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período de seis meses, o transporte de passageiros em Porto Velho, enquanto que a Prefeitura irá abrir novo processo licitatório para contratar em definitivo novas empresas para o setor

Porto Velho garantiu na noite desta quinta-feira a continuidade dos procedimentos para licitação emergencial de uma nova empresa de transporte coletivo na cidade, em razão da declaração de caducidade do contrato atual. Assim ... suspendeu os efeitos do Decreto do prefeito Mauro Nazif (PSB) sobre procedimento emergencial para contratação da nova empresa, alegando descumprimento dos contratos de concessão.Uma decisão da segunda-feira (não se sabem os motivos ... Tribunal de Contas e assinada pelo conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra determinou a suspensão do processo novamente, desta vez atendendo pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho (SET). Inconformada ... desta quinta-feira, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia decidiu pelo prosseguimento do processo de escolha da nova empresa. Ele entendeu que um órgão administrativo como o Tribunal de Contas não pode passar por cima

Confúcio Moura, após reunião com a equipe da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) para definir as novas datas do calendário. O governador aproveitou também a ocasião para anunciar a antecipação do pagamento dos salários ... julho, acrescidos ainda dos repasses aos outros Poderes e Ministério Público. Depois de anunciar o novo calendário de pagamento dos meses de maio e junho, e a metade do 13º salário, Confúcio Moura disse

aqui no Congresso Nacional. E conto com o apoio do governador às minhas demandas. Vamos nos encontrar novamente na Rondônia Rural Show. Estarei presente na feira todos os dias, pois a defesa do produtor rural

como funcionário e retirava os equipamentos.Ao todo foram furtadas quatro pás carregadeiras. Uma em 2013, em Nova Mamoré, e localizada pelo próprio Zezinho na beira do rio, pronta para ser levada para a Bolívia ... convocação de Zezinho serviu para esclarecer vários pontos sobre os trabalhos desenvolvidos no DER e que novas convocações deverão acontecer no decorrer das investigações, inclusive a do próprio denunciante, para que confirme e dê detalhes

Confúcio Moura, após reunião com a equipe da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) para definir as novas datas do calendário.O governador aproveitou também a ocasião para anunciar a antecipação do pagamento dos salários ... julho, acrescidos ainda dos repasses aos outros Poderes e Ministério Público.Depois de anunciar o novo calendário de pagamento dos meses de maio e junho, e a metade do 13º salário, Confúcio Moura disse

Estadual para o próximo dia 20 de junho, em Porto Velho, onde essa situação será reavaliada e novos encaminhamentos serão aprovados; O PT parabeniza as autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário pelo eficiente

decisão do Conselho de Sentença com as provas dos autos, sendo inviável sujeitar o réu a novo julgamento quando a referida decisão encontrar esteio no contexto probatório. “Por isso é que a reiterada jurisprudência afirma ... havendo margem para embasar tanto a tese defensiva como acusatória, descabe sujeitar o agente a novo julgamento”, destacaram.Ainda, de acordo os desembargadores houve, por parte do Conselho de Sentença, a livre opção

vítimas e teve sua situação complicada, depois que a polícia descobrir haver contra ele novas acusações.Depois de prestar depoimento, o criminoso foi levado para o presídio onde vai aguardar o pronunciamento da Justiça

honrosas exceções, nas mãos dos Grandes empreiteiros, que financiam todas as campanhas com chances de vitória. De novo, é necessário ser ingênuo para acreditar que o fazem por serem bonzinhos. Ontem assisti um flagrante

Combustível (9 de julho); Compensação ambiental por construção e operação de hidrelétricas (27 de agosto); Repercussões do Novo CPC (Código de Processo Civil) no Processo Tributário (22 de outubro) e O Simples e os Advogados

190km² e faz limites com os municípios de São Miguel, Urupá, Presidente Médice, Mirante da Serra e Nova Brasilândia, com uma área territorial de 3 029,190km².O setor agrícola é ponto forte da economia

/2015, que já entregaram o termo de opção para a transposição não precisam entregar novamente.O prazo até o dia 24/05, previsto no artigo 2º da Lei nº 13.121, é somente para os servidores

Lucilene e logo que os moradores notaram a presença dele na Rua Santa Maria, bairro Planalto II, novamente acionaram a Polícia que chegou depois que o acusado havia entrado em uma área de mata fechada

serviços prestados por Dimis da Costa e concluiu que o juiz deixa um grande legado aos novos juristas.A deputada Lúcia Tereza (PP) disse que a cada dia vê em pessoas como o juiz Dimis