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vice, Luiz Henrique. No julgamento, o juiz deferiu pedido do advogado Nelson Canedo de que o Ministério Público deveria propor a ação também contra terceiro que não ocupava até aquele momento o polo passivo ... supostas irregularidades descritas na petição inicial. O questionamento da defesa ocorreu em razão do fato do Ministério Público ao invés de ter promovido a ação contra essa pessoa, principal acusado dos fatos, o colocou como ... determina a legislação eleitoral e jurisprudência pacifica do Tribunal Superior Eleitoral, o juiz deu prazo ao Ministério Público para emendar a inicial e corrigir a falha, o que não foi feito, motivo pelo qual não ... mérito. A batalha em Pimenta ainda continua, pois há outros três processos também propostos pelo Ministério Público contra a prefeita. É a segunda vitória de Juliana, que no mês de dezembro do ano passado conseguiu

sobrepostas a decretos municipais.Para o relator, desembargador Renato Martins Mimessi, os servidores, representados pelo Sindicado dos Servidores Públicos do município de Cacoal (SINSEMUC), “tiveram abruptamente suprimidas de suas remunerações (salários) verbas legalmente previstas no orçamento

servidores públicos federais escolhem nesta quinta-feira (23) a nova composição da diretoria executiva do Sindsef. São cerca de 12 mil filiados em todo o estado que devem escolher a Chapa 1, “Sindicato

medidas que serão adotadas pelo município.Esses foram os principais assuntos abordados em reunião no Ministério Público de Rondônia (MP), na tarde de quarta-feira (22), entre o prefeito Hildon Chaves, a promotora de habitação

vários representantes do Poder Legislativo, das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e da Defensoria Pública para pontuar as principais ações que deverão ser tomadas para melhorias quanto à segurança pública do município ... Cleiton se reunirá, na capital, com o comandante geral da Polícia Militar, com o secretário de Segurança Pública e com o delegado geral de Polícia, para procurar maiores soluções quanto aos temas debatidos na reunião

servidores públicos federais filiados ao Sindsef em Rondônia escolhem nessa quinta-feira (23) a nova gestão para o período de 2017-2020. Integrantes da Chapa 1, que tem Abson Praxedes como presidente e vice ... haverá uma urna itinerante passando por todas as repartições para que o trabalhador federal possa votar. Funcionário público desde 1978, Abson Praxedes foi indicado a concorrer à presidência por conta da experiência que acumulou

Porto Velho. Ele foi o primeiro a ser preso, após a inauguração da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). Várias ocorrências foram registradas no 1º DP. As investigações começaram há cerca de duas semanas ... acordo com a polícia, o homem é acusado de intermediar empréstimos para servidores públicos cobrando uma taxa de serviço de cerca de R$ 300. Após conquistar a confiança da vítima, pegava o dinheiro

Município de Ariquemes, o prefeito Thiago Flores e sete vereadores estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) em uma ação civil pública. O motivo da ação foi o recolhimento de livros ... intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero. Para o Ministério Público, os réus praticaram improbidade administrativa, ato de censura ilegal e estimularam a homofobia, afrontando os princípios constitucionais ... novo prefeito de Ariquemes recebeu um requerimento parlamentar para recolhimento dos livros. Segundo o Ministério Público, sete vereadores usaram argumentos inverídicos e homofóbicos para embasar o pedido e Thiago Flores aproveitou para promover-se pessoalmente ... escola e pelos professores. Os votantes internautas sequer conheciam exatamente o conteúdo dos livros. Para o Ministério Público, a enquete “transformou-se em um debate superficial, agressivo, discriminatório e injurioso contra a comunidade LGBTT (Lésbicas ... Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) estimulado pelo próprio poder público”. Com o resultado da enquete, o prefeito determinou o recolhimento dos livros. O Ministério Público analisou os livros e constatou que “em nenhum momento ... famílias e ressaltando sua importância para a formação dos indivíduos”. Antes de ingressarem com a ação civil pública, MPF e MP/RO tentaram resolver a questão de forma extrajudicial, inclusive foi expedida uma recomendação pela Promotoria ... defesa dos direitos humanos. O objetivo do Ministério Público é impedir qualquer censura das páginas dos livros, ainda que indireta ou por intermédio dos pais. Pedidos – Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça

governador Confúcio Moura decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Estado no dia 27 (segunda-feira), em virtude dos festejos de Carnaval, excluindo dos termos do decreto ... hospitais, unidades de saúde, delegacias de polícia. Um decreto anterior já havia instituído o fechamento dos órgãos públicos na terça. Segundo o Governo, o fato motivador da decretação do ponto facultativo foi a aprovação pela ... Comerciário. A terça-feira (28) também foi decretado ponto facultativo. O expediente nas repartições públicas do Estado retorna à normalidade na quarta-feira, dia 1º de março, a partir

passa a vigorar com a seguinte redação: “A pessoa que revestiu na condição de servidor público federal da administração direta, autárquica ou fundacional, de servidor municipal ou de integrante da carreira de policial, civil ... Federal de Rondônia e que, comprovadamente, encontrava-se no exercício de suas funções, prestando serviço à administração pública do ex-Território ou de prefeituras nele localizadas, ou na condição de servidor celetista ou estatutário ... efetivo ou não, ou relação ou vínculo empregatício, estatutário ou celetista, ou de trabalho com a administração pública do ex-Território, do Estado ou das prefeituras nele localizadas ou com empresa pública ou sociedade ... âmbito do ex-Território Federal, haja sido extinta, poderá integrar, mediante opção, quadro em extinção da administração pública federal.”Lindomar Garçon, que é membro titular da Comissão Especial que analisa a PEC 199 de Roraima

entrega de um ônibus para servir ao transporte escolar, entrega de 15 ares-condicionado para escolas públicas e a assinatura da ordem de serviço para a construção de ponte na Linha

produtores do café (Rondônia, Espirito Santo e Minas Gerais) e que a meta é prosseguir com políticas públicas de fortalecimento do setor cafeeiro rondoniense e do país. O senador Raupp e a deputada federal Marinha

candidatos do nível médio deverão estar cursando 2º ou 3º ano, vinculados a instituições de rede pública de ensino. Quanto aos de nível médio técnico profissionalizante deverão estar vinculados às instituições de ensino pública

agenda para situações econômicas e fiscais que o afligem e que representam séria ameaça às contas públicas num panorama próximo de no máximo uma década. “Se eu fosse um político que pensasse unicamente como político ... situação que caminha para a insustentabilidade. Nos últimos anos, muita gente foi contratada no serviço público, principalmente em cargos comissionados, com o único objetivo de fazer cirurgias e outros tratamento de alto custo. Depois

representantes do Poder Legislativo, das polícias militar e civil, do corpo de bombeiros e da defensoria pública para pontuar as principais ações que deverão ser tomadas para melhorias na segurança pública do Município. Estavam presentes ... irá se reunir na capital com o comandante geral da Polícia Militar, com o secretário de Segurança Pública e com o delegado geral de polícia, para procurar maiores soluções quanto aos temas debatidos na reunião