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PINHEIRO 163 ANTONIO CARLOS COSTA 151 ANTONIO CARLOS DA COSTA 422 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO 493 ANTONIO CLARINDO DE SOUZA 638 ANTONIO CLAUDINO FERNADNES 274 ANTONIO DAS GRAÇAS PASSOS 141 ANTONIO DE OLIVEIRA 544 ANTONIO

sofrimento aos pacientes. “Constatamos casos até de parturientes acorrentadas no leito do hospital, em situação de clara violação dos direitos humanos, configurando claramente o crime de tortura, maus tratos e tratamento desumano e degradante

analisar o caso na sua totalidade, visando a melhor solução possível sem ofender o ordenamento pátrio e, claro, utilizando-se de reflexão e coragem". Mesmo não tendo previsão legal para pai que realizou procedimento

autorizadores, previstos no art. 312, do CPP. 2. Ordem denegada. (Habeas Corpus, N. 00095906120138220000, Rel. Juiz Osny Claro de O. Junior, J. 23/10/2013). HABEAS CORPUS. AMEAÇA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA ... demonstrar a necessidade da custódia antecipada. 3. Ordem denegada. (Habeas Corpus, N. 00091359620138220000, Rel. Juiz Osny Claro de O. Junior, J. 16/10/2013). Não há dúvida que uma situação como esta necessita de uma resposta imediata

podendo chegar à 14°C em Vilhena, o tempo deve abrir mais, devendo o céu variar entre claro e parcialmente nublado. Não há previsão de chuva, inclusive na capital onde as temperaturas devem variar entre

pagando a conta, não sou contra preservação ambiental, mas tem que ter critérios e regras. É muito claro isso, essa é uma obra de interesse nacional. Não temos outra interligação”, concluiu

transposição afetam a todos os rondonienses e não apenas os estimados 30 mil servidores beneficiados. É claro que todo o estado poderia ser beneficiado com uma economia mensal de pelo menos R$ 30 milhões

relator, Enio Salvador Vaz, fundamentou seu voto no vasto conteúdo probatório dos autos, que demonstrou de forma clara a atitude delituosa dos réus, inclusive com interceptações telefônicas comprovando a advocacia administrativa praticada para agilizar pagamento

apresentação ao delegado plantonista, Roger preferiu não responder nenhuma das perguntas feitas pela autoridade e deixou claro que só vai falar em juízo. Josélia foi morta com um tiro no rosto. Seu corpo foi desovado

alunos nas ruas, para saberem que o uniforme amarelo e azul são da rede municipal, além, é claro, de ajudar os pais que se livram de mais essa despesa todos os anos”, observou o prefeito

vantajoso fazer negócios num estado que oferece segurança jurídica, financeira e orçamentária aos investidores. “Vamos deixar claro que podemos oferecer segurança nas questões fiscais e orçamentárias, e que há solidez no que tange aos pagamentos

empresários bem-sucedidos. “Esperamos que os jovens compreendam o valor da perseverança, a importância de objetivos claros, a necessidade de assumir riscos, o compromisso com a sustentabilidade, como também que riqueza se cria

quinta-feira o tempo deve continuar aberto em todo Estado de Rondônia. O céu deve variar de claro a parcialmente nublado em todas as áreas. Não há previsão de chuva, com exceção do Vale

apto a receber alterações para instalação do quartel faltando apenas a autorização do governo. O comandante deixou claro que instalação do quartel é prioridade e logo o projeto sairá do papel para se tornar realidade

elemento aglutinador ser da representação empresarial”. Avaliando o cenário nacional, Lucchesi afirma que “o Brasil tem problemas claros com relação à educação, com um sistema educacional recente. Se olharmos a grande diferença é que nós