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pagar propina ao bando liderado pelo deputado Valter Araújo (PTB) e assim continuaria prestando serviços ao Governo. O esquema acabou com a Operação Termópilas.Em mandado de segurança que tem como relator o desembargador Alaor ... Serviços de Alimentos Ltda Advogado: Douglas Tadeu Chiquetti(OAB/RO 3946) Advogado: Oswaldo Pascoal Júnior(OAB/RO 3426) Impetrado: Governador do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ... mandado de segurança impetrando por Fino Sabor Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. contra ato do Governador do Estado de Rondônia.Alega a impetrante que possui contrato de prestação de serviços essenciais com o Estado ... impugnado, consignando que somente por meio de lei, devidamente aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governador, poderia haver a restrição de direito da impetrante em relação ao contrato de fornecimento de alimentos.Aponta

principalmente os pequenos, não tem receita suficiente para investir em obras estruturais, dependendo em grande parte dos governos estadual e federal. “Praticamente todos os municípios dependem dos recursos federais e das emendas dos parlamentares para ... Raupp, Nathan Donadon e Carlos Magno, além dos senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz e do vice-governador do estado Airton Gurgacz

principalmente os pequenos, não tem receita suficiente para investir em obras estruturais, dependendo em grande parte dos governos estadual e federal. “Praticamente todos os municípios dependem dos recursos federais e das emendas dos parlamentares para ... Raupp, Nathan Donadon e Carlos Magno, além dos senadores Valdir Raupp e Acir Gurgacz e do vice-governador do estado Airton Gurgacz

dezembro de 2011 para servidores ativos do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte ... corrente exercício financeiro. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de dezembro de 2011, 123º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador

servidores ficaram no quadro em extinção, cedidos aos respectivos Estados. Na época dos Territórios Federais, o governo federal concentrou ações de gestão para os servidores no Ministério do Interior - MINTER, o qual era a referência ... territórios. Essa estrutura organizacional foi extinta em 1998 e desde então os servidores vem sendo discriminados pelo Governo Federal, pois, sequer foi criado um órgão responsável em atender as demandas destes servidores. Os servidores ... Amapá, Rondônia e Roraima) dos processos administrativos e Judiciais da GEAD dos ex-Territórios acordado com o Governo Federal; Plano de Saúde (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Extensão do Plano de Saúde (GEAP) para todos ... órgãos que compõe a Administração Pública Federal; Aprovação: Fazer articulação política com os Parlamentares e Lideres do Governo no Congresso Nacional, para acelerar o processo de votação

noite desta segunda-feira quase duas semanas após ser iniciada. O movimento grevista aceitou a proposta do Governo de reajuste de 12,6% em três parcelas, mesmo percentual que sempre foi oferecido pelo Estado ... forma como as manifestações eram realizadas. Nesta segunda elas decidiram aceitar ampliar as discussões com o próprio governador Confúcio Moura (PMDB), aceitaram a proposta e tiveram a garantia por parte do governador, que no próximo

mais uma demonstração de apreço pela negociação e espírito democrático, o governador Confúcio Moura recebeu na tarde desta sexta-feira (12), na sede da OAB, cerca de 20 esposas de policiais militares, todas representantes ... partir de agora, acesso ao orçamento da segurança pública. Eu hoje sou até mais oposição a este governo, mas reconheço seu espírito democrático e sua disposição em negociar. É impossível repor as perdas de oito ... anos, numa época em que prevalecia o chicote, em apenas um ano de governo", avaliou o presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, que participou da reunião. Ao final da reunião foi aceita a proposta ... governo de três reajustes de 4,2% até janeiro de 2013, sem prejuízo do aumento que será concedido a todo o funcionalismo em abril de 2012.O governador Confúcio Moura disse que reconhece as perdas ... pagamento do funcionalismo em dia,e que “poderia ser comprometido com aumento além do proposto”.O governador se dispôs a negociar novamente no ano que vem, a partir do início dos trabalhos da comissão

Planejamento, Duvanier Paiva, na manhã desta segunda-feira (12), durante reunião da Comissão Interministerial com o governador Confúcio Moura.No início da manhã a comissão visitou o espaço que será utilizado para agilizar o processo ... visita teve o objetivo de verificar in loco e ter a precisão da infra-estrutura que o Governo de Rondônia colocou a disposição do Governo Federal, além da força tarefa que vai ficar por conta ... mobilização que está sendo realizada para que os trabalhos comecem efetivamente”, disse Paiva.De acordo com o governador Confúcio Moura, a transposição é uma das prioridades do Estado. “Estou pronto para contribuir. Estamos colocando ... mãos a obra. Esta é uma comissão importante, vamos reparar os prejuízos desses servidores”, disse o governador.A previsão de conclusão do processo de transposição é de 18 meses, “Estamos trabalhando em cooperação ... estruturas dos governos federal e estadual, numa parceria afinada, onde falamos a mesma língua para cumprir o prazo determinado e até quem sabe, concluir antes do previsto” disse o secretário de Estado da Administração (Sead

senador Valdir Raupp(PMDB-RO) anunciou nesta segunda-feira, 12, que conseguiu empenhar junto ao governo federal recursos para a execução de obras de saneamento básico nos municípios de Cerejeiras, Presidente Médici e Colorado ... antiga reivindicação da comunidade.O senador informou que neste final de ano vai intensificar junto ao governo federal ações visando a liberação de recursos para todos os municípios rondonienses. Os recursos se destinarão as obras

Paraná, que deverá ser instaladas no próximo mês, possui R$ 1 milhão que já está garantido pelo Governo do Estado para iniciar suas atividades no município. A informação é do secretário do Desenvolvimento Econômico ... visita a vários veículos de comunicação de Ji-Paraná.Com a implantação da agência de fomento, o Governo irá disponibilizar empréstimos com juros baixos a pequenos empreendedores com valores que poderão variar

militares devem encerrar o movimento grevista na tropa nas próximas horas, após a manutenção da proposta do Governo em 12,6% em três parcelas. Após encontro na tarde desta segunda-feira na sede ... governador Confúcio Moura (PMDB), líderes do movimento da Capital e do interior informaram que caminha para o fim a paralisação. Ainda dependem do aval das mulheres que se encontram em frente aos batalhões na Capital ... também com a entrada em ação de tropas do Exército e Força Nacional de Segurança.O governador disse que teve uma conversa franca e aberta em relação aos números e percentuais que o Estado pode ... nenhum receio. Só não posso interferir em ações judiciais, mas administrativamente não vamos estabelecer punições”, disse o governador, lembrando que esse entendimento é melhor para todos, corporação, sociedade, Governo do Estado e até para

deliberou pela mobilização dos trabalhadores em educação em todo o Estado com a finalidade de cobrar do governo do Estado o cumprimento das promessas e do termo de compromisso do governador Confúcio Moura ... inicia o ano letivo de 2012 ou se começa o ano com as atividades paralisadas caso o governo não tenha cumprido os itens como a implementação do novo Plano de Carreira com a incorporação ... nomeação da comissão que vai analisar a proposta.“Os trabalhadores em educação exigem uma posição imediata governo. E nós estamos aqui para defender os direitos e os interesses da categoria. Se o governo não cumprir

Governo de Rondônia informou na tarde desta segunda-feira que o movimento grevista na PM encerrou-se em praticamente todo o interior do Estado, restando apenas Cacoal que tem previsão de retomada das atividades

Paraná, Ouro Preto, Espigão, Porto Velho e Vihena. Ele relatou a entidade que esteve reunido com o governador Confúcio Moura (PMDB) no Hospital e Maternidade São Francisco no domingo pela manhã e recebeu a notícia

instituição. Para eles, não dá mais para esperar o reconhecimento apenas para uma categoria, os fiscais. O governo federal haverá de corrigir essa falha pelo Princípio da Isonomia.Sintero O presidente do Sindicato dos Servidores ... gastos de alimentação de um trabalhador.Reuniões canceladas Alegando necessidade de aprimorar diálogos internos com representantes do governo, o Ministério do Planejamento informou as entidades sindicais que as reuniões agendadas e confirmadas até ... diretrizes de carreira, GQ e RT e mais uma para debater racionalização de cargos. Dessa forma o governo empurra para 2012 avanços e m todos os processos de negociação em curso com setores da base ... unidade e mobilização em seus locais de trabalho. A categoria deve estar pronta para pressionar o governo a atender suas principais reivindicações e demandas ainda pendentes.Justificando... Para justificar os adiamentos a Secretaria de Relações