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analisou e julgou mais de mil processos e 45% dos requerimentos foram deferidos. Até agora foram divulgadas nove atas. Os avisos de recebimento aos destinatários das últimas três atas (7ª a 9ª) ainda estão

serviço público, então necessariamente em caso da assinatura do contrato de concessão entre a prefeitura e a nova empresa, a lei antes citada determina que tal pacto deve ser apreciado pela Câmara”, frisou. “Apreciar significa

complementar nº 685/2012 (cria o sistema estadual de defesa do consumidor),  e com isso foi possível nomear novos conselheiros, promover a regularização perante o Ministério Público e chamar o conselho. Costa explica que já ocorreu ... seguro na plataforma www.consumidor.gov.br, que já conta com as maiores empresas nacionais cadastradas no Procon Virtual. Essa nova ferramenta à disposição dos consumidores foi possível devido ao acordo de cooperação firmado no primeiro semestre

porque a segunda empresa colocada na licitação não estava em condições de assumir o serviço, e uma nova licitação ocasionaria atrasos. “O Anel Viário é um sonho da população ji-paranaense que se arrasta

prefeito por 90 dias ou manda para o arquivo. A Comissão Processante se reúne às 17 horas novamente

iria sentar sozinho para uma negociação, já que as atuais empresas tiveram o contrato suspenso e a nova empresa que vai explorar o sistema ainda não foi homologada pela Prefeitura. "Neste momento o mais sensato

comentário maldoso do colega Alan Queiroz (PSDB) sobre o prefeito Mauro Nazif (PSB) em relação a nova empresa que vai explorar o serviço de transporte coletivo em Porto Velho. “Não se joga 30 anos

A lista com os nomes dos primeiros servidores de Rondônia transpostos para os quadros da

sistema de transporte público da capital nas mãos de um picareta que não tem um ônibus novo e nem funcionários.Para o vereador José Wildes (PT) a interpretação do Artigo 48, inciso

Sistema PJe. A petição destinada ao Juizado Especial da Fazenda Pública marcou o início de um novo tempo para o Judiciário estadual, que integra um grupo de 52 tribunais brasileiros que utilizam o Processo Judicial ... mais 8 mil advogados cadastros e aptos para realizar todos os procedimentos necessários por meio do novo sistema, com o token (certificado digital

Polícia Militar de Rondônia será reforçada com 440 novos soldados, que realizaram concurso e serão convocados para a etapa seguinte da seleção. Inicialmente, por limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estava prevista ... chamada de apenas 240 policiais. “Fizemos gestões internas, que geraram a economia necessária para novas contratações”, explica o comandante geral da PM, coronel Fernando Luís Brum Prettz. A ampliação do efetivo de policiais, conforme

A lista com os nomes dos primeiros servidores de Rondônia transpostos para os quadros da

trata do desrespeito do Executivo com a Câmara ao não pedir autorização para lançar o edital para nova concessão do transporte coletivo, como determina explicitamente a Lei Orgânica. De qualquer forma, a administração municipal encaminhou

ativista Havier Nunes declarou que a iniciativa do deputado Laerte Gomes é o pontapé inicial para uma nova visão e realidade política no estado. “O carrinho elétrico vai ajudar muito, agilizando as compras, deixando mais ... disse esperar que os estabelecimentos comerciais não criem obstáculos para o cumprimento da lei. “Assim que a nova regra estiver em vigor nós vamos fiscalizar. Esses cidadãos precisam de respeito e, temos certeza, vão preferir

alunos iniciem o curso no espaço disponibilizado pela secretaria, mas que concluam a formação nas novas instalações da Acadepol. De acordo com o delegado, muita burocracia justifica a lentidão da conclusão das obras. Segundo ... dedicar com muito amor a essa carreira que se inicia e que em breve possamos estar juntos novamente na formatura de cada um”, disse o deputado. O cronograma das convocações e maiores informações sobre