meio do convênio 189/2008

dentro de um veículo Uno na Estrada Areia Branca, em Porto Velho, foi libertada pela PM.De acordo com a ocorrência, a PM estava atenta aos locais por onde os ladrões tentam passar veículos roubados ... vítima conseguiu se soltar e saiu do carro.ConfissãoOs presos confessaram participação nos crimes. De acordo com a vítima, o roubo e sequestro aconteceram por volta de 20 horas na pista de caminhada (Jorge

Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) vem investigando as empresas que não estão cumprindo os acordos coletivos de trabalhos e a convenção coletiva. Para tratar desses assuntos, o presidente do Sticcero, sindicalista Raimundo Toco

não ter como levá-las em razão da chuva, pediu que fizesse essa gentileza. Ainda, de acordo com a requerida, o pedido só foi atendido porque esta encontrava-se na rua realizando chamados para

aumento de 30% – do período de festas em Porto Velho e municípios do interior de Rondônia.De acordo com os números divulgados pela Sesau, do início do carnaval, dia 13, até a manhã quarta-feira ... melhor na assistência, sendo essa uma exigência diária do secretário Williames Pimentel”, afirma.MAPA GERALDe acordo com o demonstrativo de atendimentos geral da unidade, no carnaval deste ano foram realizadas 69 cirurgias, sendo ... quedas, 07 ferimentos por arma branca, 14 por arma de fogo, 20 acidentes de trabalho.Ainda de acordo com as estatísticas da unidade, foram realizadas 58 tomografias computadorizadas de tórax, crânio e abdômen, 172 receberam

tivemos a redução de 28% dos acidentes, 45% dos feridos e 100% de aumento nos óbitos. De acordo com as análises estatísticas da PRF, as principais causas da violência no trânsito durante os feriados

Para atuar nos pontos de maior vulnerabilidade, a Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) assinou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Segurança Pública se credenciando para capacitar profissionais de várias

pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente ou por Escritura Pública, inclusive a prestação de alimentos provisionais; Despesas escrituradas em Livro Caixa