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Polícia Federal. O crime consiste na importação de mercadorias sem o pagamento do devido imposto. De acordo com a Polícia, toda a mercadoria, sendo mais de 15 mil displays (tela touch screen), estavam sendo transportada

Advocacia-Geral da União (AGU) participou, em apenas cinco dias, da formação de 387 acordos com segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Rondônia que reivindicavam, na Justiça, o direito a receber algum ... moradores da região e a autarquia enfrentassem longos processos judiciais para resolver os litígios, os acordos garantiram uma economia indireta de mais de R$ 300 mil aos cofres públicos.Ao todo, a Procuradoria Federal ... Acre que tem quase 10 mil habitantes.Em 77% dos casos analisados pelo Juizado, portanto, foram realizados acordos entre a AGU e os segurados que solicitavam o pagamento de algum benefício, sendo que mais ... total, a autarquia previdenciária se comprometeu a pagar R$ 872 mil aos segurados que aceitaram os acordos. A Justiça ainda decidiu favoravelmente à AGU em outros 31 casos em que as partes não chegaram

aliado da gestão Confúcio Moura até o final de 2012, quando acusou o governador de descumprir acordos

Morais, em decorrência de serem recorrentes as interrupções no fornecimento de energia elétrica em Buritis. De acordo com o MP, o problema ocorre todos os dias, há vários meses.Segundo planilha apresentada pela própria empresa

condomínio Floresta I e II, localizado na Rua Três e Meio, em Porto Velho, chegaram a um acordo na noite da quinta-feira,09. A reintegração de posse, prevista para manhã desta sexta-feira ... seja autorizado o repasse do valor do auxílio-moradia à Prefeitura para contemplar as famílias cadastradas.Ficou acordado ainda que o MPF e a DPE-RO oficiarão o Estado para nomear engenheiros para executarem, até

até o dia 21, cerca de 4 mil homens da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.De acordo com o Ministério da Defesa, a finalidade da operação é aprimorar ações de controle de tráfego fluvial

anos de prisão, e terá de arcar com multa no valor de R$ 33.786,67.De acordo com a sentença, os réus armazenavam maconha e cocaína em dois apartamentos, situados na Rua União, Bairro São

acordo entre moradores que invadiram um condomínio da Prefeitura de Porto Velho garantiu a saída das famílias em um prazo de 10 dias. Os prédios estão localizados no bairro Floresta e foi condenado pela Defesa

cerca de 1 km do Posto Perfil, entre os municípios de Ji-Paraná e Presidente Médici. De acordo com o motorista do veículo Celta, identificado como “Adailton”, estava dirigindo normalmente sentido Médici, quando várias capivaras

programa em rede no segundo turno para governo do Estado terá início na noite desta sexta.De acordo com o art. 37 da Resolução do TSE n. 23.404/2014, a propaganda gratuita será veiculada

ponto a ponto, acerca do conjunto de regras que regulamenta a participação dos pretensos ao governo. De acordo com o regramento instituído na estratégia de execução do evento, a Arom presa pela igualdade de oportunidades

automática).A mudança já havia sido implementada em São Paulo, Rio de Janeiro, e Espírito Santo. De acordo com o cronograma da reguladora, os próximos Estados a receberem o nono dígito até o final

pedido conjunto das coligações partidárias dos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves.De acordo com artigo 49 da Lei 9.504 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio

tomados. O governo de Rondônia fez, por recomendação da Sesau, a aquisição em regime de urgência.De acordo com a Nota Técnica - conjunto de normas específicas para atuar numa possível detecção do vírus - divulgada pela

oficial da prefeitura e enviá-la por e-mail após ter preenchido corretamente as informações solicitadas.De acordo com o secretário municipal de administração, Jair Eugênio Marinho, o edital 001/SEMAD/2014/SEMUSA, prevê que a duração