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rurais de Rondônia.“O Estado está pecando muito com os produtores. Eu sou um grande defensor do servidor público de Rondônia, só que precisamos ser justos com os nossos trabalhadores rurais que não estão tendo

preceptoria da docente Iara Melo. Na ocasião, orientaram sobre a saúde da mulher, tanto para os servidores da Rede de Frios, quanto para profissionais de saúde que estavam sendo vacinados no local. Para disseminar ... corpo e com todos que te amam”, para servir de slogan e incentivo aos servidores do referido local. Segundo a acadêmica Olivanda, que está cursando o 10º período, “a ação foi importante, pois a adesão ... não foi somente para funcionário da Rede de Frios, mas também de servidores do Hospital Cosme e Damião que estão tomando sua terceira dose da vacina contra Covid-19. Com isso as informações foram passadas

República) e 25 de dezembro (Natal). Ainda há os pontos facultativos de 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro, após as 14 horas (véspera de Natal) e 31 de dezembro, a partir

Comissão de Concursos Públicos da OAB/RO no triênio 2010/2012.Zênia é autora dos livros Greve de Servidores Públicos (LTr, 2011), Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética interpretados

Seringueiras-RO. As duas partes recorreram da decisão de primeiro grau, tanto o Estado quanto a servidora reclamante. Sobreaviso A decisão é clara no sentido de que a Lei Estadual nº 58/92, que regula ... servidores no âmbito da policial civil, disciplina acerca da proibição do pagamento de horas extras por ser a jornada de plantão de sobreaviso uma atividade inerente ao próprio exercício da função. Como destacou o relator ... conhecimento de todos que o regime de trabalho em sobreaviso corresponde ao período em que o servidor permanece em sua residência, aguardando a qualquer momento ser acionado para o serviço imposto por meio de escala ... regime de sobreaviso não obriga o pagamento de horas extras relativas ao tempo em que o servidor permanece à disposição da Administração, pois não exige sua presença no local de trabalho”.Inexistência de função ... pedido, de pagamento pela função, a 2ª Câmara Especial decidiu que não houve a nomeação formal da servidora (ato administrativo), no período de agosto de 2012 a dezembro de 2013, para o exercício da referida ... demonstração do exercício de fato de atividades de maior responsabilidade ou de hierarquia em relação a outros servidores, para que enseje o pagamento pelo Estado, exige a prévia estipulação, por lei, de tal função ... pagamento de horas extras ao plantão de sobreaviso da apelante, e negado provimento ao recurso da servidora, mantendo a improcedência da sentença quanto a inadmissibilidade de pagamento de função gratificada no período de agosto

segue no mesmo formato na quarta-feira (06/10).A PEC 32/2020 prevê o fim da estabilidade dos servidores públicos, terceirização dos serviços, diminuição de salários em até 25%, extinção dos concursos públicos, possibilitando ... deixar de contribuir com essa luta, pois a Reforma Administrativa atingirá a todos. Além de deixar os servidores públicos completamente vulneráveis à perseguições, assédios e desmandos, ela penaliza a população que será impossibilitada

tarde, no Espaço Alternativo, a partir das 17 horas. A programação inclui, ainda, capacitação para os servidores da saúde, visando aprimorar os atendimentos nos contatos domiciliares.O evento vai contar com a presença do coordenador nacional

cerca de uma semana, quando tentavam atender um paciente. De acordo com relatos na imprensa local, os servidores teriam que desligar luzes e não ligar sirenes. Em resposta, a Prefeitura informou que, segundo a direção ... Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, (Sesdec) informou ao jornal, que segundo relatos dos servidores do Samu, criminosos se intitulando integrantes de facção criminosa teriam feito exigências, quando estes adentrarem no condomínio Orgulho

escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov alerta os servidores da educação, da Polícia Civil e de outras áreas que possuem precatórios, para as várias tentativas de golpe que estão ocorrendo no Estado ... identificados, localizados e presos os golpistas.A tentativa de golpe tem início a partir de contato com os servidores, em que os golpistas utilizam o nome do advogado Hélio Vieira, dizem falar em nome do escritório ... advocacia ou em nome dos sindicatos, informando que o servidor teria uma grande quantia em dinheiro para receber. Em verdade trata-se de uma isca para atrair a atenção do servidor. Quando o servidor entra ... pelos advogados, contam uma longa história permeada de informações jurídicas e burocráticas, e pedem para que o servidor transfira uma quantia para determinada conta bancária, dizendo se tratar de taxas necessárias para liberar o valor ... Alguns servidores acreditaram no golpe e acabaram transferindo dinheiro para os golpistas.Já foi apurado que os golpistas utilizam telefone com DDD 69, o mesmo de Rondônia, para dar veracidade ao golpe ... agência do Banco do Brasil em Fortaleza (CE).Os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov orientam os servidores para que não façam transferências bancárias ou qualquer outro tipo de pagamento nesse sentido, pois não ... pagos no final da ação e descontados diretamente do valor do precatório. Eles alertam para que os servidores desconfiem ao receberem ligações ou mensagens informando a suposta existência de valores a receber, e para

estiver com sintomas gripais não poderá ser atendido.Em cada local, só será permitida a permanência de um servidor e uma pessoa do público externo que estiver em atendimento na Sala da Cidadania ou no setor

Governo e questionou a permanência dela já na gestão de Marcos Rocha. Jair garante que essa servidora conseguiu colocar o irmão Bruno Vinicius como um dos coordenadores. Ainda de acordo com a denúncia de Jair

serviços nas rodovias do Estado. A meta é acelerar ainda mais as obras com a contratação de servidores afim de garantir que as rodovias estaduais fiquem trafegáveis em todos os períodos

Sindafisco e Sintec estiveram nos dias 27 e 28, no município de Guajará-Mirim para ouvir os servidores da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin) que exercem funções de fiscalização de mercadorias destinadas à Área ... Livre Comércio. Os servidores foram ameaçados através de ligações anônimas à Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus. O principal objetivo é obrigá-los a interromper o serviço de fiscalização.A equipe relatou ... delegado responsável, Lucas Emanuel Pires Montenegro que relatou já estar ciente das ameaças sofridas pelos servidores e disse que os esforços necessários serão empenhados na investigação. “Devido a nossa localização de fronteira, não é segredo ... Precisamos ter todo o apoio do Estado, da segurança pública e autoridades para garantir a vida dos servidores que estão trabalhando para garantir recursos ao Estado”, relatou Mauro Roberto da Silva, presidente do Sindicato

todo o Brasil. Entre as mudanças propostas pela PEC 32/2020, está o fim da estabilidade de novos servidores, pois permite que haja demissão caso o cargo seja definido por lei como desnecessário ou obsoleto ... texto também aprova a redução de 25% dos salários e da jornada dos servidores públicos. A Reforma Administrativa retira as obrigações sociais do Estado, ao autorizar que o Governo contrate empresas privadas para o gerenciamento ... serviços de saúde, educação e segurança. As alterações previstas na PEC 32/2020 desvalorizam os servidores públicos, retiram a responsabilidade social do Estado e comprometem a universalização dos serviços públicos prestados para a sociedade. Diante ... ameaças, do risco e do retrocesso causado pela PEC 32/2020 aos direitos da população e dos servidores públicos, a Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia manifesta-se contrária à Reforma Administrativa. Conheça a Aper

Ivanildo de Oliveira, implantou no Ministério Público de Rondônia o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinada aos servidores efetivos, que não tenham tempo de serviço para gozar o benefício e nem estejam respondendo a processos ... valores poderão ser pagos à vista, conforme disponibilidade financeira do MP ou parceladas. Além da indenização, os servidores não sofrerão prejuízos com direitos não usufruídos, mas receberão em pecúnia por férias não vencidas, gratificações natalinas ... verbas indenizatórias. O Ministério Público tem em seus quadros cerca de 900 servidores efetivos