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Resultados da busca para acordo
Município, a solução de questões que têm atingido a coletividade de forma direta.Como resultado dos acordos firmados perante o MP, o Município de Pimenta Bueno se comprometeu a apresentar à Câmara de Vereadores projeto
tudo dentro da construção como, por exemplo, o tamanho de portas e janelas. Todo esses detalhes, de acordo com o secretário, faziam com que o trabalho de fiscalização demorasse e muito prejudicando a obras
constatado um mandado de prisão em aberto contra Mitson Riberio de Oliveira, 37 anos.De acordo com a Polícia, Mitson matou o próprio irmão com golpes de machado, no ano de 2012, em Ouro Preto
Preto do Oeste. Os mandados estavam sendo cumpridos por promotores e delegados até às 20 horas, de acordo com fontes do jornal. Há ainda informações que mais lotes de documentos foram queimados e estavam relacionados
acompanhamento da Atenção Básica tem sido fundamental para reduzir os desfechos mais graves da doença. De acordo com a PNS, 69,7% dos hipertensos receberam assistência médica no último ano, sendo que 45,9% foram
caminhos regimentais e legais foi outro empecilho alegado pelo relator para uma melhor análise da matéria. De acordo com o paragrafo único do artigo 76 da Lei 1079/50 não será recebida a denúncia, depois
sequestros de bens imóveis avaliados no montante aproximado de R$ 7 milhões e 500 milDe acordo com a PF, a Organização Criminosa se beneficiava de extração ilícita de madeira da Terra Indígena Mequéns esquentadas
irrelevantes se a necessidade da prisão é recomentada por outros elementos constantes no processo judicial. Ainda, de acordo com o voto (decisão) da relatora, a prática do crime evidencia a periculosidade do impetrante do habeas
máquinas começaram o serviço pelas ruas do bairro Olímpico, considerado um dos mais baixos da cidade. De acordo com o secretário municipal de obras, Eziquiel Marcos, as frentes de serviço devem chegar a todos
quadrilha especializada em extração ilegal de madeira e falsificação de documentação com fins de exploração ambiental. De acordo com informações obtidas pelo RONDONIAGORA, são 11 os mandados de prisão preventiva que devem ser cumpridos
pessoal, pois restou demonstrado que os pés de maconha apreendidos visavam atender ao comércio ilícito.Ainda de acordo com os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, não descaracteriza o delito de cultivo de planta
dias 17 e 18 na zona leste e nos dias 20 e 21 na zona sul.De acordo com as coordenadoras da comissão organizadora do projeto, Marta Brito, chefe adjunta do Gabinete do Prefeito
mês de dezembro, de acordo com dados da Polícia Militar, o número de ocorrências de roubo e furto aumenta em Cacoal. Este aumento, segundo o Tenente Railinson Baumann, se deve em especial ao período natalino
mês de dezembro, de acordo com dados da Polícia Militar, o número de ocorrências de roubo e furto aumenta em Cacoal. Este aumento, segundo o Tenente Railinson Baumann, se deve em especial ao período natalino
processo foi conduzido por uma comissão independente, eleita pelos trabalhadores em educação, em assembleia geral convocada de acordo com o Estatuto e com o Regimento Eleitoral. Além disso, segundo o presidente da Comissão Eleitoral ... idoneidade das eleições, e garantir para que fosse respeitada a vontade dos filiados do Sintero, de acordo com o Estatuto e o Regimento Eleitoral, disse o presidente da Comissão Eleitoral. Após a proclamação do resultado
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