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caminhos regimentais e legais foi outro empecilho alegado pelo relator para uma melhor análise da matéria. “De acordo com o paragrafo único do artigo 76 da Lei 1079/50 não será recebida a denúncia, depois

sequestros de bens imóveis avaliados no montante aproximado de R$ 7 milhões e 500 milDe acordo com a PF, a Organização Criminosa se beneficiava de extração ilícita de madeira da Terra Indígena Mequéns “esquentadas

irrelevantes se a necessidade da prisão é recomentada por outros elementos constantes no processo judicial. Ainda, de acordo com o voto (decisão) da relatora, a prática do crime evidencia a periculosidade do impetrante do habeas

máquinas começaram o serviço pelas ruas do bairro Olímpico, considerado um dos mais baixos da cidade. De acordo com o secretário municipal de obras, Eziquiel Marcos, as frentes de serviço devem chegar a todos

quadrilha especializada em extração ilegal de madeira e falsificação de documentação com fins de exploração ambiental. De acordo com informações obtidas pelo RONDONIAGORA, são 11 os mandados de prisão preventiva que devem ser cumpridos

pessoal, pois restou demonstrado que os pés de maconha apreendidos visavam atender ao comércio ilícito”.Ainda de acordo com os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, não descaracteriza o delito de cultivo de planta

dias 17 e 18 na zona leste e nos dias 20 e 21 na zona sul.De acordo com as coordenadoras da comissão organizadora do projeto, Marta Brito, chefe adjunta do Gabinete do Prefeito

mês de dezembro, de acordo com dados da Polícia Militar, o número de ocorrências de roubo e furto aumenta em Cacoal. Este aumento, segundo o Tenente Railinson Baumann, se deve em especial ao período natalino

mês de dezembro, de acordo com dados da Polícia Militar, o número de ocorrências de roubo e furto aumenta em Cacoal. Este aumento, segundo o Tenente Railinson Baumann, se deve em especial ao período natalino

processo foi conduzido por uma comissão independente, eleita pelos trabalhadores em educação, em assembleia geral convocada de acordo com o Estatuto e com o Regimento Eleitoral. Além disso, segundo o presidente da Comissão Eleitoral ... idoneidade das eleições, e garantir para que fosse respeitada a vontade dos filiados do Sintero, de acordo com o Estatuto e o Regimento Eleitoral”, disse o presidente da Comissão Eleitoral. Após a proclamação do resultado

Tribunal de Justiça de Rondônia. Pediu a liberdade imediata e o trancamento da ação penal.De acordo com o voto do relator, não houve cerceamento (impedimento) de defesa do réu uma vez que foi provado ... réu na prisão, em razão da acusação do crime de homicídio por motivo fútil.Ainda de acordo com o voto do relator, o réu mandou matar Lourival porque acreditava que sua mulher estava tendo

três casos suspeitos – detectados nas cidades de Vilhena, Porto Velho e Guajará-Mirim, que deram negativos.De acordo com diretora-geral da Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa), Arlete Baldez, apesar da avaliação positiva ... cidades do Estado estão em situação de alerta, incluindo Porto Velho, e 19 em situação satisfatória. De acordo com a diretora-geral da Agevisa, Arlete Baldez, a campanha tem como objetivo mobilizar para

Superior, inclusive da UNIR; ou ser aluno que tenha trancado sua matrícula no curso de origem de acordo com a legislação vigente. Para efetuar a inscrição no Vestibulinho/UNIR-2014 o candidato deverá ter realizado o Exame

escoar a água e foi preciso refazer todo trabalho executado pela administração anterior. Esta semana, de acordo com Forte, a Semob realizou tapa-buracos na Avenida Rio de Janeiro, entre Mamoré e Jorge Teixeira

parte do Detran”, destacou.O projeto teve parecer favorável em plenário do deputado Cláudio Carvalho (PT). De acordo com Hermínio Coelho, a regulamentação da Portaria realmente é de competência do Detran, conforme dispõe