Busca

regras da Justiça Eleitoral para o uso de celulares, smartphones e tablets no dia do pleito. De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto estiver votando, o eleitor deve deixar o aparelho

preso na tarde de segunda-feira (29), com quase 220 quilos de pasta base de cocaína. De acordo com a Polícia, uma guarnição realizava patrulhamento de rotina pela Linha 154, no trecho conhecido como Remop

Pronaf (DAP), além de requisitar concessão de Benefícios do INSS e fazer a inscrição no CadÚnico.De acordo com a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora, muitas vezes essas mulheres não possuem

não condiz com a realidade, pois assevera: “A readmissão de servidores, regularmente demitidos, por intermédio de acordo homologado em instância judicial, por meio de decisão transitada em julgado, restabelece o vínculo original?” (destaque nosso ... partes acabaram por se conciliar, o que foi devidamente homologado.Há que se observar, porém, que o acordo homologado, jamais retira a legitimidade dos fundamentos constantes da sentença, de modo que o consenso posterior não ... Corte decidido de forma contrária, mas sim decorreu do fato de ali ter sido celebrado e homologado acordo. Em virtude do acordo efetuado, não houve apreciação quanto ao mérito da sentença prolatada, mas esta ... recursos, o cumprimento da decisão só ocorreria após o seu trânsito em julgado, razão pela qual o acordo foi à solução mais viável.Em que pese o acordo celebrado, na realidade, na contramão ... existiram no universo jurídico, podem e devem exercer suas opções de serem ou não transpostos, porquanto o acordo posterior não retira, nem invalida os fundamentos da sentença proferida, mas sim os fortalecem, tanto

Estado de Rondônia e a Prefeitura de São Paulo, por meio da sua Controladoria-Geral, celebraram acordo de cooperação para o desenvolvimento de um conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção ... São Paulo, Mario Vinícius Claussen Spinelli, na quinta-feira, dia 25 de setembro, em São Paulo. O acordo prevê, entre outras ações, o intercâmbio de informações, inclusive por meio de acesso direto eletrônico – online, quando

23/10, Ailton Reis Lima Sena será julgado por tentar matar a mulher com quem convivia. De acordo com a denúncia, em abril deste ano, no Bairro Aponiã, o réu teria batido com um martelo

entrarem nesse jogo do vale tudo e evitem reagir aos ataques na mesma medida”, alertou Junior. De acordo com o tucano, a postagem tem como objetivo colocá-lo contra uma concorrente antes da realização

concerne à apresentação das Fichas de Inspeção Anual (FIAN), ser equipada e homologada para voos, de acordo com as exigências estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e demais normas legais pertinentes, a empresa

sofreram acidentes de trânsito e ingressam com ação judicial para receber indenização referente ao seguro. De acordo com o Juízo, o resultado foi acima das expectativas, pois das audiências realizadas, 392 foram frutíferas (acordos ... vítima, em caso de morte; • até R$ 13.500,00, por vítima, para invalidez permanente, de acordo com a gravidade das sequelas; e • até R$ 2.700,00, por vítima, para reembolso de despesas médico-hospitalares

área rural de Candeias do Jamari, a cerca de dois quilômetros da Vila de Samuel.De acordo com informações de amigos, a vítima estaria em sua residência e teria ido até a vila fazer compras

Nova Jacy, no distrito de Jacy-Paraná, a cerca de 80 quilômetros de Porto Velho.De acordo com informações da PM, a vítima foi encontrada no quintal de uma residência com várias perfurações no abdômen

domingo no cruzamento das Avenidas Carlos Gomes com Rogério Weber na área central da Porto Velho.De acordo com um grupo de pessoas que estava na Praça das Caixas D′água, o motorista

também se solidarizou com o presidente do Tribunal Regional Eleitora de Rondônia, desembargador Péricles Moreira Chagas.De acordo com informe do TRE, no início da noite de ontem (27 de setembro), um veículo da Justiça ... democracia, em um momento cívico, quando se processa a escolha dos representantes do povo. Ainda de acordo com o presidente da ALE, diante da gravidade dos fatos ocorridos na região de Costa Marques e São

condução do suspeito ao Pronto Socorro do João Paulo II em estado grav. De acordo com os policias que qualificaram o suspeito, R.J. é apenado do regime semiaberto

Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e esquadrão antibombas da Companhia de Operações Especiais (COE).De acordo com informações de policiais, a informação era que havia um dispositivo explosivo no vôo 6187, que partiu inicialmente