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extraída de forma ilegal acabar caindo nas madeireiras que trabalham irregularmente, como aconteceu recentemente em Jacinópolis e Nova Dimensão”, disse Sidney Rodrigues.As equipes de fiscalização vistoriaram várias serrarias e depois de constarem a existência ... Parque”. A estrada foi aberta em caráter emergencial, no início de 2014, para tirar os municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim do isolamento durante a cheia do rio Madeira.A estrada interliga o distrito ... fiscais serão incorporados ao efetivo do posto fiscal, totalizando oito.Serrarias montadas nos distritos de Jacinópolis e Nova Dimensão são apontadas como as principais receptoras da madeira contrabandeada das unidades de conservação para beneficiamento

beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).Sem a dívida o agricultor fica habilitado a acessar novos créditos e tem a possibilidade de melhorar a estrutura e a renda familiar na propriedade rural. Atualmente

novo Código de Processo Civil estabeleceu em seu art. 84, § 19 que “Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”. O dispositivo é autoaplicável ou depende de lei regulamentadora? É autoaplicável ... entanto, esse erro interpretativo vinha sendo cegamente (e, talvez, propositadamente) repetido por outros Tribunais. Antes mesmo do novo CPC, o Supremo Tribunal Federal já tinha se manifestado sobre esse  tema no memorável acórdão proferido ... vínculo empregatício com uma das partes, aos honorários advocatícios”.É certo, no entanto, que o advento do novo CPC contribui para pacificar definitivamente o tema. Trata-se de disposição autoexecutável, porque ... necessidade de qualquer outra lei, e pouco importando tenham sido fixados antes ou depois do advogado do novo CPC. Já pertenciam aos advogados públicos. Nesse sentido, MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO assevera ... novo CPC, então, confirma uma previsão legal já existente, pacifica a controvérsia sobre os beneficiários dos honorários da Advocacia Pública e consolida a luta dos advogados públicos pelo seu recebimento” (As conquistas da advocacia ... novo CPC, Brasília: OAB, Conselho Federal, 2015, p. 21). Destarte, basta que o advogado público, em nome próprio, execute a sucumbência. Em situação na qual se discutia a titularidade dos honorários sucumbenciais decorrentes de causa ... respectivas entidades de administração indireta e fundacional. Disso decorre, ainda, que o art. 85, § 19 do novo CPC revogou os arts. 46, inciso III e 91, inciso III da Lei Complementar nº 80/94, que vedada

abriu prazo de 5 dias para o recurso, que termina na próxima terça-feira. Em seguida, um novo prazo será aberto para julgamento, para então iniciar a chamada fase técnica. O vencedor só será conhecido

Jean Oliveira (PSDB), Laerte Gomes (PEN), Jesuíno Boabaid (PTdoB) e Aélcio da TV (PP).Subscrita por nove deputados, o pedido da criação da CPI assegura que é “de conhecimento público e notório

físicos nas Varas Estaduais, como carimbos, juntadas de petições, etc., deixarão de ser necessárias. Além disso, a nova ferramenta irá proporcionar economia e extinguir o uso do papel.Outra vantagem que pode ser destacada ... magistrados e servidores, será aberto um espaço para que os usuários possam dar sua opinião sobre a nova ferramenta. (Clique aqui e veja o cronograma de treinamento no 1º grau (fóruns). Certificado digitalApós

Estado, Helena Bezerra e o Procurador Estadual, Luciano Alves, que têm mantido contatos permanentes com a nova presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima, Neleide Ábila, em Brasilia

Incra no estado implanta a partir da próxima semana os serviços da Sala da Cidadania Digital em nove municípios,possibilitando aos beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais o atendimento de demandas relacionadas ao órgão ... ambiente virtual. Os termos de cooperação técnica foram assinados com os sindicatos rurais de Corumbiara, Vilhena, Seringueiras, Nova Mamoré, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, Urupá, Cerejeiras e Ji-Paraná. A Sala da Cidadania oferece

difícil reparação.Portanto, não há falar em provimento de agravo regimental quando não forem apresentados esclarecimentos novos acerca da efetiva demonstração do prejuízo ao direito da parte, pois a mera rediscussão da matéria já abordada ... rediscussão para que se adote seu ponto de vista, pois nas razões aqui apresentadas nada de novo trouxeram.Do exposto, diante da ausência de clarividente prejuízo ao direito da parte ou argumentos novos capazes

proposta de reforma administrativa encaminhada ao Poder na última semana. Não há justificativa em uma nova mensagem que chegou à presidência da Casa de Leis nesta terça-feira, mas fontes do RONDONIAGORA informam que "haverá ... ajustes e melhorias". Pela proposta seriam criadas cinco novas superintendências, embora o Governo garante que não haveria gastos substanciais: A estrutura atual conta com 5.631 cargos nos diversos órgãos do Estado, totalizando ... nova estrutura abrange 5.776 postos, atingindo R$ 11.242.216,55. Na mensagem encaminhada na semana passada, Confúcio Moura justificava a reforma como necessidade de economia de recursos em razão da forte crise econômica nacional. O projeto ... Públicos (Deosp), organismo fundado na gestão do ex-governador Ivo Cassol (PP); criação de cinco superintendências; 145 novos cargos comissionados e Funções Gratificadas para servidores estatutários. Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, George

municípios de Rondônia com acesso asfaltado. Do total de cidades, apenas Pimenteiras, no Cone Sul, e Campo Novo de Rondônia, na região de Ariquemes, não têm acesso asfaltado e sofrem com a lama e atoleiros ... regiões mais fortes no turismo em Rondônia.Na extensão da BR-421 até a cidade de Campo Novo de Rondônia são 25 km de estrada de chão. A previsão de investimento gira em torno ... seus municípios com rodovias asfaltadas até a entrada das cidades.RODOVIASAs rodovias de Pimenteiras e Campo Novo são de responsabilidade do governo federal. O diretor-geral do DER, Lioberto Caetano, destaca o empenho

ainda depende da realização de pequenos serviços que dependem de decisões administrativas.O militar destacou que o novo quartel, além de permitir resposta mais rápida aos chamados da população, disporá de melhores instalações para

semana passada, o vereador vem fazendo gestões junto as autoridades municipais para garantir a construção da nova escola. Os moradores da Vila Petrópolis relataram que as crianças são obrigadas a sair de casa por volta ... horas da manhã e retornar as 4 horas todos os dias nos ônibus escolares. Com a nova escola, além de garantir novas vagas, já que Bandeirantes está com a demanda no teto, os alunos terão ... mais rápido possível para os próprios moradores iniciarem a obra. “Foi muito importante a garantia dessa nova escola para Bandeirantes. Hoje o distrito não dispõe de vagas para os nossos alunos”, disse o vereador Edmo ... disso, a questão do transporte escolar feito pela Flecha também está solucionada. E agora a construção da nova escola na Vila Petrópolis. “É com satisfação com ajudamos nosso povo de Bandeirantes e sempre estaremos atentos

títulos rurais, nos municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia do Oeste. A ação é resultado da parceria do governo do Estado com programa Terra Legal ... MunicipalLista com o nome dos produtores com títulos rurais emitidos de São Miguel do Guaporé Município: Nova Brasilândia d’ Oeste Data: 8 e 9/7/2015 Horário de Atendimento ... Local: Teatro Municipal Lista com o nome dos produtores com títulos rurais emitidos de Nova Brasilândia do Oeste

Incra no estado implanta a partir da próxima semana os serviços da Sala da Cidadania Digital em nove municípios, possibilitando aos beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais o atendimento de demandas relacionadas ao órgão ... ambiente virtual.Os termos de cooperação técnica foram assinados com os sindicatos rurais de Corumbiara, Vilhena, Seringueiras, Nova Mamoré, Presidente Médici, São Francisco do Guaporé, Urupá, Cerejeiras e Ji-Paraná. A Sala da Cidadania oferece