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estados para União executar obras e serviços de engenharia. Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados às mudanças climáticas. No caso dos restos a pagar, que são as despesas para as quais ... emendas parlamentares. A referência também será a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária. A emenda constitucional também determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional ... até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar com o objetivo de instituir um novo regime fiscal “sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento

Barroso acatou o argumento das entidades privadas de que o Legislativo e Executivo aprovaram e sancionaram o projeto sem tomar providências que viabilizariam a sua execução, como o aumento da tabela de reembolso do Sistema

para os próximos pleitos. “O Progressistas de Rondônia vem crescendo ao longo dos anos e já temos projetos definidos para as próximas eleições

história de Porto Velho através da memória jornalística da cidade: esse é o principal objetivo do projeto de digitalização do acervo jornalístico da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles que deve iniciar nas próximas semanas, após ... aquisição de uma máquina scanner interplanetária de última geração. Responsável e idealizador do projeto, o diretor da biblioteca, Carlos Augusto da Silva explica que o processo de digitalização é longo, mas é essencial para preservar

Rondônia e atuações em suas unidades e corporações.  Na oportunidade, o pastor Sandro Silva, responsável pelo projeto Universal nas Forças Policiais (UFP), deixou uma mensagem de fé e realizou uma oração especial aos 14 integrantes

Quintino, bairro do subúrbio do Rio de Janeiro.O parlamentar, um flamenguista apaixonado por futebol e incentivador de projetos voltados ao esporte em geral, ainda comentou sobre a humildade de Zico, que aos 69 anos ... idade, ainda se dedica a muitos projetos sociais, entre os quais, a Copa Zico, um campeonato de integração onde disputam equipes de condomínios, de ações sociais, de comunidades, colégios e quem quiser participar, bastando seguir ... estive há alguns anos, jogando futebol e poder prestigiar esse campeonato, que leva meu nome, um projeto que nasceu no Rio de Janeiro, em 2008, para dar oportunidade àquelas crianças, jovens, que muitas vezes não

responsáveis pelo aeroporto, em função da proximidade com a pista de voo e de vários estudos e projetos elaborados pelo corpo de engenheiros eletricistas da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), os trabalhos ... fiação será subterrânea e concretada para evitar o furto de fios no local. “Nós submetemos o projeto para aprovação e após adequações solicitadas pelos órgãos envolvidos conseguimos dar início a essa obra que pode otimizar

acolhe, cuida e faz acontecer, com esse propósito, conectamos pessoas e atuamos em causas sociais, econômicas, apoiando projetos já existentes e criando iniciativas que promovam a transformação do nosso país”, afirmou. Durante o encontro nacional ... evento como este realizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, possibilitou compartilhar e socializar os resultados dos projetos realizados durante o ano e que têm por objetivo tornar o Brasil e o mundo um lugar melhor ... Grupo busque priorizar ações para o fim da violência contra meninas e mulheres, entre outros projetos de igual relevância”, concluiu.Como participar: todas as mulheres são bem-vindas, basta cadastrar-se pelo site www.grupomulheresdobrasil.com.br

analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto

Complexo da EFMM está concluída e a futura concessionária vai receber um espaço totalmente reformado com novo projeto paisagístico. Clique aqui para consultar o edital

comportamento climático, que deverá definir a produtividade. Com relação à estimativa anterior, anunciada em novembro, quando foram projetadas 313 milhões de toneladas de grãos, os dados mostram um ajuste no volume total em função ... passagem para a safra 2022/23. O boletim ressalta que esse movimento ocorre em meio a um cenário projetado de menor disponibilidade de grãos, em função da menor produção prevista e do provável cenário de melhores ... para 1,8 milhão de toneladas ao final de 2023 (redução de 8% em comparação ao projetado no mês anterior). Para a safra de trigo, que foi iniciada em agosto de 2022 e será encerrada

Morar Melhor, que venceu por 6x0; no campo A e no campo B foi a vez do Projeto Abraça confrontar o Fla Kids que venceu com a goleada de 15x0. Dando continuação aos jogos ... Nacional CRP x Cohab, com a vitória do Cohab por 4x2; o jogo entre Morar Melhor x Projeto Abraça, o time do Morar Melhor ganhou de 2x0; e na partida entre o ADP Portovelhense

inscrições já estão abertas e terminam em 31 de dezembro. Os interessados devem comparecer no endereço Estrada Projetada S/N - KM 04 – Linha 119 – lote 68 – Chupinguaia, para participar do processo de seleção, que ocorre

Kira Garcez, ilha temática com personagens infantis e barracas de comidas e artesanatos dos feirantes do projeto Giro Empreendedor. A decoração do parque inclui corredores de led, árvores e ornamentos natalinos iluminados, além

Projeto de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes – REFIS Municipal 2022 chegou nesta quarta-feira nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Velho. A matéria será relatada pelo vereador e presidente da Comissão ... Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Everaldo Fogaça (Republicanos), que destacou a importância do projeto, principalmente nesse período de recuperação da economia. “O Município acerta mais uma vez na sua política econômica. Estamos em plena recuperação ... redundar em mais impostos, e criação de mais emprego e renda para a população”, disse. O Projeto 1253/2022 chegou ao Legislativo através da Mensagem 111/2022 e, segundo o vereador, será relatada ainda hoje e disponível