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Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar 717, de 4 de abril de 2018, do município de Porto Velho, que trata da regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio ... existente, tampouco extrapolar a sua competência para disciplinar apenas assuntos de interesse local. O município de Porto Velho, ao editar a lei complementar n. 717, de 4 de abril de 2018, extrapolou o exercício ... vista que impõe que as empresas de aplicativo compartilhem seus dados com o Município de Porto Velho. A lei também viola princípios constitucionais, pois impede que condutor com vínculo empregatício com a Administração Pública Direta ... parágrafo único, todos da Lei Complementar no 717, de 04-04-2018, do Município de Porto Velho

Alex Silva para firmar parcerias para ajudar a sanar problemas que têm afetado a cidade de Porto Velho, como: saúde; educação e estradas.Edesio levou, até o deputado, representantes e presidentes de bairro da capital

programa ‘Talentos do Futuro’, da Prefeitura de Porto Velho, executado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes), abriu nova turma de Judô para o período da manhã, no Parque Aquático Vinicius Danin, com aulas

Assembleia Ordinária realizada na sexta-feira (29), no auditório da Sede Administrativa do sindicato, em Porto Velho. Na apuração, apenas um voto contrário e quatro abstenções foram computados.Somando ao relatório de prestação de contas enviada ... anteriores.Praxedes apresentou ainda o número de atendimentos realizados pelo sindicato, que somente na Sede Administrativa em Porto Velho alcançou mais de 6.300 filiados, de julho a dezembro de 2018. Nos alojamentos das coordenações municipais, destaque

Mais uma mulher foi espancada pelo ex-companheiro em Porto Velho por ciúmes. Apesar de estarem separados há cinco meses, os dois ainda se relacionavam e, na noite de segunda-feira (1º), o homem teria ... conversava com amigos pelo aplicativo WhatsApp. O caso aconteceu na Zona Sul de Porto Velho.A vítima acionou a Polícia Militar e contou que o ex-companheiro dormiu em sua casa e acordou com ele jogando

PSDB de Porto Velho elegeu no último final de semana por aclamação, o empresário Lindomar Carreiro como presidente. Já na secretaria-geral ficou João Coelho e na tesouraria do partido Reinaldo Roubles. Os mandatos são

nosso estado”, ressalta. Este ano, em Rondônia, foram notificados 20 casos suspeitos, sendo 14 em Porto Velho. Deles, sete foram confirmados e duas mortes foram registradas na capital. São três os tipos da gripe: H1N1 ... Aguda Grave (SRAG). Informações da Agevisa dão conta de que os dois casos de óbito em Porto Velho eram pessoas do grupo de risco: uma criança de sete meses de vida, que já seria vacinada

acompanhamento das Correições nas Varas Cíveis, de Família e Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho e na Justiça Federal. José Vitor Costa Júnior Graduado pela Universidade de Cuiabá (UNIC), pós-graduado MBA em Direito

número de pessoas empenhadas em se inscreverem para os diversos cursos na sede da Escola em Porto Velho. A movimentação ocorreu durante todo o dia com centenas de interessados em participar, o que demonstra ... sede da Escola do Legislativo, na Rua Major Amarante, antigo prédio da Assembleia Legislativa em Porto Velho. Informações pelo telefone 98457 8490 (whats app). Cursos Cerimonial & Etiqueta Corporativa, Imagem Pessoal e Profissional no Poder Público

normas estabelecidas pelos poderes Executivo e Legislativo. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho e contou com a participação do advogado Tiago Bandeira e do contador Walter Ferreira.Entre as situações apresentadas ... disponham a ajudar o próximo”, disse.O pastor presidente do Conselho de Pastores e Ministros de Porto Velho (Comep), Val Alves, parabenizou o republicano.O secretário Edemir Brasil (Semur) esteve na palestra e afirmo que há carência

ambas do Coletivo Madeirista, serão abertas nesta quinta-feira (4), às 19h30, na Casa Ruante, em Porto Velho, com entrada gratuita.“É uma mostra que fala de amor e vida”, afirmou Elizabete Christofoletti, integrante

Sejus) confirmou a fuga de 28 apenados do Presídio Ênio Pinheiro, localizado na Zona Rural de Porto Velho, durante a noite de domingo (31). Um dos presidiários foi recapturado pelos agentes penitenciários com ajuda

Sinprof, mandado de segurança n٥ 7026578-93.2015.8.22.0000, que tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, e refere-se ao imposto sindical compulsório previsto nos artigos 582 e 602, da CLT, que não

Prefeitura de Porto Velho trabalha, desde dezembro, com o projeto de retomada do funcionamento da Litorina, último vagão ferroviário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A ação atende a uma solicitação da Associação

Policiais do Serviço de Investigação de Captura (Sevic) do 1° DP de Porto Velho cumpriram o mandado de prisão pelo crime de receptação contra o empresário Márcio Lemos Pereira, de 40 anos, em uma residência ... teria se ausentado do estado por alguns dias, Márcio aproveitou a situação e furtou cama box, três portas de blindex, ferramentas de trabalho e colocou à venda no aplicativo de compras OLX. Após ser constatado