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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região decidiu na noite deste sábado, depois de frustradas as audiências realizadas pela manhã e tarde, devido a ausência do SITETUPERON e SET - conceder liminar à Ação de Dissídio ... Coletivo de Greve interposta pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre e determinar percentuais mínimos suficientes para funcionamento do transporte público de passageiros de Porto Velho, sob pena de multa diária ... para esta segunda-feira. O desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, presidente do Tribunal determinou ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Urbano e com característica de Metropolitano de Passageiros no Estado de Rondônia ... como à Comissão de Negociação dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Porto Velho que assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público

audiência realizada nesta sexta-feira (03), na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), a Justiça do Trabalho voltou a analisar a situação dos imigrantes haitianos alojados em abrigos sociais no estado, como parte ... ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT). Na ocasião, a União, alvo direto da ação, e o MPT ajustaram pela desistência do pedido feito nos autos relativos ... arbitrada em 100 mil reais por obrigação descumprida. Nesta liminar da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), Silmara Negrett Moura, a União é obrigada a assumir a gestão financeira ... garantir o atendimento médico por profissionais especializados, com conhecimento das doenças endêmicas das regiões de procedência dos trabalhadores que acedem ao Brasil pela rota do Acre, entre outras determinações que visam preservar a dignidade humana ... Atualmente os abrigos são destinados a albergar contingente de trabalhadores imigrantes de diversificadas nacionalidades, sobretudo caribenhos (haitianos e dominicanos), africanos (senegaleses) e asiáticos. A ação civil pública do MPT arguiu que nos abrigos passou ... ocorrer práticas perversas de contratação destes trabalhadores imigrantes, que eram submetidos à seleção pela espessura da canela, pela genitália e pela idade, o que provocou a constituição de um Grupo Permanente de Trabalho com vistas ... avaliar e estudar estratégias de atuação a respeito do trabalho dos imigrantes, conforme Portaria 218/2014.Ainda na audiência, a Justiça Trabalhista recebeu a contestação da União, concedendo vista ao MPT para manifestação no prazo ... compromisso de se realizar reunião no dia 7 de agosto, às 14h, na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília (DF). Uma nova audiência de instrução ficou agendada para o dia 15 de outubro ... Vara do Trabalho de Rio Branco (AC). Além da União e do MPT, estiveram presentes na audiência representantes do Estado do Acre, Conselho Nacional de Imigração, Ministérios da Saúde, Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região designou para às 1o horas deste sábado, 4 de julho, audiência para tentativa de conciliação entre o Município de Porto Velho, Sindicato dos trabalhadores nas empresas de Transportes ... Tribunal designou a audiência para sábado pela manhã, com a presença também do Ministério Público do Trabalho e das partes envolvidas

Justiça do Trabalho em Rondônia, em primeira instância, não reconheceu o vínculo empregatício de um pastor evangélico da Igreja Mundial do Poder de Deus que ingressou com ação pleiteando o pagamento de verbas trabalhistas ... indenização por danos morais e honorários advocatícios. Na ação que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO), o então pastor Antonio Tiago Tabosa Vieira contou ter sido despedido sem justa causa ... seja, atuou por oito anos e seis meses. Em sua sentença, a juíza titular da Vara do Trabalho, Cândida Maria Ferreira Xavier, fundamentou que "o pastor de uma igreja não exerce essa atividade como sendo ... trabalho, mas sim por vocação religiosa e chamamento divino". "Tanto é verdade que seu trabalho é voluntário, e não remunerado. O fato de haver horário designado para as reuniões públicas é apenas uma mínima organização ... instituição religiosa, e não necessariamente subordinação, na forma considerada pela Lei Trabalhista", ressaltou. "Quando o religioso (...) presta serviço por espírito de seita ou voto, ele desenvolve profissão evangélica à comunidade religiosa a que pertence, estando ... excluído do ordenamento jurídico-trabalhista, ou seja, não é empregado", explicou a decisão que reconheceu que Antonio prestou serviços voluntários, de caráter religioso, descaracterizando a existência de vínculo de emprego, fato reforçado pelo termo ... como a litigância de má-fé, ao considerar que o autor do processo apenas buscou o Judiciário Trabalhista, utilizando-se de seu direito público subjetivo de ação. Como os pedidos estavam baseados na existência

culturais e as artes produzidas no Estado, a Fundação Palácio das Artes de Rondônia começa agora o trabalho de montagem de seu calendário para o restante do ano de 2015 e para o exercício seguinte

Legislativa para apurar a evasão fiscal no âmbito do estado de Rondônia, já começa a definir seus trabalhos e direcionamentos. Em sua primeira reunião antes do recesso, foi eleita a diretoria dos trabalhos.Para ... para definir as convocatórias para oitivas, visitas a órgãos públicos, “enfim, para definir todo o planejamento dos trabalhos, pois temos 90 dias para concluí-los e não pretendemos prorrogar o prazo”, informou Boabaid, apesar

apoio para superar as dificuldades administrativas. Estamos manifestando o nosso apoio e a nossa disposição em trabalhar em parceria, para beneficiar a população de Rolim de Moura”, afirmou Maurão.O parlamentar recebeu o pedido para

nosso esforço para manter o hospital funcionando e conhecendo a seriedade e a importância do nosso trabalho a Diretoria da Associação Rural de Rondônia - ARR, que coordena o Parque de exposição, sensibilizou ... todos pacientes de Porto Velho e demais municípios de Rondônia, mutilados pelos acidentes de trânsito, de trabalho ou demais causas que desejam voltar a andar com as próteses substitutivas do membro amputado, calçados especiais

também atendimento odontológico prestado pela Clínica de Odontologia da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed). O trabalho é realizado por acadêmicos, com a supervisão e a participação dos professores.A professora Zilanda Martins ... dias. Em muitos casos, há necessidade da implantação de próteses dentárias. A coordenadora informou também que o trabalho é realizado em parceria com a Nova DFL, a Ortomed, a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde

professores. As crianças que recebem atendimento odontológico participam do Projeto Rangel, desenvolvido em Espigão do Oeste. O trabalho teve início há dois anos. O atendimento é prestado a cada 15 dias. A professora Zilanda Martins ... Almeida, coordenadora do trabalho desenvolvido em Cacoal, explicou que é realizado atendimento preventivo e restaurador. Segundo ela, o trabalho conta também com o apoio da empresa Nova

seus créditos começaram suas pesquisas e em seguida, foram submetidos ao olhar científico dos pesquisadores, avaliando os trabalhos realizados, por meio do processo que antecede a apresentação da dissertação, a qualificação. Weliton também destacou ... diretores da Facimed, que ficaram satisfeitos com as pesquisas realizadas em Cacoal. Afirmaram inclusive, que os trabalhos contribuirão e muito com a população local, pois os estudos realizados com animais de grande e pequeno porte ... resultados obtidos, em qualquer população que tenha as características dos estudos realizados. “Afirmaram ainda que alguns trabalhos com certeza têm perfil para ser publicados em revistas científicas internacionais”, disse Weliton

pela qual, não necessitariam estarem devidamente inscritos no respectivo Conselho. Consta ainda na aludida recomendação, que os trabalhos desenvolvidos pelos servidores da CGU e que resultaram na elaboração de relatórios e notas técnicas, constituem elementos

Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; II. Participação Social; III. Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; IV. Financiamento do SUS e Relação Público-Privado.Para que fosse possível realizar

grande aproveito a população que se via desprovida das práticas oferecidas, nós precisamos reconhecer o excelente trabalho que toda equipe da escola realizou”, parabenizou Airton.Gurgacz e os vereadores sugeriram que os cursos fossem realizados ... encarar as atividades como forma de levar o conhecimento para a facilidade na inserção no mercado de trabalho, e expuseram idéias para as realizações de novos cursos, quando a contratação de novos professores para

deste ano.Sávio disse que a reforma vem sendo implementada nos últimos sessenta dias. “Primeiro, realizamos o trabalho externo, depois, em acordo com os servidores, passamos aos trabalhos internos. Tivemos algumas dificuldades, mas hoje