Busca

praças, parques, realizando uma diversidade de atividades para que a população volte a frequentar esses locais públicos”, disse a secretária de Esportes, Ivonete Gomes. O evento vai contar com várias atrações como aulas de capoeira ... projeto “Viva Bem, Porto Velho cuida de você”, começa no Parque Circuito e segue para outros locais públicos, sendo o próximo possivelmente no Parque Natural, antigo Ecológico. Também trabalham como parceiras a Semdema, Semusb, Semusa

Vilhena deu início à Operação Floresta Nativa que, juntamente com a curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público da Comarca de Vilhena, investiga fraudes na concessão de autorizações especiais para limpeza de áreas rurais, expedidas ... delegados buscam provas também na casa de dois servidores que, por mandado judicial, foram afastados das funções públicas e proibidos de se aproximarem de quaisquer unidades da Sedam em todo estado, além ... inquérito policial e passou a investigar os fatos, juntamente com apurações realizadas em inquérito civil pelo Ministério Público na comarca, comprovando, até o momento, que varias autorizações especiais falsas para limpezas de áreas expedidas pela ... manhã desta sexta, em Vilhena. “Inadmissível que os servidores do próprio órgão ambiental, sustentado com dinheiro público para fiscalizar o meio ambiente, possam promover e acobertar tamanho desmatamento, através de tais autorizações falsas, comprovadas pericialmente

prefeitura de Porto Velho foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO). As acusações envolvem favorecimento de empresas, pressões contra servidores e até corrupção ... venceram mais de 30 licitações na prefeitura de Porto Velho, receberam quase R$ 80 milhões dos cofres públicos e ainda teriam por receber mais de R$ 30 milhões. As obras e os serviços licitados eram ... infraestrutura urbana de vias públicas (pavimentação) e construção de moradias populares, todas de responsabilidade da então Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre). Além do favorecimento das empresas mencionadas, o MPF-RO também acusa ... perda de gratificações etc.). Também ocorreu, segundo o MPF-RO, o recebimento de vantagens indevidas pelos agentes públicos envolvidos no esquema. Os fiscais eram pressionados a colocar nos seus relatórios serviços que não foram realizados ... época das investigações, o MPF/RO chegou a expedir várias recomendações para tentar impedir que o patrimônio público fosse ainda mais prejudicado, bem como ingressou, no final de 2013, com quatro ações semelhantes, as quais estão ... oito anos, pelo tsunami da ganância humana, a envolver uma gama variada de atores (agentes públicos, empresas e empresários) e redundar em uma situação absolutamente surreal. Essas pessoas precisam pagar por tudo que fizeram ... Capital de Rondônia– e, se depender do Ministério Público Federal, elas vão!”. Além de Roberto Sobrinho, ex-prefeito de Porto Velho, são réus nas ações o ex-secretário Israel Xavier, a ex-secretária adjunta Silvana ... podem sofrer as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, o que inclui a perda dos cargos públicos que possuírem no final da ação judicial, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, condenação em danos

formam por causa das chuvas. Esse abandono é contrário ao que diz o Código de Limpeza Pública do município e pode incidir em multa ao proprietário.Conforme a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) mais ... terreno e a gravidade da situação encontrada. A aplicação da penalidade está prevista no Código de Limpeza Pública. Em média, a prefeitura recebe cerca quatro denúncias por dia que podem ser feitas pelo telefone

coronel Lioberto Caetano, gestor da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), audiência pública em Candeias, na próxima terça-feira (21) para tratar do tema da segurança no município, em especial ao povoado

Cinco candidatos concorrem à lista tríplice para ocupar o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia – Adelino Cataneo, Antonio Fontoura, Constantino Gorayeb Neto, Liberato Ribeiro e Marcus Edson de Lima. A eleição ocorrerá ... direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos. Não terão direito ao voto aqueles que estiverem afastados da carreira, inativos ou em gozo ... licença para trato de interesse particular. Cada defensor público tem direito a votar em até três dos quatro candidatos. A lista com os três candidatos mais votados no processo eleitoral será encaminhada ao governador Confúcio ... Moura que escolherá um deles e o nomeará Defensor Público-Geral para o mandato de dois anos, de 2017 a 2019. Comissão eleitoral A Comissão Eleitoral é composta pelos defensores públicos Victor Hugo de Lima ... Cataneo é graduado em Direito pela Unicruz, do Rio Grande do Sul – 1985. Sua posse como defensor público ocorreu em março de 1986. Atuou na comarca de Espigão do Oeste durante 15 anos, passando ... Minas. É graduado pela Universidade de Direito de Colatina, Estado do Espírito Santo. Foi empossado defensor público no estado de Rondônia no ano 2002. Foi Corregedor-Geral de 2011 a 2013. É defensor público ... Entrância Especial, exerceu atribuição de Defensor Público-Geral do Estado de 2013/2015. Atualmente é Subdefensor Público-Geral do Estado. Constantino Gorayeb é defensor público de Entrância Especial. È formado em Direito pela Faculdade Cândido Mendes ... Entrou para Defensoria Pública em 1997, e foi empossado como defensor público em 2002. Foi Subdefensor Público-Geral do Estado no período de 2011/2013. Exerceu a função de Corregedor da instituição ... Gama Filho (RJ) em 1981, foi presidente de várias entidades de classe em Rondônia. Foi nomeado defensor público em 18 de junho de 1999. Atuou em todas as Varas Judiciais Criminais da comarca de Porto ... Velho. Em 2005, foi lotado na comarca de Nova Brasilândia. Defensor público de Terceira Entrância, está lotado na Vara de Auditoria Militar, onde atua desde fevereiro de 1999.Marcus Edson de Lima é natural de Taubaté

vítima disse que, caso Francisco Alves não seja localizado e preso, a família vai procurar o Ministério Público e pedir proteção para a mãe que mora na cidade, e estaria correndo risco e temerosa

ofertadas neste ano pelo Pré-Enem, como é conhecido. São beneficiados jovens e adultos egressos da rede pública de ensino que estejam em fase de ingressar na universidade, mas que não têm condições financeiras ... obedecidos critérios como, possuir renda mensal per capta de até dois salários-mínimos; ser egresso da rede pública de ensino: que tenha cursado total ou parcialmente (dois terços do curso) o ensino médio em escola ... pública. Também é exigido que o candidato resida em Porto Velho e não possua nível superior. Em caso de ser egresso da rede privada de ensino, é obrigatório que o candidato tenha cursado total

maiores blocos em público e estrutura da capital, “Até Que a Noite Vire Dia” já está com tudo pronto para o seu desfile no próximo sábado, 18. Esse ano a camiseta que dá acesso

dias os efeitos ad Lei Complementar 650/2017, que acaba com o chamado Quinquênio dos servidores públicos municipais. A decisão foi tomada em reunião com representantes de servidores públicos, vereadores e da Mesa Municipal de Negociação

funcionalismo não tem qualquer garantia para se aposentar. As denúncias foram enviadas ao Ministério Público. Um acordo de parcelamento foi realizado, mas não cumpridos pelo prefeito Luiz Ademir Schock, o “Luizão do Trento”. Ainda

tanto em lojas especializadas como em vendedores ambulantes. Os empresários comemoram e preparam promoções para atender o público adulto e infantil.Há mais de 15 anos trabalhando com o seguimento do Carnaval, a gerente Francisca ... Para este ano a gente está trabalhando com bastantes variedades e assessórios e vamos atender todos os públicos em geral. Nossos estoques já estão abastecidos e os clientes já começaram a aparecer”. O gerente

Segundo Ezequiel, cada vaga custou cerca de R$ 70 mil. O recurso, disse, foi administrado pelo Ministério Público e Poder Judiciário. “A obra foi fiscalizada pelo MP e pelo Judiciário, mas não podemos tirar

nova Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Porto Velho, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, foi inaugurada, oficialmente, na manhã desta quarta-feira (15). A unidade engloba as Polícias Civil e Militar, além ... segurança, Lioberto Caetano, a população vai poder contar “com todo ao atendimento de qualidade que a segurança pública tem a oferecer para a população, seja para uma vistoria do Bombeiro, um serviço de identificação, atendimento

mediação tecnológica. O vice-governador ressaltou os compromissos assumidos com os servidores da área da segurança pública e a preocupação constante com as condições de trabalho e na carreira, bem como com a segurança