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Casa de Leis. Segundo ele, a entidade sindical era culpada porque entrou na justiça contra o governo e a Assembléia, alegando uma série de questões, “e dentre estas, a forma de mudança de nível ... Justiça, como arquivamento irregular do processo e a criação de um novo envolvendo a Assembléia, o Governo e retirando o Sintero da causa. É verdade que Valter Araújo não teria como imaginar que sua “denúncia ... estabeleceu o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Professores da Educação Básica do Estado. O Governo descumpria o artigo 68, o que levou o Sintero a Justiça para fazer valer a Lei. Um mandado ... segurança foi impetrado, quando no Governo passado o secretário da Administração prestou informações e disse que entendia ser inconstitucional o §4º do artigo 5º da Lei 420/2008. Após parecer do procurador da Justiça houve julgamento

Governo do Estado reagiu a greve total no transporte coletivo de Porto Velho e determinou ações por parte da Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Já há uma decisão prática: se os empresários conseguirem

para apoiar o amigo “bode”. CONVIDA, DILMA! Antes mesmo de começar sua campanha pelo Senado, o ex-governador Ivo Cassol (PP) já revelava aos amigos: tão logo desembarcasse em Brasilia, tentaria se abancar no Ministério ... não faz mais questão de esconder de ninguém: é mesmo candidato ao Palácio dos Parecis, sede do governo vilhenense. Em freqüentes arrastões pela periferia da cidade, o humanista garante está apto a concorrer, embora seus ... quem botar na briga. A não ser que o senador barbudão resolva lançar dinossauros com o ex-governador Angelo Angelin ou o ex-prefeito Heitor Batista.--------------------------------------------------------------------ACONTECEU --------------------------------------------------------------------JORNALISTA RUBRO-NEGRO EM REDUTO GREMISTA

fazendo o presidente da Assembléia Legislativa, Valter Araújo (PTB), que nos últimos dias intensificou ataques ao Governo do Estado. A última “denúncia” do deputado é com relação ao veto realizado pelo Executivo em propostas aprovadas ... descontigenciamento total ou parcial de recursos no que se refere a emendas parlamentares.O veto do governador foi feito porque no entendimento do Governo, a situação legal já está definida e os parlamentares não poderiam ... acusado de implantar terrorismo e nunca mais tocou no assunto. CONFIRA A SEGUIR OS VETOS DO GOVERNADOR NAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA ASSEMBLÉIA, OU CLIQUE AQUI E VEJA A "DENÚNCIA DE VALTER ARAÚJO".MENSAGEM ... proporcionais ao número de deputados integrantes.” Portanto, o presente Projeto de Lei invade competência de iniciativa do Governador do Estado, razão pela qual se impõe o veto total ao Projeto de Lei em tela.Certo ... total, antecipo sinceros agradecimentos pelo imprescindível apoio, subscrevendo-me com especial estima e consideração.CONFÚCIO AIRES MOURA Governador MENSAGEM N. 136, DE 7 DE JULHO DE 2011. EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: Com amparo ... proporcionais ao número de deputados integrantes.” Portanto, o presente Projeto de Lei invade competência de iniciativa do Governador do Estado, razão pela qual se impõe o veto total ao Projeto de Lei em tela.Certo ... total, antecipo sinceros agradecimentos pelo imprescindível apoio, subscrevendo-me com especial estima e consideração.CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

choque da PM foi chamada e eles decidiram acabar com a manifestação. Já havia decisão de Governo para acabar com os protestos.A ação do órgão ambiental não acontece somente naquela reserva. São cinco frentes

Alberto Biazi e José Oliveira Andrade na Defensoria Pública de Rondônia chegou ao fim. Decreto assinado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) que circula nesta sexta-feira nomeia José Francisco Cândido como defensor público geral para

A análise é do jornalista Gérson Costa, ao avaliar os problemas criados com as derrubadas

Buritis. Eles fecharam os acessos a cidade em protesto contra operações do Ibama na região. O Governo já havia anunciado que não haveria conversações caso o bloqueio continuasse. Tropas da Companhia de Operações Especiais ... mais devastadas do Estado e os madeireiros aquecem a economia local. Mas há acordos entre os governos federal e estadual para acabar com os crimes ambientais na área

recado direto aos manifestantes que fecharam a entrada do Município de Buritis, o governador Confúcio Moura (PMDB) disse que as tropas federais estão no Estado e podem intervir, referindo-se ao contingente da Força Nacional ... PROGRESSO”. é justamente neste sentido que RONDONIA deve caminhar. O Estado tem compromissos sérios com o Governo Federal, assinados e publicados em Diário Oficial sobre política ambiental. RONDONIA recebeu delegação de competências. Imensa responsabilidade. Confiança ... apoio a três Estados brasileiros: RONDONIA, AMAZONAS e PARÁ. Estes contingentes estão no Estado. Na condição de Governador o meu lema é o que está escrito na Bandeira do Brasil. E mais: juízo. Muito juízo ... disse o governador

pela empreiteira Andrade Gutierrez, hipótese afastada segundo o acórdão do TCU. O contrato foi celebrado entre o Governo do Estado, Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal

Tecnológicas e à Pesquisa, o Fundo Rondônia. Nos moldes da Fapesp, o Fundo de Pesquisa do governo de São Paulo, primeiro a ser criado no país, em 1960, o Fundo Rondônia recebeu inspiração de modelos ... estados de Rondônia e Roraima ainda n ao possuem instituição de fomento na área. Para o governador Confúcio Moura, o fato de Rondônia possuir uma economia rural baseada quase que exclusivamente na produção de bens ... Estado destinará 0,5% da receita tributária para as atividades do Fundo. Para dar início, entretanto, o governo está propondo destinar R$ 5 milhões e um imóvel para construção da sede. O Conselho Curador ... composto de 12 membros, todos nomeados pelo governador, dos quais, seis de indicação do próprio Executivo e outros seis indicados por listas tríplices de universidades e centros de pesquisas.Crédito suplementarTambém foram enviados diversos ... pedido do Tribunal de Contas, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas, o governo também está pedindo autorização para a contratação emergenciais temporária, pelo período de cinco meses, de 12 engenheiros civis ... deputados a mudança no sistema de empréstimos consignados na folha de pagamento dos servidores estaduais. O governo está propondo retirar as operações de agências do ramo, e assumir os empréstimos, transferindo o lucro para

preparar para as eleições gerais de 2014, quando serão eleitas as bancadas no Senado e Câmara, os governadores e presidente da República.Ele informou que objetivando fortalecer a estrutura partidária, o PMDB vai promover ... aprovado na reunião da Executiva Nacional desta quarta-feira. Vão ser convidados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, governadores, vice-governadores, senadores, deputados estaduais e federais, além do vice-presidente da República, Michel Temer para debater

governo decidiu tocar numa das maiores chagas do Estado, que vem sendo alimentada ao longo dos últimos 24 anos. Trata-se do rombo provocado nas contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon ... oficializar os órgãos sobre a dívida.A dívida acumulada pelo Instituto já era uma preocupação do governador desde o ano passado, ainda recém eleito, no período da transição. Quando era deputado federal, Confúcio Moura ... época, tem conhecimento do problema. Só não contava que fosse tão grande.Uma das primeiras recomendações do governador para Walter Silvano foi que providenciasse com urgência o montante do valor devido. O trabalho executado ... técnicos do próprio órgão evitou que se contratasse uma consultoria para operacionalizar o levantamento.A decisão do governador Confúcio Moura foi de enfrentar o problema de frente. Para isso, pediu que o levantamento fosse feito ... aposentados ou com dependentes recebendo benefício de pensão.A Lei 1196, de abril de 2003, autorizou o governo a fazer acordos para por fim as reclamações dos demitidos. Entre eles a garantia

toda a nação.A população de Rondônia precisa e merece de mais investimentos por parte do Governo Federal, e por esta razão lutarei bravamente para que durante este mandato como deputado federal, eu Carlos Magno

define os procedimentos a serem tomados pela União com relação a transposição dos servidores estaduais para o Governo Federal. São esses os principais pontos definidos pela via política ou administrativa: 1.    Como já está amplamente ... sobre a inclusão de servidores admitidos a partir da posse do primeiro governador (1.987) e o fim dos 10 anos em que a União seria responsável pelas despesas com a criação do Estado