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Velho -, seguem todas as diretrizes do Ministério da Educação (MEC).O secretário estadual de saúde Williames Pimentel, trabalha com a expectativa de manter a ampliação do número de residentes no HB. “Este avanço será possível

juiz Carlos Antônio Chagas Júnior, da 2ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, determinou que a Caixa Econômica Federal volte a incluir o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA) no salário ... passado.O magistrado destaca em sua decisão que a Súmula nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho é clara e firme ao entender que nenhum empregador pode retirar a gratificação de um empregado que perceba ... pois isso fere a estabilidade financeira do funcionário, além de essa medida representar nítida alteração contratual de trabalho.“Registro, ainda, que o principio da estabilidade financeira e o fundamento para que seja mantido o padrão ... Costa Monteiro, do escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, responsável pela assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia – SEEB/RO

Funcultural elaborou projeto importante que visa revitalizar todos os monumentos históricos de Porto Velho. O trabalho de restauração será feito por uma empresa especializada com sede no Rio de Janeiro. “Não só o acervo ... somente vai restaurar, mas dar o devido valor a todo acervo histórico. Marcos Nobre acredita que o trabalho de restauração das peças históricas inicie já em fevereiro. “Até o final do ano muita coisa será

dias da posse e eleição da nova Mesa Diretora, 22 parlamentares já haviam declarado apoio. “Fizemos um trabalho sempre buscando o consenso e a unidade, somando forças com deputados eleitos e reeleitos, independente de partido ... nosso projeto desde o início, inclusive atuando com os demais parlamentares nesse processo de aproximação e de trabalho em conjunto, que nós apresentamos”, completou Maurão.A posse dos deputados está marcada para as 14hs

plenárias, cujo cronograma completo está disponível no portal do TCE-RO (http://www.tce.ro.gov.br/index.php/sessoes/), define que os trabalhos serão abertos na terça-feira (3), com reunião ordinária da 1ª Câmara, cuja composição não sofreu mudanças

quesito “respeito ao dinheiro público”. Citou o caso da primeira ministra da Alemanha que viajou a trabalho com avião da força aérea, enquanto o marido comprou passagem em companhia de baixo custo “Esse bom exemplo

cliente, não podendo ser vista a prestação do serviço pelo Judiciário brasileiro e Ministério Público como trabalho gratuito ou remunerado de forma irrisória. Por isso, não detêm a competência dentro das atribuições constitucionais  o Ministério ... entre as partes”, caso contrário a advocacia brasileira está sob risco de ser-lhe imposto o trabalho não remunerado, ou ainda, mal remunerado por imposição do Ministério Público e do Judiciário. Por outro lado, constitui ... direito fundamental de todos os trabalhadores, independentemente de serem ou não advogados, não serem explorados pelos seus tomadores de serviço, consoante o artigo 4º, da Lei da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada pela ... Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10.12.1948, que aboliu o trabalho gratuito. Por não ter (via de regra) salário, o advogado celebra por escrito contrato de honorários advocatícios com o cliente. A Constituição Federal ... artigo 5º , XIII, estabelece como garantias fundamentais, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.” Nesse mesmo pensamento, o Artigo 1º, inciso IV da Constituição ... Federal, no preâmbulo, reconhece como princípios fundamentais  “os valores sociais do trabalho”  e a dignidade da pessoa humana. Percebe-se que a Constituição dá total proteção ao trabalho no que diz respeito ao ser humano ... até 2004...” Esses mesmos fundamentos são aplicáveis aos honorários advindos de ações que tramitem na Justiça do Trabalho: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – JUSTIÇA GRATUITA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ‘QUOTA LITIS’ (OU CONDICIONADOS AO ÊXITO DA DEMANDA) – ADMISSIBILIDADE EM HAVENDO ... não provando pelos meios próprios a existência de acordo quanto aos valores acertados por conta do trabalho advocatício a ser prestado, cabível o arbitramento segundo um critério razoável, adotando-se como base a tabela ... Podem ganhar bem os jogadores, os artistas, no entanto, os honorários dos advogados parece se querer impor trabalho não remunerado, quando arbitrado pelo Poder Judiciário ou questionado pelo Ministério Público. PROCESSUAL CIVIL - HONORÁRIOS DE ADVOGADO ... não provado pelos meios próprios a existência de acordo quanto aos valores acertados por conta do trabalho advocatício prestado, cabível o arbitramento por parte do Poder Judiciário, aplicando-se como base a tabela da Ordem

Auditores do Ministério do Trabalho e Emprego interditaram as atividades da Empresa LUMIAR CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, que presta serviços de lavanderia, com contratos no Governo e Prefeitura do Estado. Os auditores identificaram ... constatou-se, máquinas sem dispositivos de segurança, com risco grave e iminente de causar lesões graves aos trabalhadores. A empresa demonstrou não seguir as normas regulamentadores do MTE e resoluções da ANVISA. Além disso ... fiscalização podem ser desenvolvidas no local interditado e os empregados devem receber os salários como se estivessem trabalhando. O MTE também estará oficiando ao Ministério Público do Trabalho e a AGEVISA (Agência Estadual de Vigilância

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Os recursos da contribuição, explicou Raniery, são divididos entre o Ministério do Trabalho e o sistema CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), que inclui federações

Segundo denúncias recebidas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), através do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO), centenas de trabalhadores contratados por inúmeras empresas terceirizadas para execução de serviços dentro do canteiro ... empresa que não cumpra o Acordo Coletivo, cuja redação é bem clara: "O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s) e suas sub-contratadas, abrangerá os trabalhadores ... irá apoiar todas as medidas que o STICCERO adotar daqui para frente, visando garantir aos trabalhadores terceirizados de Jirau os mesmos direitos que são praticados para os terceirizados da Usina de Santo Antônio; tanto

eleição do presidente e, se houver acordo, dos demais membros da Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015-2016. “A conquista de mais um mandato para representar o Estado ... Senado Federal é uma honra e uma grande alegria”, diz Acir. “Já renovei o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Rondônia e quero o auxílio de todos os rondonienses nessa jornada.” Desde esta semana

Promotores de Justiça das áreas do Urbanismo, Cidadania, Saúde, Educação e Segurança para traçar um plano de trabalho de acompanhamento das ações da Defesa Civil Estadual e Municipal.Na reunião, ficou deliberada a participação

atender as comunidades impactadas. Ele garante que a água ainda não está invadindo as casas, mas o trabalho é feito porque muitas estradas estão sendo inundadas, fato que deixa os moradores isolados. “Algumas famílias são ... nível do rio continue subindo nesse ritmo, poderá haver inundações naquele setor do distrito. “Estamos fazendo trabalho preventivo nas áreas de risco, mas nossa equipe está preparada para atuar onde for necessário”, declarou Bessa ... esportes. Quem preferir, poderá ser ajudado com o aluguel social.O ponto principal, conforme Vicente Bessa, é trabalhar preventivamente para não colocar vidas em risco, tanto das famílias quanto das equipes da Defesa Civil ... passado. O secretário afirma, ainda, que a prefeitura não está só nessa ação. Ela trabalha em parceria com a Defesa Civil de Rondônia, Acre e Guajará-Mirim, Corpo de Bombeiros, DNIT e Polícia Rodoviária Federal

constituições Federal e Estadual, e concluídos os pronunciamentos referente a instalação da nova legislatura, serão suspensos os trabalhos, para a composição e apresentação de chapa (as) para a Mesa Diretora, constituída pelos seguintes cargos: presidente

apesar de não fazer uma boa administração até então, revelou que está pronto para ajudar.“Vou continuar trabalhando duro e de forma séria como sempre fiz. A diferença é que retorno mais objetivo e cheio ... nova chance de representar o povo porto-velhense na Câmara Municipa – asseverou.Fogaça relembrou que manterá seu trabalho direcionado às minorias, principalmente à população das ocupações que, em média, chega a 30 mil famílias abandonadas ... próximo dia 09 de fevereiro. Essa audiência será votada na próxima segunda-feira na abertura dos trabalhos legislativos e é assinada pelo vereador Eduardo Rodrigues (PV) e eu. Não podemos esperar mais. Temos que fazer