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anualmente e organizado pelo Município marca a abertura oficial dos festejos carnavalescos na capital de Rondônia.De acordo com o presidente da Funcultural, o principal motivo para cancelar o baile este ano, é a necessidade

sendo tratado por agentes públicos descomprometidos, que “editam leis para favorecer grupos e pessoas” ou “fecham acordos espúrios nos bastidores do Poder”, lamentou.Outro paralelo traçado ainda pelo desembargador é com relação ao comportamento

limitar o conteúdo da avença ou ainda para se impedir o cumprimento de cláusulas contratuais previamente acordadas. Se abusos existem, toca ao órgão de classe da categoria sua fiscalização, devendo aquele que se sinta prejudicado ... Ministério Público do estado do Espírito Santo. Ele atuou no sentido de impedir a homologação de um acordo durante oito anos, de 1996 até 2004...” Esses mesmos fundamentos são aplicáveis aos honorários advindos de ações ... CONTRATO – CRITÉRIO. Havendo a real prestação de serviços profissionais de advocacia, com ajuizamento de ação, mesmo existindo acordo direto entre as partes, extrajudicialmente, devidos são os honorários do profissional da área. Não havendo contrato escrito ... não provando pelos meios próprios a existência de acordo quanto aos valores acertados por conta do trabalho advocatício a ser prestado, cabível o arbitramento segundo um critério razoável, adotando-se como base a tabela ... Advogados do Brasil. Assim, não havendo contrato escrito, e não provado pelos meios próprios a existência de acordo quanto aos valores acertados por conta do trabalho advocatício prestado, cabível o arbitramento por parte do Poder

para execução de serviços dentro do canteiro da usina de Jirau não estariam recebendo direitos previstos no Acordo Coletivo, que deveria abranger empregados de todas as empresas que atuam na obra. O STICCERO vem tentando ... Sindical todas as terceirizadas que atuavam antes dentro da obra eram cotratadas apenas por empresas signatárias do Acordo Coletivo, mas com a saída da Camargo Correa a própria ESBR passou a contratar diretamente dezenas ... empresas terceirizadas, as quais se recusam a cumprir o Acordo Coletivo alegando que a Energia Sustentável não faz parte do Acordo Coletivo em vigor. A CUT entende que se trata de uma esperteza patronal inaceitável ... idêntica a da Usina Santo Antônio, onde não existe uma única empresa que não cumpra o Acordo Coletivo, cuja redação é bem clara: "O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa ... acordante(s) e suas sub-contratadas, abrangerá os trabalhadores que desempenham as suas atividades nas obras civis, de terraplenagem, de montagem industrial e eletromecânica, desmatamento e de reservatório da construção das Usinas Hidrelétricas de Santo

segundo mandato no Senado. No mesmo dia haverá a eleição do presidente e, se houver acordo, dos demais membros da Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015-2016. “A conquista

Velho. O local abriga 63 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Dois funcionários ficaram feridos sem gravidade.De acordo com o coordenador da Coordenadoria do Adolescente (CAA), Claudemir Pereira, a agitação começou com os internos tentando

unanimidade de votos dos membros da Câmara, nos termos da decisão do relator, desembargador Hiram Marques.De acordo com o voto do relator, Danielle atua na administração do “negócio” oferencendo moradia e alimentação às adolescentes

pessoas não abram esse tipo de e-mails, não cliquem nos links e os apaguem imediatamente. De acordo com o Centro de Estudo, Resposta e Tratamento de Incidentes no Brasil (Cert), as fraudes ocorrem

colocou à disposição da comunidade um caminhão e uma caminhonete para ajudar na mudança dos moradores.De acordo com o secretário, a retirada das famílias faz parte da ação preventiva dentro do plano de contingência

socorrido às pressas ao Pronto Socorro João Paulo II e seu estado é gravíssimo.]De acordo com informações de populares, o jovem estava com amigos, quando o veículo se aproximou. Um dos caronas começou

Brilho ou Escama de Peixe”. A droga estava escondida no fundo falso de uma caixa térmica. De acordo com a PRF, a droga foi encontrada durante uma abordagem de rotina em um ônibus interestadual

pode, nem mesmo, admitir para os acusados de desvios de conduta ética qualquer argumentação relacionada a prévio acordo entre advogado e cliente, pois nesse caso equivaleria no mínimo a uma negociação entre a corda

menos, três distritos: Nova Califórnia, Jacy-Paraná e União Bandeirantes localizados no eixo da BR 364. De acordo com o secretário adjunto da Semur, a pendência que existia com a União já foi resolvida

Justiça, em razão da gravidade do crime, se posicionou pela manutenção da prisão do réu.DiscussãoDe acordo com o voto do relator, desembargador Hiram Marques, o crime ocorreu por causa de uma discussão ... residência pegou uma arma de fogo e atirou contra a cabeça de Paulo.Ainda de acordo com o voto, o réu, em vez de buscar uma solução civilizada para resolver o problema, sem falar nada

seguia em uma moto com o primo, identificado apenas como Brayan, quando uma camionete os atingiu.De acordo com o que apurou a PM, Brayan conduzia uma motocicleta Honda XRE 300 no sentido