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âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual

setembro de 2018, na rodovia RO-133, em Machadinho do Oeste. A vítima, motorista de táxi, foi contratada no período noturno para realizar uma corrida. No caminho, um dos réus, que estava no banco traseiro

irreversíveis”. Em fevereiro deste ano, a Justiça Federal atendeu a um pedido do MPF e suspendeu sete contratos de alienação de terras públicas e um título definitivo expedidos pelo Incra, na Linha ... terras. Mesmo assim, as mesmas pessoas concorreram entre si por lotes de terras e, após assinarem os contratos com o Incra, venderam irregularmente as terras a uma mesma empresa (Rigoni Agropecuária), que remembrou os lotes ... trabalhadores rurais sem-terra. Naquele mesmo ano, o pecuarista João Arnaldo Tucci apresentou na Justiça Estadual um contrato particular de compra e venda feito com Venceslau de Jesus Bernardes para a aquisição de toda ... área. O documento informa que a compra ocorreu em 2000, mas o MPF argumenta que o contrato é fraudulento porque o reconhecimento de firma é só de junho de 2002 e, além disso, João Arnaldo ... Amazônia tinha por objetivo dar função social à terra e colonizar a Amazônia. Para isso, os contratos estabeleciam exigências de benfeitorias e cultivo ou produção que resultasse em desenvolvimento da região. No caso desses sete ... lotes da gleba Burareiro, em Ariquemes, o edital e os contratos de alienação de terras públicas tinham como condição para ocupação dos imóveis o plantio de lavoura de cacau em pelo menos 50% de cada ... imóvel. Todos os ganhadores da licitação descumpriram as cláusulas estabelecidas nos contratos. A ação pode ser consultada no site da Justiça Federal com o número

Abastecimento (Semagric). As vagas são para operador de máquinas pesadas e motoristas de veículos pesados. As contratações são por seis meses e a seleção se dará por provas de títulos e prática. A homologação

meio do Diário Oficial dos Municípios, a reabertura das inscrições do Concurso Público que visa a contratação de 35 profissionais de ensinos fundamental médio/técnico e de nível superior, para atender as necessidades ... Técnico em Enfermagem - ESF (1); Técnico em Higiene Dental (1) e Técnico em Laboratório (1). Quando contratados, os profissionais deverão desempenhar atividades em carga horária de 24 e 40 horas semanais, com salários que alternam

crescimento no número de óbitos e de casos confirmados de coronavírus, sem que se tenha registros de contratações de leitos de UTI. Para se ter ideia do cenário, a ocupação dos leitos

encabeçamento da ponte será realizada pelo Departamento de Engenharia do Exército e que o DNIT vai contratar o Exército por meio de TED - Termo de Execução Descentralizado, e assim dar início na primeira etapa

dias.A operação, batizada de Tris in Idem, é desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. O nome da operação é uma referência ao fato de se tratar do terceiro ... eram ilicitamente pagos de maneira mensal pela organização criminosa.Uma das operações suspeitas, objeto da operação, é a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha idealizados para o tratamento de pacientes ... depósito judicial feito diretamente pelo governo do Rio. Para participar do esquema criminoso, as OSs teriam que contratar uma advogada ligada ao desembargador que, após receber seus honorários, retornaria os valores para os participantes ... família de Gothardo Lopes Netto ao escritório da primeira-dama.Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto

Receita Estadual - SEFIN, que detectou a fraude. Além do crime tributário, o MPRO apura a falsidade dos contratos de arrendamento de pastagem e a participação de escritório contábil, o qual teria manejado os documentos fiscais

indenizá-la por danos morais no valor de R$ 5 mil, assim como declarar a inexistência do contrato relativo ao suposto empréstimo, uma vez que foi provada, pericialmente, não ser a assinatura da cliente. Segundo ... voto do relator, desembargador Raduan Miguel Filho, o contrato foi, supostamente, firmado no dia 23 de novembro de 2015, no valor de 2 mil, 402 reais e 65 centavos, a ser pago em 72 prestações ... demonstrado nos autos processuais, em grau de recurso. A “prova pericial constatou que a assinatura aposta no contrato não pertence à apelante e, portanto, não há como considerar legítimo o contrato firmado entre as partes

abril de 2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual ... Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual aplicado em 2020. Para planos ... existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora. Para os contratos que já tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto ... abril de 2021 e a operadora deve aplicar um único percentual para todos os contratos. Para os contratos que já foram reajustados entre maio e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste ... Nesses meses, a mensalidade voltará a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda não tiverem sido reajustados não poderão ter o percentual aplicado em 2020. Nos planos empresariais ... existe data-base para aplicação de reajuste anual e o percentual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora. Nos casos em que os percentuais já tiverem sido negociados até 31 de agosto ... setembro a dezembro de 2020. No caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, desde que a operadora ... faça uma consulta formal junto ao contratante. Caso contrário, o reajuste não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020. “A ANS destaca que para os planos coletivos com 30 vidas ... mais com aniversário contratual a partir de setembro de 2020 as negociações entre pessoas jurídicas contratantes e operadoras devem ser mantidas normalmente para a definição dos percentuais de reajuste, sendo certo que a cobrança ... feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratados que já tiverem feito aniversário. A ANS informa que a recomposição de valores não aplicados em 2020 será

número de casos da doença tem crescido, bem como o número de ativos. Também não houve a contratação de leitos de UTI. Soma-se a isso, a elevação do número de óbitos, chegando

Ariquemes, tem condenação mantida por ato de improbidade administrativa. Ele foi condenado sob a acusação de contratar uma empresa privada de marketing, com dinheiro dos cofres do município, no valor de 400 mil reais ... percebida pelo agente, a ser apurada em liquidação de sentença; e, por 3 anos, proibição de celebrar contrato com o poder público, assim como, dentre outros, receber benefícios fiscais, ainda que por intermédio de pessoa

anunciou, nesta sexta-feira (21/08), que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos - por adesão e empresariais ... impactos a posteriori, bem como, a forma de recomposição dos reajustes para manutenção do equilíbrio dos contratos de planos de saúde Entenda a medida Reajuste anual de planos individuais/familiares: o percentual máximo de reajuste ... não houve divulgação de percentual, portanto, a reguladora não autorizou a aplicação de reajuste para nenhum contrato individual com aniversário a partir de maio de 2020. Pela medida, não haverá anúncio, nem autorização de reajuste ... planos coletivos com menos de 30 beneficiários (empresarias e por adesão): para definição do reajuste desses contratos, as operadoras devem reunir em um grupo único todos os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários ... para aplicação do mesmo percentual de reajuste. O Agrupamento de Contratos tem como objetivo a diluição do risco desses contratos para aplicação do reajuste ao consumidor, conferindo maior equilíbrio no índice calculado em razão ... reajustes das carteiras com 30 ou mais beneficiários são definidos após livre negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora ou administradora de benefícios contratada. A justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela ... operadora e seus cálculos disponibilizados para conferência pela pessoa jurídica contratante. Pela medida, estão suspensos os reajustes para essas carteiras no período de setembro a dezembro de 2020. No caso dos planos ... mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, devendo informar a opção à operadora

programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e de salário será prorrogado por dois meses, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a iniciativa foi a medida mais ... habitacional, anunciado mais cedo pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.Acordos Inicialmente, o programa de suspensão de contratos duraria dois meses, e a suspensão de jornada valeria por até três meses. Em julho, o presidente ... Desde o início do programa, em abril, 16,3 milhões de trabalhadores fecharam acordo de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada e de salário em troca de complementação de renda