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normas legais e regulamentares, além de não manter conduta compatível com a moralidade administrativa.Ainda de acordo com o Juízo, o réu, agente de polícia civil à época dos fatos, permaneceu agindo à margem

terça-feira na Rua Pau Ferro, Zona Sul de Porto Velho após roubarem um casal. De acordo com a Polícia, militares foram acionados pelas vítimas, que foram assaltadas em frente a casa de um amigo

efetuado três disparos contra a vítima. Porém, apenas um tiro a acertou na região escapular esquerda. De acordo com a denúncia, o crime teria sido praticado por motivo torpe, visto que o acusado tentou matar

Rondônia se comprometeu a entregar cronograma de conclusão do curso até final de 2014, mas descumpriu o acordo. O fracasso deu lugar então à elaboração de um Termo de Compromisso, no qual a Universidade Federal

violência, tal objeto em seu ânus, causando-lhe, com isso, sério ferimento na região perianal.” Ainda de acordo com a acusação, não satisfeito, “mesmo após todas estas agressões e abusos, o denunciado decidiu

edição do Código Eleitoral daquele ano, sendo reiterada pela Constituição Federal de 1988. O voto, de acordo com especialistas, traduz o direito de escolha e reflete os ideais democráticos.A Carta Magna de 1988 trata

requerer a emissão de certidão judicial de existência da dívida, para registro em Cartório de Protesto.De acordo com o Provimento, a certidão de dívida judicial será requerida pelo credor e levada a protesto

noite de segunda em uma residência na rua Jumbumiro, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, EM Porto Velho.De acordo com os policiais os acusados invadiram a casa usando uma escopeta calibre 28 e anunciaram o roubo

desalojamento dos quatro prédios, que ficam há menos de 300 metros do leito do rio.De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Coronel José Pimentel, os órgãos que realizam observações climáticas, tais como

demais estados, alcançando a nota 3,4.O índice dos anos iniciais da rede estadual, de acordo com os dados do Inep, ultrapassou a meta prevista para 2013, que era de 4,7, conseguindo

grave, no caso, a sua morte, estando a sua autoria bem configurada nos autos.Ainda de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, as ameaças efetivamente abalavam a sensação de segurança

moto no cruzamento das avenidas Presidente Dutra e Abunã, Bairro Olaria, região central de Porto Velho. De acordo com informações de uma testemunha, o carro seguia pela Abunã sentido bairro, quando teria avançado o sinal

Gestor Nacional de Conciliação, do CNJ. No ano passado, a 8ª Semana alcançou o maior número de acordos de todas as edições: foram 376.518 audiências realizadas, com acordos em 54% delas, totalizando 203.370 processos liquidados ... bilhão. O maior índice de conciliação foi obtido na Justiça Federal: 80% das audiências resultaram em acordo. Nos últimos oito anos, as edições da Semana foram responsáveis pela liquidação de 1 milhão de acordos

Flor da Amazônia, no município de Candeias do Jamari. Ele foi denunciado pelo pai da menor. De acordo com os policias que atenderam a ocorrência eles se deslocaram até o local e encontraram o suspeito

esfaqueada várias vezes na rua Duarte da Costa no bairro União Zona Leste da Capital.De acordo como consta no boletim de ocorrência policial de N° 7005-2014, a vítima estava com seu esposo Charles