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dados atualizados de Porto Velho devem sair no final do dia, segundo a Sesau.Sobre os casos de servidores do Hospital João Paulo II infectados, o secretário informou que outros 13 funcionários testaram positivo para Covid ... teste para a doença, sendo que 75 apresentaram resultado negativo e retornaram ao trabalho. Outros 35 servidores estão aguardando o resultado do exame. Ariquemes Com relação ao elevado número de casos de Covid-19 confirmados ... governador, Marcos Rocha, deve se pronunciar sobre o que ficou decidido referente ao retorno dos servidores públicos ao trabalho e a volta as aulas da rede estadual. Locação de leitos clínicos e UTI Durante

internet e gás; a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados de servidores públicos estaduais e municipais; e proibição da inscrição nos órgãos de restrição e proteção ao crédito dos consumidores ... edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril. (CONFIRA ABAIXO) A Lei 4.735 estabelece que as empresas públicas e privadas, sociedades de economia mista, concessionárias e permissionárias que operam serviço de distribuição de água ... março de 2020 que decretou a situação de emergência, no âmbito da Saúde Pública no Estado de Rondônia em razão da pandemia do coronavírus. Também entrou em vigor a Lei N° 4.736, que proíbe ... caráter excepcional, suspende o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais, no âmbito do estado de Rondônia, durante o período de 90 dias e dá outras providências ... estabelecido no caput poderá ser prorrogado por igual período ou por enquanto durar o estado de calamidade pública. As parcelas que ficarem em aberto durante este período, deverão ser acrescidas ao final do contrato ... Municipais de Administração através de seu setor de recursos humanos orientar e desenvolver meios de acompanhamento dos servidores com relação aos procedimentos a serem adotados e intermediar na forma da lei a relação

bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados de aposentados do INSS e servidores públicos, por quatro meses. A decisão já está em vigor e vale também para Rondônia.A decisão vem ao encontro ... final de março.O pedido oficial solicitava medidas no sentido de suspender os descontos em folha aos servidores federais e estaduais, por empréstimos consignados, pelo prazo de 90 dias ou mais, conforme oficio abaixo.De acordo

Secretária de Estado da Saúde (Sesau) deu novos detalhes neste sábado sobre os servidores do Pronto Socorro João Paulo II que foram afastados por suspeitas de contaminação por Coronavírus, após contato inicial com um deles ... positivo.Segundo a direção do João Paulo II, após triagem com os profissionais de saúde, afastou inicialmente 42 servidores de suas funções para ficarem em quarentena por suspeita de Coronavírus. Depois da realização do exame ... exame ao qual os profissionais foram submetidos foi o de biologia molecular, realizado pelo Laboratório de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) devido à sua precisão. A direção do João Paulo II continua a triagem entre ... feita na unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI 24h) para dar mais agilidade e melhor atender os servidores

Como é do conhecimento de todos, com a decretação da emergência em saúde pública em razão da pandemia do novo Coronavírus, o Ministério da Saúde, visando reduzir a velocidade de sua propagação no país ... serem atos médicos como outros quaisquer, geram responsabilidades ética, civil, penal e administrativa (em caso de servidor público); logo, devem observar – no que for possível - os mesmos preceitos deontológicos e jurídicos que norteiam as condutas

AMERON, AMPRO, AMDEPRO e Tribunal de Contas, com o apoio de diferentes segmentos da sociedade e servidores públicos lançaram o “Movimento SOS.RO”.Visando somar forças nesta ação o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos

Dois servidores públicos, um do sistema prisional e outro da área da saúde, que atestaram positivo para Covid-19 esta semana estão sendo acompanhados e recuperam-se em casa. Os dois pacientes são homens ... contaminação não ocorreu no ambiente de trabalho.De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o servidor, que é policial penal, de 28 anos, lotado na Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste

ampla frente de combate ao novo coronavírus, através de medidas para o reforço da estrutura na rede pública de saúde e também na área econômica. Na quinta-feira (9) foram autorizados mais de dez empenhos ... intensa campanha de prevenção e combate ao coronavírus, realizada em conjunto por diversas secretarias da Administração Pública Municipal.Outras providências já foram determinadas, como a convocação de mais de 380 profissionais de saúde; criação do call ... IPTU, ISS, alvarás, taxa de lixo e outros e a antecipação do pagamento de abril aos servidores, visando auxiliar o aquecimento da economia local.Além disso, grandes reforços foram recebidos do setor privado. A Secretaria

vetá-la. A medida vale enquanto vigorar o Estado de Calamidade Pública, decretado pelo município. Lembrando, porém, que o desconto é facultativo. O servidor que quiser aderir à suspensão precisa apresentar declaração de vontade

abril de 2020, assinado pelo governador Marcos Rocha para regulamentar serviços e cuidados públicos durante o combate ao novo coronavírus (Covid-19) em Rondônia.A venda de máscaras caseiras tem crescido em Porto Velho. Pessoas ... agricultura. A família cresceu: “Somos sete irmãos, graças a Deus, todos com formação acadêmica e alguns servidores públicos; minha mãe foi professora leiga no território federal, tempos do coronel Aluízio Ferreira, deu-nos um bonito

pandemia do novo coronavírus (Covid-19), reiterou na segunda-feira (6) a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), na Resolução nº 050/2020, publicada no Diário Oficial ... captação e tratamento de água.Sugere ainda uma campanha de conscientização interna para incentivar a colaboração dos servidores, orientando sobre a importância de manter o isolamento social e os cuidados com a higiene pessoal

relação a atividade de mototáxi, que poderão funcionar, desde que autorizada pelos prefeitos. Mais cedo o Ministério Público do Estado foi à Justiça para tentar manter a quarentena, uma vez que o governador ainda não ... medidas: I - a proibição: a) da realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, e templos de qualquer culto, com mais de 5 (cinco) pessoas ... âmbito municipal e estadual; b) de permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada, inclusive em condomínios e residenciais, com objetivo de promover atividade física, passeios, eventos esportivos, eventos ... participação em viagens oficiais, reuniões, treinamentos, cursos, eventos coletivos ou qualquer atividade de qualquer servidor ou empregado público; e c) de cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados. Em outra parte, o novo decreto

poder público ficariam em desvantagem. A LC n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades) diz que o servidor público efetivo deve afastar-se do cargo 3, 4 ou 6 meses antes das eleições, a depender do cargo ... função que ocupa e do cargo eletivo pretendido. Já a Lei n. 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União) afirma que o afastamento do servidor efetivo deve ocorrer a partir do registro ... consulta (n. 68-82-2016.6.000000/DF) aplicando a regra da LC n. 64/90: CONSULTA. SERVIDOR PÚBLICO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. PRAZO. LEI DE INELEGIBILIDADES. MINIRREFORMA ELEITORAL. ALTERAÇÃO. INAPLICABILIDADE. 1.A reforma eleitoral promovida pela Lei no 13.165/2015 ... 05/09/2016) Como se não bastasse, recentemente, no mês de fevereiro/2020, o TSE reafirmou idêntica posição: CONSULTA. SERVIDOR PÚBLICO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA. PRAZOS. LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90. REGRAMENTO APLICÁVEL. CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS. PERÍODO ... REMUNERAÇÃO INTEGRAL. PERCEPÇÃO. DATA DE INÍCIO. ART. 86, § 2º, DA LEI Nº 8.112/90 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA UNIÃO). ART. 1º, II, L, DA LC Nº 64/90. POSTERIOR DESISTÊNCIA E/OU NÃO EFETIVAÇÃO ... escolha em convenção, extrapolando o prazo estabelecido no artigo citado sem lhe causar inelegibilidade do servidor público que queira ser candidato?". 3. Idêntica indagação foi submetida na Consulta nº 68–82/DF, relatora a Ministra Luciana ... alteração do período de realização das convenções partidárias, promovida pela minirreforma eleitoral, não autoriza o servidor público a postergar a sua desincompatibilização em descompasso com a LC nº 64/90. 5. Essa exegese foi encampada ... desincompatibilização. Consoante acima mencionado, a Lei das Inelegibilidades determina que o afastamento das atividades vinculadas ao servidor público pode se dar 3, 4 ou 6 meses antes do pleito.Para facilitar a compreensão, elaboramos um quadro ... REspe nº 18977, Rel. Min. Arnaldo Versiani.) Ademais, se o servidor for ocupante de cargo/emprego público efetivo, haverá regular pagamento da remuneração durante o período do afastamento. Nesse caso, deve o servidor apresentar, posteriormente ... Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e Pós-Graduado em Comunicação Pública, Professor e Servidor Público Federal

pública decorrente da doença causada pelo novo coronavírus. O instrumento legal dispõe sobre a suspensão temporária de determinadas atividades e de ações e providências administrativas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública ... funcionamento dos serviços essenciais e imprescindíveis à população, especialmente nas áreas de saúde e segurança pública. Já os serviços considerados não essenciais continuam suspensos.O decreto determina, ainda, que seja adotado o trabalho remoto nos serviços ... não for possível o trabalho remoto, será adotado o expediente administrativo em horário corrido, com rodízio de servidores em dias alternados, das 7 às 13 horas.Permanecem suspensas por 15 dias, as atividades em estabelecimentos comerciais ... estética.Ainda de acordo com o decreto, também ficam suspensos eventos religiosos em templos ou locais públicos de qualquer credo ou religião, inclusive reuniões de sociedades ou associações sem fins lucrativos. Permanece também a proibição

Após o avanço do Coronavírus na Capital e a decretação de calamidade pública no Município, a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), responsável pela administração do Cemitério Santo Antônio, iniciou os trabalhos de preparação ... Gilbson Moraes, inicialmente 12 covas começaram a ser preparadas assim que o prefeito decretou estado de calamidade pública. “Quando saiu o decreto nossas equipes iniciaram os trabalhos em uma área afastada dos demais túmulos ... levado até o local onde o corpo será enterrado, e devidamente equipados com luvas e máscaras, os servidores do local realizam o sepultamento. “Nós também temos preocupação com nossos servidores e por isso todos realizam