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julgamento de uma apelação cível proposta por uma cooperativa médica, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento e mantiveram a determinação para que o plano de saúde forneça o medicamento ... Tribunal.Na preliminar, o plano de saúde arguiu cerceamento de defesa, o que foi rejeitado pela 2ª Câmara Cível do TJRO, devido à natureza do pedido e das provas apresentadas no processo, consideradas suficientes para formação ... tipos de vasculites.Para o relator, que foi acompanhado em seu voto por unanimidade pelos demais integrantes da câmara, ainda que o plano de saúde tenha agido de acordo com a legislação pertinente, não é plausível

manhã desta terça-feira (20), o deputado Ismael Crispin esteve na Câmara Municipal de Seringueiras em reunião com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Na pauta, a aquisição de 36 motocicletas para melhorar as condições

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte. Os desembargadores concluíram que, todos os elementos utilizados pela suposta companheira para ... ontologicamente hoje constitui a essência da união estável”, pontuou o relator.Para os desembargadores da 2ª Câmara Cível restou demonstrada que a relação do casal era de namoro e que não havia convivência sob o mesmo

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação do Estado de Rondônia, proferida pelo juízo de 1º grau, para indenizar por danos materiais um morador da cidade de Ji-Paraná, em razão

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Empresa Energisa Rondônia no valor de 5 mil reais, em razão da demora de dois anos para realizar o religamento de energia elétrica ... decisão, a Energisa interpôs recurso de apelação, o qual foi negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível. Para o relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, o período de dois anos supera e muito o tempo

autorizou o repasse de R$ 24.343,82 do fundo eleitoral para o candidato socialista em Vilhena, Miguel Câmara. Vale lembrar que o financiamento público de campanha é legal e as informações todas estão disponíveis ... tucanos, prefeitos, vereadores, sedimentando seu caminho para voos mais altos nas eleições de 2022. Seu trabalho na Câmara a credencia facilmente para uma reeleição tranquila a depender da reforma eleitoral em ano andamento no Congresso

policial. Primeiro a ser preso homem foi flagrado com porções de maconha e crack, nas proximidades da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé. As diligências continuaram, e os investigadores conseguiram abordar a esposa

sessão de julgamento, realizada no dia 13 de julho de 2021, os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o recurso em apelação a um apenado que ingressou na Justiça com ação indenizatória contra o Estado de Rondônia por ter sido alvo de tiros

Aconteceu nesta terça-feira, a Câmara Municipal de vereadores de Porto Velho, atendendo pedido do vereador Isaque Machado, o qual concedeu “Moção de Aplauso” ao parlamentar federal.Na ocasião, o vereador Fogaça usou da palavra para ... deputado federal Coronel Chrisóstomo ao fazer uso da palavra, fez questão de agradecer a toda câmara municipal, servidores, imprensa e garantiu que a homenagem de reconhecimento hora recebida, lhe coloca com mais ânimo para continuar

Nacional. No Senado, os três representantes apresentaram notas fiscais com despesas de R$ 489.073,80 e na Câmara dos Deputados os 11 membros, outros R$ 884.833, 45. Os gastos reembolsáveis são regulamentados por ato próprio ... Senado e da Câmara, e são aplicáveis a custos do parlamentar com Correios, combustível, passagens aéreas, divulgação, consultoria, alugueis de escritórios e segurança privada. As informações são públicas e qualquer pessoa pode acessá ... páginas da web do Senado e da Câmara Federal. Melhor do que fazer comentário ou análise, o leitor julga por si os números: Parlamentar Reembolso Acir Gurgacz R$ 240.793,60 Marcos Rogério ... governista, Moraes pauta sua atuação em defesa dos mais vulneráveis. Campeão de votos nas últimas eleições para Câmara Federal, deixando para trás, inclusive sem mandato, algumas figuras tarimbadas do cenário político local, o parlamentar pensa

Servidores estatutários da Câmara de Vereadores de Porto Velho realizaram uma manifestação de forma pacífica na manhã desta segunda-feira (12) para pedir a correção inflacionária de 2019 e 2020 em seus salários. De acordo ... presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal, Marcelo Nobrega, o pedido feito pelos trabalhadores, é um direito constitucional, garantido por lei. “Isso é um direito nosso, e queremos que isso seja reconhecido porque estamos ... parlamentares tiveram seus subsídios corrigidos recentemente”, destacou Marcelo Nóbrega. Segundo o sindicalista, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edwilson Negreiros, já marcou uma reunião para acontecer nesta terça-feira (13), onde o assunto será discutido

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade interposto por Cledson B.M., acusado de integrar o “Comando Vermelho”. Preso no dia 21 de julho de 2020, ele foi identificado como ... fosse posto em liberdade, além da possibilidade de o acusado continuar praticando delitos.Para os membros da 1ª Câmara Criminal estão presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva e atendidos os requisitos legais. Segundo consta

Vinicius Lucena, iniciaram as investigações. Não demorou muito e os criminosos foram identificados com a ajuda de câmeras de segurança. Eram eles, Anderson Bonfim e seu comparsa Eduardo da Silva Nery, 22 anos ... saidinha de banco na capital. Em um dos crimes praticado por Anderson, ele aparece nas imagens de câmeras de segurança de uma agência do Sicoob. O criminoso estava em uma motocicleta, dando apoio para

acompanhante de um segurado que realizou cirurgia cardíaca fora do Estado. É o que decidiu a 2ª Câmara Cível, ao negar provimento a um recurso em apelação para anular a sentença da 4ª Vara Cível