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Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) a Operação Deméter, que investiga possíveis fraudes praticadas em contratos administrativos envolvendo o Estado de Rondônia e empresa responsável pelo fornecimento de alimentação aos hospitais estaduais. Foram ... caráter competitivo da licitação, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva, peculato, todos objetivando direcionamento na contratação da empresa investigada. O fornecimento da alimentação por parte da empresa investigada ao Estado de Rondônia iniciou ... procedimento de reconhecimento de dívidas, até 23 de setembro de 2011. Após, a administração estadual firmou sucessivos contratos emergenciais e prorrogações ilícitas, que foram objetos de análise por parte do Tribunal de Contas do Estado ... Rondônia, oportunidade em que se constatou diversas irregularidades que indicavam restrição à competitividade e o direcionamento das contratações. De acordo com os relatórios mencionados, por meio das contratações diretas, emergenciais e direcionadas em análise ... sete mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) à empresa investigada. Um dos contratos emergenciais firmados entre a empresa investigada e o Estado de Rondônia vigorou por 420 dias, ou seja ... dias a mais do permitido para esse tipo de contratação, que é de 180 dias. A forma pela qual o Governo realizou as contratações permitiu que fosse perpetuado, dentro do Estado de Rondônia, sucessivas contratações ... Rondônia, acerca de negociatas criminosas estabelecidas entre particulares, incluindo pessoas jurídicas, que consequentemente se beneficiaram dos contratos e os agentes públicos do Estado de Rondônia que praticaram atos administrativos tendenciosos e ilustrativos para implementar ... fraudes nos certames licitatórios formalizados para contratação de empresa destinada ao fornecimento de alimentação para a Secretaria Estadual de Saúde. Os trabalhos iniciaram a partir de relatórios elaborados pela Controladoria Geral da União e pelo ... Rondônia, que dentre outras irregularidades, apresentaram as seguintes conclusões: montagem de processos administrativos para direcionar a contratação emergencial à empresa investigada; prorrogações sucessivas das contratações emergenciais, estendendo sua vigência para além do prazo limite legal ... para esses tipos de contratação excepcional; e execução de despesa sem cobertura contratual com favorecimento à empresa Todas as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia serviram para garantir o cumprimento

condomínio de luxo no bairro Rio Madeira, na capital. Um dos investigados da operação é médico contratado pelo município de Porto Velho e já responde por abusos praticados contra pacientes e crianças. Durante o cumprimento

garantido na lei 13.681/18. Diante dos fatos relatados, venho pedir reconsideração para fins de deferimento. Professor contratado até 1981 aposentado até dia 28/02/13Solicito revisão do meu indeferimento pelo motivo de perda de prazo

Ministro João Otávio de Noronha, autorizou a Prefeitura de Porto Velho a prosseguir com a execução de contrato de concessão do sistema de transporte coletivo, que teve como vencedora a empresa JTP, que já assinou ... contrato e assumiria o serviço em setembro. Inicialmente, a expectativa é que cerca de 80 ônibus circulem na capital com a chegada da empresa JTP. “Nós vamos passar por um processo, onde iremos voltar ... para carregadores de celular, Wi-fi e ar condicionado”, explicou. O secretário explicou ainda que o contrato que está sendo firmado com a nova empresa, prevê 130 ônibus e mais 13 de reserva para atender ... atualmente fazem parte do quadro de funcionários do Consórcio SIM, e os que foram demitidos, serão contratados pela nova empresa. Durante a coletiva, o secretário disse que a empresa Amparo teria feito uma denúncia junto ... Justiça (TJ) questionando sobre o equilíbrio financeiro da empresa, o que fez paralisar a execução de contrato de concessão do sistema de transporte coletivo do Município. “O município, sabendo de todo o andamento do processo

João Otávio de Noronha, a Prefeitura de Porto Velho foi autorizada a prosseguir com a execução de contrato de concessão do sistema de transporte coletivo do Município, que teve como vencedora a empresa ... assinou o contrato e assumiria o serviço no mês de setembro. O prefeito Hildon Chaves vai anunciar a decisão em coletiva na próxima segunda-feira. Em julho, a Justiça rondoniense concedeu liminar para a empresa ... Viação e Turismo Ltda, que foi desclassificada do certame, mas mesmo assim conseguiu suspender o início do contrato. No STJ, a Procuradoria Geral do Município conseguiu comprovar que a decisão da Justiça de Rondônia estava ... grau –mantida pelo Tribunal de origem no âmbito de agravo de instrumento – que suspendeu a execução de contrato celebrado para prestação de serviço de transporte coletivo urbano na municipalidade Sem adentrar o mérito da controvérsia ... impugnada não só interfere, de maneira precipitada e indesejável, nas ações do Poder Executivo municipal voltadas à contratação de empresa para a prestação do mencionado serviço público essencial, mas também, o que é mais grave ... obsta a execução do contrato de concessão de transporte público urbano que estava na iminência de começar”. O presidente do STJ explica que ficou devidamente demonstrado que a decisão compromete o início da prestação ... essas razões, entendo que a manutenção da decisão impugnada – que sustou, de forma abrupta, a execução de contrato de concessão de concessão do sistema de transporte coletivo urbano – enseja grave lesão à ordem pública ... municipalidade, haja vista que inviabiliza o início da prestação dos serviços contratados, sendo notório o interesse público em suspendê

tentando se recuperar da crise econômica. O Grupo Energisa e suas empresas parceiras continuam investindo e contratando em Rondônia. Nesse momento, existem cerca de 150 oportunidades para o setor elétrico e construção civil em mais ... são essenciais para o desenvolvimento do Estado. “Apesar da pandemia, a Energisa realizou mais de 200 contratações no Estado. Todos os novos colaboradores passaram por treinamento e foram orientados a seguir não apenas as normas ... Para o início das atividades, foram disponibilizadas mais de 100 vagas. Uma parte do time já foi contratada, mas ainda existem vagas abertas para armador, carpinteiro e pedreiro. Os interessados podem enviar currículo para helio@embraceeng.com.br ... objetivo da empresa é contratar mão de obra local, as vagas foram abertas para pessoas da região de Abunã e posteriormente serão oferecidas oportunidades para Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia. Até o final

para atender os casos mais graves de Covid-19. Da mesma forma, trabalhou pela capacitação e contratação de médicos e demais profissionais da saúde e repassou recursos para estados e municípios executarem suas ações locais.Dentre

para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric). O período de inscrições para a contratação de Operador de Máquinas Pesadas e Motoristas de Veículos Pesados começa no próximo dia 25, seguindo até ... setembro. As contratações são por seis meses e a seleção se dará por provas de títulos e prática. A homologação do resultado final será em 22 de setembro. O salário mais gratificação e outros benefícios

artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três meses não é possível nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir

cinta contendo 3 quilos de pasta base de cocaína. Questionado, o motorista afirmou aos policiais que foi contratado por um boliviano para deixar o passageiro, que embarcou em Guajará Mirim e transportava a droga

quitada até o dia do vencimento.“Estamos avaliando o caso. Nossa primeira providência foi requisitar cópia do contrato firmado entre as partes e o saldo devedor do consumidor para fins de quitação. Ao recebermos oficialmente

ambiente virtual; 2) Palestra magna com o tema: “O futuro do trabalho e as novas formas de contratação” – Palestrante: Eng. Clóvis Francisco do Nascimento Filho, Presidente da FISENGE; 3) Debate; 4) Eleger e indicar

Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), divulga o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de estagiários, que irão compor a equipe da Central de Informação ao Migrante e Refugiado, que estará localizada

Funai (Fundação Nacional do Índio) beneficiários pelo processo do 4751.1991.001 e herdeiros, aprovaram por unanimidade a contratação do advogado Neórico Alves de Souza para atuar nos autos da Reclamação Constitucional nº 40095 oferecida pela Procuradoria

combater incêndios florestais na Amazônia Legal. Segundo a pasta, serão disponibilizados mais R$ 10 milhões para a contratação de cinco aeronaves durante o período de maior seca na região. A primeira ação será disponibilizada ... meio de nota.Ainda de acordo com o comunicado, nos últimos cinco anos, o número de brigadistas contratados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes