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Estado do Pará, o deputado Ismael Crispin (PSB) teve aprovado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Ordinária 1533/2021 que garante aos produtores de Castanha-do-Brasil de Rondônia, redução de impostos para

público tomasse conhecimento e fizesse as suas considerações ou até mesmo sugestões para melhoramento do projeto, tendo em vista ser essa a finalidade do evento.Conforme o edital da audiência, que foi lido para os participantes ... quando foi lançado o edital para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com vista à elaboração de projeto de viabilidade técnica para o fornecimento de água tratada e esgoto sanitário em Porto Velho.Na ocasião ... três maiores empresas do setor na América Latina participaram e a prefeitura, posteriormente, escolheu o melhor projeto, aquele que será executado pela empresa que vencer a licitação para a PPP no município

Thales Pan Chacon. Foi mais um sucesso do cineasta gravado entre quatro paredes em uma casa projetada por Oscar Niemeyer, e deu o prêmio de melhor atriz para Fernanda Torres no Festival de Cannes.Jornais

Rodagens – DER, requerimento solicitando informações e providências quanto ao estudo geotécnico e topográfico para a elaboração de projeto para construção de uma ponte de concreto nas Três Cachoeiras, localizada na RO-387, mais conhecida como

custear cursinhos particulares. Estudantes recém-formados também podem participar do programa. A iniciativa faz parte do Projeto Superação, executado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social ... Isso só demonstra a preocupação da administração pública com a educação dos munícipes“, afirmou a coordenadora do projeto, Rose Vital

total, mais de 350 mil mudas devem ser entregues até o final do mês de fevereiro.O projeto Nossa Floresta, Nossa Casa: 1 Milhão de Árvores prevê o plantio de um milhão de mudas por meio ... sinais evidentes de ataque de pragas e doenças”, explica o biólogo da Ecoporé Paulo Bonavigo, coordenador do projeto. Ele detalha, ainda, que durante as coletas os frutos e sementes são apanhados e, dependendo da espécie ... então é benefício pra nós, pros animais e pro solo”.Ainda de acordo com o coordenador do projeto, a área seguirá sendo monitorada pela equipe técnica, a fim de avaliar o sucesso e os problemas

Brasil, criado a partir da fusão do DEM e PSL, o governador Marcos Rocha está consolidando o projeto de reeleição ao trazer para o lado governista prefeitos, vereadores e lideranças. Seus emissários estão com acordo ... construção do novo hospital de urgência e emergência, entre outras ações. Tudo parece correr bem para o projeto de reeleição, mas o sonho do governador e seus aliados é ter a primeira-dama de Porto

escolas terá estrutura orgânica condizente com as escolas da rede pública estadual, regimento interno próprio e Projeto Político-Pedagógico diferenciado, semelhantes às diretrizes dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar. Conforme o decreto, serão instaladas

recorreu ao ministro Luiz Fux, para pedir que o Supremo encaminhe com urgência ao Congresso um projeto de lei com previsão de recomposição da remuneração dos membros do Poder Judiciário. Ela estima que apenas

levantamento contabiliza reclamações como: falta de energia, fatura e atendimento. Daniel Andrade, gerente de gestão e projetos, explica que os números são resultados da estratégia de atuação de Energia 4D (digitalização, descentralização, diversificação e descarbonização ... Para Todos. “Ficamos muito satisfeitos com o atendimento, porque os funcionários nos explicaram certinho como funciona o projeto”, afirmou.Para 2022, a empresa pretende investir R$ 742 milhões na expansão e modernização das redes de energia

federal Silvia Cristina (PDT) foi destaque na mídia nacional nesta quinta-feira (10) pela aprovação de um projeto de sua autoria, aprovado pela Câmara, obrigando os planos de saúde a cobrirem o uso de medicamentos

caso não venha concorrer neste ano, Marcos Rogério entende que não há condições de caminhar com o projeto de reeleição do atual Governo, nem mesmo se o presidente Bolsonaro pedir. “Mas também não posso descartar

Câmara Municipal de Porto Velho promulgou a Lei 2.908, de 27 de dezembro de 2021, o Projeto de Lei 4245/2021, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza o Município a criar um crematório ... projeto foi aprovado em novembro do ano passado e autoriza não só a criação de fornos para incineração de cadáveres, mas estabelece também normas sobre cemitérios particulares e públicos da cidade. Segundo a vereadora ... projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso de a cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico ... caso de morte natural) e proibição de utilização do forno para outras finalidades. “Outras disposições do projeto é que a cremação para acontecer deverá conter a comprovação documental da manifestação da vontade do falecido, mediante ... restos mortais dependem apenas da solicitação expressa da família”, disse a vereadora. Além disso, o projeto também prevê que nenhum cemitério particular da cidade terá autorização para retirar os restos mortais antes de dez anos ... documentação do falecido e destinados a espaços nos cemitérios públicos, devidamente identificados. Já o artigo 9º do projeto prevê a não retirada dos restos mortais de vítimas do COVID-19 por questões de respeito ... visa reduzir um corpo a cinzas através da queima do cadáver. De acordo com Ellis Regina, o projeto guarda relação com a falta de espaço para a expansão dos cemitérios da cidade, um fato

Gerenciamento de Frigoríficos, inicialmente destinado a seus colaboradores, com previsão de abertura para o público em geral.O projeto está em fase de desenvolvimento e as aulas serão on-line, ministradas pela equipe da Armoz University

Câmara de Vereadores de Ji-Paraná aguarda a sanção do Executivo aos projetos de Lei, aprovados na última semana, aumentando os salários do prefeito Isaú Fonseca (MDB), o vice-prefeito Joaquim Teixeira (MDB), secretários municipais ... trata de aumento, mas de correção inflacionária”, disse o vereador Marcelo Lemos, um dos que assinaram o projeto encaminhado para votação extraordinária. Veja quem assinou o projeto e os índices utilizados para “correção” salarial ... vereadores que assinaram o projeto foram, além de Marcelo Lemos, Lorenil Gomes, Elvis Gomes, Gilberto Wosniach, Welinton Gomes, Admilson Procópio e Juscelino Costa. Os índices calculados são