Busca
Resultados da busca para acordo
todos os Juizados da Fazenda Pública e Juizados Especiais Cíveis das comarcas do interior do Estado.De acordo com a Resolução nº 13/2014-PR, a Unidade Judiciária em que o PJe for instalado só será admitido
simetria a` pra´tica adotada nas demais esferas e Poderes, como por exemplo, dos Tribunais Federais. De acordo com o Governo, o Supremo Tribunal Federal, em recente manifestac¸a~o adotou dentro dos autos
cruzamento da Rua Antônio Violão com Inácio Mendes, Bairro JK na Zona Leste de Porto Velho.De acordo com a Polícia, Marcleisson dirigia sua motocicleta Honda Titan 150 pela Inácio Mendes, que é a preferencial
outubro de 2006, em segundo turno, Cunha Lima continuaria inelegível até 29 de outubro de 2014.De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que negou o recurso, o prazo de inelegibilidade deve ter início
essa ponte fosse construída e hoje fico feliz com a sua inauguração, disse o senador. De acordo com a programação, o ministro dos Transportes acompanhado pelo senador Valdir Raupp, fará o lançamento da ordem
Velho, Polícia de Trânsito, Polícia Ambiental e Agentes da Secretaria Municipal de Trânsito de Porto Velho.De acordo com o §4º do art. 11 da Resolução TSE n. 23404/2014 É permitida a colocação de cavaletes
militar. Mesmo sendo uma única voz no Congresso Nacional, como parlamentar ele fez a diferença, declarou.De acordo com Hermínio Coelho é praticamente impossível destacar o PMDB sem se lembrar desta figura política de Jerônimo
autos, mostra-se suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese de fragilidade probatória.De acordo com os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, a vítima, em ambas as fases (policial e Juízo
Rondônia!Ainda em Tarilândia, Guilherme Erse finalizou agenda em uma reunião com lideranças da região. De acordo com ele, o distrito se destaca na produção rural e é preciso fomentar esse tipo de atividade. Quando ... construção de um hospital na cidade. Queremos dar continuidade nesse trabalho de cuidar de cada município de acordo com a sua necessidade com o nosso mandato municipalista.Segundo Guilherme Erse, em tempos difíceis, onde
Jaru. As três mulheres, devido a seus estados clínicos tiveram que ser transferidas urgentemente para Capital.De acordo com a equipe médica, o quadro de Eliane Martins e Neila Erica é grave. Já as duas
pena. Culpabilidade exacerbada e altamente reprovável, tinha pleno conhecimento do fato e poderia se determinar de acordo com mesmo. De acordo com as certidões constantes dos autos o acusado é tecnicamente primário. Pela prova
peças impugnadas foram veiculadas no dia 6 de setembro, no bloco das 7h e das 12h.De acordo com o ministro relator do processo, a propaganda contém trecho impróprio que, de fato, tem o propósito
noite de terça-feira na rua Alecrim no bairro Cohab área sul de Porto Velho.De acordo com a Polícia a dupla teria assaltado três pessoas na Zona Sul entre os bairros Cohab, Caladinho
praça do bairro Jardim Santana, na Rua Jaguariúna com Alexandre Guimarães, Zona Leste da Capital.De acordo com a Polícia, que ouviu testemunhas, dois homens que estavam em uma bicicleta, se aproximaram da vítima
haverá uma reunião de trabalho entre o embaixador e a reitoria da Universidade para tratar de acordo de cooperação técnica e a possibilidade de parceria de pesquisas com o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais
Página 1.060 de 1.656