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situações: “A necessidade não conhece princípios”. O autor é professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia, doutorando e mestre em Direito pela UERJ, advogado, conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão

Desde o anúncio do presidente Michel Temer, na última quinta-feira (20), de que assinou

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (Sintero) é radicalmente contra a militarização de escolas públicas estaduais e está se movimentando para tentar impedir que o sistema seja implantado definitivamente, principalmente nas duas ... sindicalista. Farsa e espaços antidemocráticos Já a vice-coordenadora do mestrado em Educação da Universidade Federal de Rondônia (Unir), a professora Marilza Miranda considera o processo de militarização uma farsa. “Eu tenho orientado algumas pesquisas ... participação da comunidade, os conselhos escolares, eleição para diretores, enfim, fica tudo isso prejudicado com esse regime. Rondônia foi um dos últimos estados da Federação a implantar a gestão democrática, feita através de decreto

Sindur), o movimento grevista pode complicar mais ainda a já combalida Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). A paralisação completou 10 dias e a estatal não tem como negociar os 7% de aumento ... para preservar os empregos ao invés de arruinar as contas da companhia. Exemplo ao lado A Eletrobras Rondônia é um grande exemplo para o Sindur. O Governo Federal colocou à venda a empresa de energia ... pedir apoio da classe política para que os servidores fossem absorvidos pela folha do Estado de Rondônia, o que causaria grande impacto no pagamento dos demais servidores do Governo. Grupos de trabalho Os famosos grupos

realizar o evento em Porto Velho para manter a tradição e matar as saudades dos "bacuraus" em Rondônia

Turma Recursal de Rondônia negou pedido em recurso e confirmou a sentença proferida pelo Juizado Especial de Guajará-Mirim, julgando improcedente a ação de indenização por danos morais proposta por cliente contra advogado. De acordo

doações”, disse o pai. A família pede que os doadores procurem a Fundação Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), ao lado do Hospital de Base Ary Pinheiro, e informem que a doação é destinada

Arraial AREF – vai ter muitas comidas típicas e som ao vivo Local: Loja maçônica estrela de Rondônia Horário: A partir das 19 horas XVII Corrida do Fogo - Para os amantes da modalidade Local: Corpo ... Bombeiros do Estado de Rondônia, na Campos Sales, em frente ao Sebrae.Horário: 17 horasFui! - Palco Giratório - A CiaSenhas excursiona pelo universo juvenil com a montagem FUI!, livremente inspirado na obra literária Tchick de Wolfgang

junho de 2016 a junho de 2017, o número de dívidas em atraso de moradores de Rondônia diminuiu em 5,47%, em relação a junho de 2016. Na região Norte a diminuição ... acordo com os números levantados, a tendência é uma queda do número de dívidas e Rondônia está à frente dos demais Estados da Região Norte e maior que a média nacional. No geral, em Rondônia

modelo criado em Rondônia através de entendimento jurídico à luz do novo Código de Processo Civil para dar celeridade aos processos judiciais de servidores federais do ex-território Federal de Rondônia ganhou notoriedade em todo ... Repetitivas em Gratificações no Serviço Público: Eficiência, Eficácia e Efetividade nos Juizados Especiais Federais no Estado de Rondônia” foi inscrita no último dia 13 de julho após encontro na 4ª Vara, na qual participaram ... cobertos pelo Novo Código de Processo Civil nesse caso específico dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia consagrou a justiça social ao reconhecer em tempo recorde o direito a centenas de cidadãos que ouviram ... papel social por assegurar o efetivo recebimento dos créditos devidos aos servidores do ex-Território Federal de Rondônia, já que justiça tardia representa, na verdade, injustiça”, disse o advogado Elton Assis, sócio do Escritório Fonseca

Ministério Público de Rondônia publicou nesta sexta-feira no Diário da Justiça, a relação nominal dos candidatos que tiveram pedido de inscrição deferida ao 22º concurso público para provimento de 10 vagas ao cargo

rede de supermercados Centronorte, da Capital de Rondônia teve pedido de liminar indeferido pelo desembargador Roosevelt Queiroz, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça e está obrigada a realizar registro no Serviço de Inspeção

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON e os Sindicatos de Produtores Rurais, entidades sindicais representativas de defesa dos produtores rurais e do direito da propriedade rural, vem à público repudiar ... olhos da sociedade e do setor primário rondoniense. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado De Rondônia – filiada a Confederação Nacional da Agricultura do Brasil

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CAEX/GAECO), e a Polícia Civil realizaram na manhã desta sexta-feira ... municípios de São Felipe do Oeste, Cacoal e Pimenta Bueno, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em razão do envolvimento do Prefeito Marcicrênio da Silva Ferreira no esquema criminoso. Segundo apurado, a investigação constatou

Universidade Federal de Rondônia (Unir) afirmou, por meio de nota, que não irá acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), em Vilhena, para que substitua uma estudante do curso de direito de Cacoal ... pertencente àquela etnia.Confira a nota na íntegra Primando pela transparência de seus atos, a Universidade Federal de Rondônia traz a público seu posicionamento quanto à questão das quotas de indígenas, em geral, e quanto