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Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da Saúde (governo Michel Temer) e atual líder do governo na Câmara, em sua ascensão na carreira. Servidor concursado do estado do Paraná, Dias exerceu cargo de confiança

deixado de recolher impostos estaduais até a quitação do débito. É o que decidiu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na sessão desta terça-feira, ao julgar um pedido de apelação cível interposto

Câmara Municipal de Porto Velho promulgou e publicou no Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira 07.07, a Lei nº 2.827/2021, de autoria do vereador Everaldo Fogaça que obriga a sanitização de ambientes fechados

serão pontuais para pessoas físicas. A cada compra feita acima de R$ 10, o consumidor apontará a câmera do celular para o QR Code da nota, e ela será direcionada para a página do programa

trabalho era justo e por todos. Em 2016, foi reeleito, neste pleito, ocupou a presidência da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.“A população miguelense sonhava com a possibilidade de ter um representante, gente

Oeste, Vagno Panisoly, fazendo sérias acusações ao atual prefeito Alex Testoni e aos 9 membros da Câmara Municipal. “… Você vai me desculpar de falar aqui: - Essa Câmara é a Câmara mais corrupta que Ouro Preto ... convênio firmado com o Governo do Estado através de emendas parlamentar. A Câmara não se pronunciou sobre o assunto e nem o prefeito Alex Testoni

feira (02), com o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Elias Rezende, o presidente da Câmara Municipal, Arilson (Alemão) verificando o andamento da revitalização e duplicação do trecho.Segundo o diretor

tráfico e demitido após Processo Administrativo Disciplinar (PAD), teve um recurso de apelação negado pela 1ª Câmara Especial por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (1). O ex-militar, que atuava em Ji-Paraná

caducidade do contrato de concessão do serviço público para implantação e operação de aterros sanitários.VEJA DECISÃO: Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Inquérito Policial Número do Processo :0002826-15.2020.8.22.0000 Requerente: 2ª Delegacia de Repressão

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação feito pelo Município de Cacoal e manteve a decisão do juízo da 4ª Vara Cível, que julgou improcedente a Ação

direcionado no ano passado, cada ônibus custou 293 mil reais, tem capacidade para 22 passageiros, com ar, câmera de ré e senso, e uma plataforma elevatória para portadores de necessidades especiais. Um atenderá alunos

Câmara dos Deputados, por esmagadora maioria, aprovou alteração da Lei da Ficha Limpa, flexibilizando a inelegibilidade decorrente das rejeição de contas de gestores públicos prevista no alínea “g” do inciso I do artigo ... multa ao gestor, em decorrência da gravidade da irregularidade que possibilidade a declaração de inelegibilidade. A Câmara dos Deputados teria contribuído mais se tivesse proposto alteração do dispositivo com escopo de esclarecer ... amplitude do termo “irregularidade insanável”, o que pode resultar em indevida declaração de inelegibilidade.A alteração aprovada pela Câmara dos Deputados, que segue para o Senado e depois para sanção do presidente Jair Bolsonaro, será absolutamente

julgamento de uma apelação cível em ação com pedido de indenização por danos morais, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou provimento e decidiu que o Estado de Rondônia não deve indenizar

Cobrariam também por veículos menores, entre 5 e 50 reais, por passagem. A porteira era estruturada com câmeras. O grupo tinha toda uma logística de informações como “olheiros”, rádios e instalação de internet

Linha Verde do distrito de Triunfo acompanhando do vice-prefeito Toninho Cereja e do presidente da Câmara, Aussemir Almeida, e do líder local, Ezequiel da Fogás. “Estamos correndo contra o tempo para tentar amenizar